| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto trata de:
''Denomina como 'vereador José Antônio Pereira de Carvalho (Pereirinha)' a sala do gabinete da vice-presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pontalina.''
Projeto criado pelo Presidente Lauro Fernandes Correia.
Projeto de Resolução de número 002/2023. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto trata de:
''Denomina como 'Astolfo Antônio dos Santos (Guito)' a sala do gabinete do 1 secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pontalina.''
Projeto criado pelo presidente Lauro Fernandes Correia.
Projeto de Resolução de número 003/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivo da lei municipal n. 1.613/10 e 1.699/2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei n. 002/2023 que ALTERA REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI N. 1.214-A/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1723/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1706 PARA ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2022 |
2022-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1706 PARA ADEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1720/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1721/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abono salarial aos profissionais da Educação Básica referente a “sobra” de recursos do FUNDEB apurados no ano de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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|
| norma |
1722/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre nome de logradouro público (avenida) que específica e dá outras providências”. |
1 |
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|
| sessao |
23 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abono salarial aos profissionais da Educação Básica referente a “sobra” de recursos do FUNDEB apurados no ano de 2022 e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
48/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA G, QUADRA 02 LOTE 05, SETOR BOA VISTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MANÉ CAROLA. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre nome de logradouro público (avenida) que específica e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-12-19 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
48 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
49 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
50 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
22/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1718/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1719/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
30/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS).
REDISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um quebra-molas na Rua Goiânia, abaixo da oficina de carros localizada ao lado da Casa de carnes Nelore, sentido estrada de chão, saída para Edealina. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa 02 quebra-molas, sendo um na Rua São Benedito nas proximidades do campo Chuteira de Ouro, e o outro quebra-molas na Rua São Bento em frente ao galpão do Wilsão. |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
JOÃO GARCIA AMARO NETO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Excelentíssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja colocado com a máxima urgência REDUTORES DE VELOCIDADE OU BARREIRA ELETRÔNICA NA GO-215, precisamente no trecho entre a “PONTE DO RIBEIRÃO BOA VISTA DO RIACHO AO TREVO DE ACESSO À CIDADE DE CROMÍNIA”, tal solicitação se faz, pois neste local está ocorrendo frequentemente acidentes com vítimas fatais. |
0 |
no document
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| norma |
1716/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA. |
1 |
extracted
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| norma |
1717/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE À NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, faça a pavimentação da Rua Major Artiaga (antiga telegráfica), no trecho que dá acesso ao matadouro. |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS MÁQUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. PEDRO SILVEIRA PIRES”. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. EDNA MARIA DE MORAIS FÉLIX”. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. FERNANDA SOUSA OLIVEIRA”. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SR. FREI CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES”. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA RIBEIRO”. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO A SRA. INGRIDE FERREIRA BORGES”. |
0 |
no document
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| materia |
44/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Os vereadores MAGNO MESQUITA SOUSA, IRISMAR MATIAS DA SILVA e JOÃO GARCIA AMARO NETO vêm através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa 02 quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Azarias Jorge, próximo à faixa de pedestre, localizada em frente à Escola Municipal Justiniano José Machado, pois os veículos estão trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida das crianças que necessitam fazer a travessia no momento da chegada e saída desta unidade escolar. |
0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
43/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA SABGRADA A UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNICÍPIO DE PONTALINA. |
0 |
no document
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| materia |
44/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULO ECONÔMICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PREÇO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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