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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2002 2002-05-16 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz". 1 extracted
norma 312/2002 2002-05-16 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz". 1 extracted
norma 557/2002 2002-05-16 Resolução “Cria a Comissão de ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 2459/2002 2002-05-15 Lei "Dá denominação a Escola Municipal Localizada na Rua Luziânia, Qd. Cm, Lt. 03 Jardim Ingá neste Município". 1 extracted
norma 2460/2002 2002-05-15 Lei "Considera de utilidade pública e interesse social a 1° Igreja Batista de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2461/2002 2002-05-15 Lei "Dá denominação a Escola Municipal localizada no Parque Estrela Dalva VIII, neste Município". 1 extracted
materia 58/2002 2002-05-14 Projeto de Lei Inclui § 1º e ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de dezembro de 2001 1 extracted
materia 2462/2002 2002-05-14 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificações de produtividade fiscal e dá outras providências" 1 extracted
materia 2460/2002 2002-05-09 Autógrafo de Lei "Considera de utilidade pública e interesse social a 1° Igreja Batista de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 2461/2002 2002-05-09 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Escola Municipal localizada no Parque Estrela Dalva VIII, neste Município". 1 extracted
materia 1/2002 2002-05-07 Projeto de Resolução “Cria a Comissão de ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Luziânia” 1 extracted
materia 1/2002 2002-05-07 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Suprime o § 2º do Artigo 43 da Lei Orgânica do município de Luziânia". 1 extracted
materia 557/2002 2002-05-07 Projeto de Resolução “Cria a Comissão de ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 2458/2002 2002-05-07 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial, no limite que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2458/2002 2002-04-26 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial, no limite que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2456/2002 2002-04-24 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar o Parque Ecológico de Luziânia em área especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2457/2002 2002-04-24 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar Camelódromo na Praça Gelmires Reis e dá outras providências" 1 extracted
norma 2454/2002 2002-04-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o dia 08 de março (Dia Internacional da Mulher), como ponto facultativo para as mulheres e dá outras providências" 1 extracted
norma 2455/2002 2002-04-23 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a associação de Capoeira Pezão de Ouro de Luziânia - Go e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2002 2002-04-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir que os Cartórios alterem horário de funcionamento das 8h as 18h 1 extracted
materia 2456/2002 2002-04-16 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implementar o Parque Ecológico de Luziânia em área especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 2457/2002 2002-04-16 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a edificar Camelódromo na Praça Gelmires Reis e dá outras providências" 1 extracted
materia 2459/2002 2002-04-15 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Escola Municipal Localizada na Rua Luziânia, Qd. Cm, Lt. 03 Jardim Ingá neste Município". 1 extracted
materia 2455/2002 2002-04-09 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a associação de Capoeira Pezão de Ouro de Luziânia - Go e dá outras providências". 1 extracted
materia 310/2002 2002-04-04 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 311/2002 2002-04-04 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 2454/2002 2002-04-04 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o dia 08 de março (Dia Internacional da Mulher), como ponto facultativo para as mulheres e dá outras providências" 1 extracted
norma 310/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 311/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo "Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 309/2002 2002-04-02 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 309/2002 2002-04-02 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”. 1 extracted
norma 2445/2002 2002-04-01 Lei Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2445/2002 2002-03-21 Razões do veto "Veto Parcial aos Artigos 3° e 4° da Lei n° 2445 de 24 de dezembro de 2001 que, institui o Plano de Custeio do Regime de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de Luziânia e dá outras providências" 1 extracted
norma 2453/2002 2002-03-19 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Senhoras e Rotarianos do Rotary Club de Luziânia - Goiás". 1 extracted
materia 2453/2002 2002-03-14 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Senhoras e Rotarianos do Rotary Club de Luziânia - Goiás". 1 extracted
norma 2447/2002 2002-03-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas de publicidade as empresas com matriz sediada no Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2448/2002 2002-03-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento da taxas os piscicultores do Município e dá outras providências" 1 extracted
norma 2449/2002 2002-03-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar de pagamento de Taxas de Localização Feirantes, ambulantes do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2450/2002 2002-03-14 Lei "Dá denominação à praça do Setor Fumal" 1 extracted
norma 2451/2002 2002-03-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública dentro do Parque de Exposições de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2452/2002 2002-03-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir Cemitério Público Municipal no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências" 1 extracted
materia 2450/2002 2002-03-07 Autógrafo de Lei "Dá denominação à praça do Setor Fumal" 1 extracted
materia 2451/2002 2002-03-07 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública dentro do Parque de Exposições de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 2452/2002 2002-03-07 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir Cemitério Público Municipal no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências" 1 extracted
materia 2447/2002 2002-02-26 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas de publicidade as empresas com matriz sediada no Município e dá outras providências". 1 extracted
materia 2448/2002 2002-02-26 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento da taxas os piscicultores do Município e dá outras providências" 1 extracted
materia 2449/2002 2002-02-26 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar de pagamento de Taxas de Localização Feirantes, ambulantes do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 555/2002 2002-02-26 Resolução “Altera o ANEXO ÚNICO de Cargos de Provimentos em Comissão, ordenados por símbolos e vencimentos mensais da Resolução n° 547/001 e dá providências” 1 extracted
norma 556/2002 2002-02-26 Resolução "Altera os Anexos I e II da Resolução n° 546 de 13/06/2001 e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-19 Projeto de Resolução “Altera o ANEXO ÚNICO de Cargos de Provimentos em Comissão, ordenados por símbolos e vencimentos mensais da Resolução nº 547/001 e dá providências” 1 extracted