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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2523/2002 2002-11-12 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua Sem Nome no Bairro Santa Luzia, neste Município. 1 extracted
materia 2524/2002 2002-11-12 Autógrafo de Lei Dá denominação a Próprio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 321/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 322/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 323/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 2522/2002 2002-11-12 Lei “Institui eleições diretas para o cargo de Diretoria nas Escolas Públicas Municipais”. 1 extracted
materia 2517/2002 2002-11-07 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Bolsa esporte para alunos de família de baixa renda do Município e dá outras providências" 1 extracted
materia 2518/2002 2002-11-07 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 319/2002 2002-11-05 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”. 1 extracted
norma 319/2002 2002-11-05 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”. 1 extracted
norma 558/2002 2002-11-05 Resolução “REGULAMENTA O USO EVENTUAL, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS”. 1 extracted
materia 339/2002 2002-11-03 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 2504/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2002 e remanejar dotações e dá outras providências 1 extracted
norma 2505/2002 2002-10-30 Lei Altera a denominação da Escola Municipal Mingone I, neste Município. 1 extracted
norma 2506/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo, desapropriar, desafetar e a doar área e dá outras providências. Colégio Estadual Antônio Marcio de Araújo, Parque Estrela Dalva II 1 extracted
norma 2507/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover curso de alfabetização e dá outras providências 1 extracted
norma 2508/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Goiás - UEG 1 extracted
norma 2509/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/2002 2002-10-30 Lei Dá denominação a Rua, neste Município e dá outras providências 1 extracted
norma 2511/2002 2002-10-30 Lei Modifica o Artigo 1º, da Lei nº 2412 de 21 de setembro de 2001 1 extracted
norma 2512/2002 2002-10-30 Lei Inclui Parágrafo Único ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2441, de 22 de dezembro de 2001 1 extracted
norma 2513/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com entidades financeiras para concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Públicos Municipais 1 extracted
norma 2514/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação de Capoeira Pezão de Ouro Luziânia 1 extracted
norma 2515/2002 2002-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Convênio; AMEF; Supermercados; Administrativo. 1 extracted
norma 2516/2002 2002-10-30 Lei Considera de Utilidade Público e Escolinha de Futebol Lobão do Município de Luziânia 1 extracted
materia 2513/2002 2002-10-24 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com entidades financeiras para concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Públicos Municipais 1 extracted
materia 2514/2002 2002-10-24 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção à Associação de Capoeira Pezão de Ouro Luziânia 1 extracted
materia 2515/2002 2002-10-24 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 2516/2002 2002-10-24 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Público e Escolinha de Futebol Lobão do Município de Luziânia 1 extracted
materia 4/2002 2002-10-22 Projeto de Resolução “REGULAMENTA O USO EVENTUAL, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS”. 1 extracted
materia 318/2002 2002-10-22 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”. 1 extracted
materia 558/2002 2002-10-22 Projeto de Resolução “REGULAMENTA O USO EVENTUAL, POR TERCEIROS, DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS”. 1 extracted
norma 318/2002 2002-10-22 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”. 1 extracted
materia 315/2002 2002-10-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Weslian Pelles Roriz’’. 1 extracted
materia 316/2002 2002-10-17 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.“ 1 extracted
materia 317/2002 2002-10-17 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.” 1 extracted
materia 2510/2002 2002-10-17 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua, neste Município e dá outras providências 1 extracted
materia 2511/2002 2002-10-17 Autógrafo de Lei Modifica o Artigo 1º, da Lei nº 2412 de 21 de setembro de 2001 1 extracted
materia 2512/2002 2002-10-17 Autógrafo de Lei Inclui Parágrafo Único ao Artigo 62 da Lei Municipal nº 2441, de 22 de dezembro de 2001 1 extracted
norma 315/2002 2002-10-17 Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Weslian Pelles Roriz’’. 1 extracted
norma 316/2002 2002-10-17 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.“ 1 extracted
norma 317/2002 2002-10-17 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.” 1 extracted
materia 2504/2002 2002-10-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2002 e remanejar dotações e dá outras providências 1 extracted
materia 2505/2002 2002-10-10 Autógrafo de Lei Altera a denominação da Escola Municipal Mingone I, neste Município. 1 extracted
materia 2506/2002 2002-10-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo, desapropriar, desafetar e a doar área e dá outras providências. Colégio Estadual Antônio Marcio de Araújo, Parque Estrela Dalva II 1 extracted
materia 2507/2002 2002-10-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover curso de alfabetização e dá outras providências 1 extracted
materia 2508/2002 2002-10-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Goiás - UEG 1 extracted
materia 2509/2002 2002-10-10 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2002 2002-10-08 Projeto de Lei Veto à Lei nº 2503 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outras providências 1 extracted