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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2478/2002 2002-07-02 Lei Dá denominação às Ruas da Vila São José, deste Município e dá outras providências. Rua: A,B,C,D,E,F,G,I,H,J,QUATRO Moacir, Eurico, Maria , Wilman, Zilda Dias, José Augusto, Ildomar, Laércio, Líbia, Francisco, Handell 1 extracted
norma 2479/2002 2002-07-02 Lei Alteração; Rua Osmar Leite Tormin. 1 extracted
norma 2480/2002 2002-07-02 Lei Dispõe sobre a Concessão de Licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares, que comercializem bebidas alcóolicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
norma 2481/2002 2002-07-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o horário de trabalho de seis (06) horas corridas e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2002 2002-06-29 Projeto de Lei Veto Parcial aos artigos 3º e 5º à Lei 2467 que "Modifica e Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/01 1 extracted
materia 36/2002 2002-06-28 Projeto de Lei Veto a Lei nº 2473 de 11 de junho de 2002 Que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 313/2002 2002-06-25 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 314/2002 2002-06-25 Projeto de Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz.” 1 extracted
materia 2482/2002 2002-06-25 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2483/2002 2002-06-25 Autógrafo de Lei Inclui na Lei nº 2396 de 05 de junho de 2001 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, as ações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2484/2002 2002-06-25 Autógrafo de Lei Inclui na Lei nº 2436 de 28 de dezembro de 2001- PPA, Plano Plurianual, as ações que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 2485/2002 2002-06-25 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no limite que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 313/2002 2002-06-25 Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 314/2002 2002-06-25 Decreto Legislativo "Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz.” 1 extracted
norma 2475/2002 2002-06-24 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a colocar em funcionamento o Centro de Juventude, na região central que abrange Vila São José, Vila Esperança e Setor Norte Serrinha 1 extracted
materia 2476/2002 2002-06-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Funeral, aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 2477/2002 2002-06-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Escola Municipal Ageu Pain Hofrman situada à margem da Br 436 Km 58 1 extracted
materia 2478/2002 2002-06-20 Autógrafo de Lei Dá denominação às Ruas da Vila São José, deste Município e dá outras providências. Rua: A,B,C,D,E,F,G,I,H,J,QUATRO Moacir, Eurico, Maria , Wilman, Zilda Dias, José Augusto, Ildomar, Laércio, Líbia, Francisco, Handell 1 extracted
materia 2479/2002 2002-06-20 Autógrafo de Lei Altera a denominação da Rua Carbonato situada a quadra 35 do bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada, para Osmar Leite Tormin 1 extracted
materia 2480/2002 2002-06-20 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Concessão de Licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares, que comercializem bebidas alcóolicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 2481/2002 2002-06-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o horário de trabalho de seis (06) horas corridas e dá outras providências 1 extracted
materia 2475/2002 2002-06-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a colocar em funcionamento o Centro de Juventude, na região central que abrange Vila São José, Vila Esperança e Setor Norte Serrinha 1 extracted
norma 2466/2002 2002-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências 1 extracted
norma 2467/2002 2002-06-17 Lei Modifica e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/2001 1 extracted
norma 2469/2002 2002-06-17 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2002 1 extracted
norma 2470/2002 2002-06-17 Lei Dá denominação a Rua neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2471/2002 2002-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a construir uma feira coberta, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências 1 extracted
norma 2472/2002 2002-06-17 Lei Inclui § 1º, § 2º e § 3º ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001 1 extracted
norma 2474/2002 2002-06-17 Lei Modifica o § 3º do Artigo 117, o Art. 120 e o Anexo II da Lei nº 2441 de 28 de dezembro de 2001 1 extracted
materia 2470/2002 2002-06-11 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua 01 neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2471/2002 2002-06-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a construir uma feira coberta, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências 1 extracted
materia 2472/2002 2002-06-11 Autógrafo de Lei Inclui § 1º, § 2º e § 3º ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de 22 de dezembro de 2001 1 extracted
materia 2473/2002 2002-06-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 2474/2002 2002-06-11 Autógrafo de Lei Modifica o § 3º do Artigo 117, o Art. 120 e o Anexo II da Lei nº 2441 de 28 de dezembro de 2001 1 extracted
norma 2473/2002 2002-06-11 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 2469/2002 2002-06-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 2002 1 extracted
norma 2463/2002 2002-06-05 Lei Dá denominação ao Posto de Saúde do Distrito de Maniratuba, neste Município. José Braz de Queiroz. 1 extracted
norma 2464/2002 2002-06-05 Lei "Dá denominação à Avenida Principal do Distrito de Maniratuba, Luziânia - GO". 1 extracted
norma 2465/2002 2002-06-05 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criar Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente" 1 extracted
materia 2466/2002 2002-06-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências 1 extracted
materia 2467/2002 2002-06-04 Autógrafo de Lei Modifica e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/2001 1 extracted
materia 2468/2002 2002-06-04 Autógrafo de Lei Assegura desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de passes a professora da Rede Pública 1 extracted
norma 34/2002 2002-06-04 Emenda à Lei Orgânica "Suprime o § 2º do Artigo 43 da Lei Orgânica do município de Luziânia". 1 extracted
norma 2468/2002 2002-06-04 Lei Assegura desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de passes a professora da Rede Pública 1 extracted
materia 1/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Autoriza a criação da ouvidoria geral do município de Luziânia 1 extracted
norma 2462/2002 2002-05-22 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificações de produtividade fiscal e dá outras providências" 1 extracted
materia 2463/2002 2002-05-21 Autógrafo de Lei Dá denominação ao Posto de Saúde do Distrito de Maniratuba, neste Município. José Braz de Queiroz. 1 extracted
materia 2464/2002 2002-05-21 Autógrafo de Lei "Dá denominação à Avenida Principal do Distrito de Maniratuba, Luziânia - GO". 1 extracted
materia 2465/2002 2002-05-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criar Divisão de Fiscalização do Meio Ambiente" 1 extracted
materia 33/2002 2002-05-16 Projeto de Lei Dá denominação a Rua L da Vila São José de Rua Chafic Miguel Laquis 1 extracted