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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2002 2002-02-19 Projeto de Resolução "Altera os Anexos I e II da Resolução nº 546 de 13/06/2001 e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 555/2002 2002-02-19 Projeto de Resolução “Altera o ANEXO ÚNICO de Cargos de Provimentos em Comissão, ordenados por símbolos e vencimentos mensais da Resolução n° 547/001 e dá providências” 1 extracted
materia 556/2002 2002-02-19 Projeto de Resolução "Altera os Anexos I e II da Resolução n° 546 de 13/06/2001 e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 2446/2001 2001-12-28 Autógrafo de Lei Concede Abono aos Servidores da Educação Municipal, em cumprimento a Lei Federal nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências 1 extracted
norma 2434/2001 2001-12-28 Lei Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana no município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências 1 extracted
norma 2435/2001 2001-12-28 Lei Dá denominação a ruas no Setor Maravilha, Porção A, nesta Cidade 1 extracted
norma 2436/2001 2001-12-28 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Luziânia para o período de 2002 e 2005 1 extracted
norma 2437/2001 2001-12-28 Lei “Cria e regulamenta o Regime de Escala de Plantões das Drogarias e Farmácias, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2438/2001 2001-12-28 Lei Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979 e da Lei 2222 de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências 1 extracted
norma 2439/2001 2001-12-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências 1 extracted
norma 2440/2001 2001-12-28 Lei Cria Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos municipais de Luziânia -Goiás e dá outras providências 1 extracted
norma 2441/2001 2001-12-28 Lei "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2442/2001 2001-12-28 Lei Dispõe sobre valores incorporáveis a salários de servidores públicos municipais quando da aposentadoria 1 extracted
norma 2444/2001 2001-12-28 Lei Dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
norma 2445/2001 2001-12-28 Lei Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
norma 2446/2001 2001-12-28 Lei Concede Abono aos Servidores da Educação Municipal, em cumprimento a Lei Federal nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências 1 extracted
materia 2443/2001 2001-12-24 Autógrafo de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Luziânia para o exercício de 2002 1 extracted
materia 2444/2001 2001-12-24 Autógrafo de Lei Dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2445/2001 2001-12-24 Autógrafo de Lei Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2438/2001 2001-12-21 Autógrafo de Lei Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979 e da Lei 2222 de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências 1 extracted
materia 2439/2001 2001-12-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências 1 extracted
materia 2440/2001 2001-12-21 Autógrafo de Lei Cria Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos municipais de Luziânia -Goiás e dá outras providências 1 extracted
materia 2441/2001 2001-12-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 2442/2001 2001-12-21 Autógrafo de Lei Dispõe sobre valores incorporáveis a salários de servidores públicos municipais quando da aposentadoria 1 extracted
norma 2431/2001 2001-12-21 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Casa de Misericórdia Padre Dário e dá outras providências 1 extracted
norma 2432/2001 2001-12-21 Lei "Dá denominação a Praça no Setor Viegas, desta cidade" 1 extracted
norma 2433/2001 2001-12-21 Lei Cria o Parque Ecológico Municipal de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2434/2001 2001-12-20 Autógrafo de Lei Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana no município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências 1 extracted
materia 2435/2001 2001-12-20 Autógrafo de Lei Dá denominação a ruas no Setor Maravilha, Porção A, nesta Cidade 1 extracted
materia 2436/2001 2001-12-20 Autógrafo de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Luziânia para o período de 2002 e 2005 1 extracted
materia 2437/2001 2001-12-20 Autógrafo de Lei “Cria e regulamenta o Regime de Escala de Plantões das Drogarias e Farmácias, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 554/2001 2001-12-20 Resolução "Autoriza o chefe do Poder Legislativo a conceder ABONO NATALINO no mês de dezembro/2001, aos Servidores da Câmara Municipal." 1 extracted
materia 2433/2001 2001-12-12 Autógrafo de Lei Cria o Parque Ecológico Municipal de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 554/2001 2001-12-11 Projeto de Resolução "Autoriza o chefe do Poder Legislativo a conceder ABONO NATALINO no mês de dezembro/2001, aos Servidores da Câmara Municipal." 1 extracted
materia 2432/2001 2001-12-11 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Praça no Setor Viegas, desta cidade" 1 extracted
materia 272/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a José Sarney, Marconi Perillo e Joaquim Domingos Roriz”. 1 extracted
materia 273/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 274/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 275/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Israel Moreira dos Santos” 1 extracted
materia 276/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Euler Eller Marra”. 1 extracted
materia 277/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 278/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 279/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 280/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 281/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora IVALNETE MARIA DA C. GUERRA”. 1 extracted
materia 282/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 283/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 284/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 285/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
materia 286/2001 2001-12-06 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted