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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2496/2002 2002-09-24 Razões do veto Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré vestibular, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2002 2002-09-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover cursos de aprimoramento profissional e dá outras providênicas 1 extracted
norma 2493/2002 2002-09-24 Lei Dá denominação a Rua Platina bairro Jofre Mozart Parada, Luziânia-GO. 1 extracted
norma 2494/2002 2002-09-24 Lei Dá denominação a Ruas do Parque Estrela Dalva IV, neste município. 1 extracted
norma 2495/2002 2002-09-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer concessão de isenção de multas, juros e descontos no IPTU e dá outras providências 1 extracted
norma 2497/2002 2002-09-24 Lei Dá nova redação ao § 2º do Art. 76 de Lei nº 2441/2001, do Município de Luziânia 1 extracted
norma 2498/2002 2002-09-24 Lei Acrescenta § 3º ao artigo 76 da Lei Municipal nº 2441/2001 1 extracted
norma 2500/2002 2002-09-24 Lei Dá nova denominação a Avenida Ouro Preto, bairro Jofre Mozart Parada, Luziânia-GO. 1 extracted
norma 2502/2002 2002-09-24 Lei Autoriza alienar bens Municipais que especifica 1 extracted
materia 2503/2002 2002-09-12 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outras providências 1 extracted
norma 2488/2002 2002-09-12 Lei Modifica o Artigo 48 da Lei Municipal nº 2441 1 extracted
norma 2503/2002 2002-09-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outras providências 1 extracted
materia 2502/2002 2002-09-11 Autógrafo de Lei Autoriza alienar bens Municipais que especifica 1 extracted
materia 56/2002 2002-09-10 Projeto de Lei Regulamenta o exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias motoboys com uso de motocicleta e dá outras providências 1 extracted
materia 2501/2002 2002-09-10 Autógrafo de Lei Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Lei Municipal 2441/2001. 1 extracted
norma 2501/2002 2002-09-10 Lei Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Lei Municipal 2441/2001. 1 extracted
materia 2497/2002 2002-09-05 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao § 2º do Art. 76 de Lei nº 2441/2001, do Município de Luziânia 1 extracted
materia 2498/2002 2002-09-05 Autógrafo de Lei Acrescenta § 3º ao artigo 76 da Lei Municipal nº 2441/2001 1 extracted
materia 2500/2002 2002-09-05 Autógrafo de Lei Dá nova denominação a Avenida Ouro Preto, bairro Jofre Mozart Parada, Luziânia-GO. 1 extracted
norma 2499/2002 2002-09-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências 1 extracted
materia 2491/2002 2002-09-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia 1 extracted
materia 2492/2002 2002-09-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover cursos de aprimoramento profissional e dá outras providênicas 1 extracted
materia 2493/2002 2002-09-04 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua Platina bairro Jofre Mozart Parada, Luziânia-GO. 1 extracted
materia 2494/2002 2002-09-04 Autógrafo de Lei Dá denominação a Ruas do Parque Estrela Dalva IV, neste município. 1 extracted
materia 2495/2002 2002-09-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer concessão de isenção de multas, juros e descontos no IPTU e dá outras providências 1 extracted
materia 2496/2002 2002-09-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privados de ensinado instalados no município e dá outras providências 1 extracted
norma 2491/2002 2002-09-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia 1 extracted
materia 2537/2002 2002-08-31 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa no município de Luziânia para o exercício de 2003. 1 extracted
materia 2499/2002 2002-08-30 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências 1 extracted
materia 2488/2002 2002-08-28 Razões do veto Veto a Lei nº 2488 que Modifica o Artigo 48 da Lei Municipal nº 2441 1 extracted
materia 2489/2002 2002-08-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área para o Ministério da Saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 2490/2002 2002-08-20 Autógrafo de Lei Cria a Ouvidoria Geral do Município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
norma 2489/2002 2002-08-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área para o Ministério da Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 2490/2002 2002-08-20 Lei Cria a Ouvidoria Geral do Município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2491/2002 2002-08-10 Razões do veto Veto Integral ao Autógrafo da Lei nº 2491 de 04 de setembro de 2002 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
materia 2499/2002 2002-08-10 Razões do veto Veto Integral ao autógrafo de Lei nº 2499 de 05 de setembro de 2002 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências 1 extracted
materia 2501/2002 2002-08-10 Razões do veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 2501 de 10 de setembro de 2002 que, Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Lei Municipal 2441/2001 1 extracted
materia 2502/2002 2002-08-10 Razões do veto Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibular, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no município e dá outras providências. Veto a Lei 2496 de 04/09/2002 1 extracted
materia 2523/2002 2002-08-10 Razões do veto Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 2491 de 04 de setembro de 2002 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir triênio aos Servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Luziânia 1 extracted
materia 2486/2002 2002-08-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 2487/2002 2002-08-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno para a Secretaria de Educação do Estado de Goiás e dá outras providências 1 extracted
materia 2488/2002 2002-08-06 Lei Modifica o Artigo 48 da Lei Municipal nº 2441 1 extracted
norma 2486/2002 2002-08-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Câmara de Diretores Lojistas de Luziânia (CDL) 1 extracted
norma 2487/2002 2002-08-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno para a Secretaria de Educação do Estado de Goiás e dá outras providências 1 extracted
norma 2482/2002 2002-07-09 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2002 2002-07-09 Lei Inclui na Lei nº 2396 de 05 de junho de 2001 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, as ações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/2002 2002-07-09 Lei Inclui na Lei nº 2436 de 28 de dezembro de 2001- PPA, Plano Plurianual, as ações que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2485/2002 2002-07-09 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no limite que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2476/2002 2002-07-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Funeral, aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 2477/2002 2002-07-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Escola Municipal Ageu Pain Hofrman situada à margem da Br 436 Km 58 1 extracted