| norma |
1739/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 45ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1740/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZAÇÃO DA 7ª FEIRA NACIONAL DO AGORNEGÓCIO DE PONTALINA E REGIÃO - FENASHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1737/2023 |
2023-05-12 |
Lei Legislativa |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PONTALINA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1738/2023 |
2023-05-12 |
Lei Legislativa |
DENOMINA COMO RUA FLORENCIO ANTONIO DE CARVALHO A ANTIGA RUA 2, NA VILA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
corrupt
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| norma |
1736/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1735/2023 |
2023-04-28 |
Lei Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA, DE TRACHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E DA AVENIDA DIOLINO ALVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1733/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS PARA CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PRESTAR APOIO NOS SERVIÇOS DO FÓRUM DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1734/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELCIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1732/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS E COM O DETRAN-GO VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA APLICAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1731/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMAIS EM CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17530/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aplicação do índice da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Município e da Câmara Municipal de Pontalina - GO, bem como aos Agentes Políticos de ambos os Poderes, referente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses do ano de 2022 e dá outras providências.". |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um quebra-molas nas proximidades do seguinte endereço, Rua Raul Nunes, número 570.
APROVADA |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Edson Guimarães de Faria, Prefeito, solicitando-lhe que veja a possibilidade de verificar junto ao órgão competente, a possibilidade de fazer uma abertura de 5 metros no canteiro central da Avenida Bahia, em frente ao Destacamento da Polícia Militar de Pontalina, para facilitar o trabalho da polícia, no que se refere o acesso ao Pátio da PM.
APROVADA |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que notifique o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, sobre a possibilidade de fazer com que o prédio da antiga cadeia municipal, passe por uma restauração, pois o imóvel possui uma importância imensurável ao município.
APROVADA |
0 |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-02 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.010, DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS) |
1 |
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| norma |
1729/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DA RUA SANTORINI, PARA AVENIDA COMERCIAL. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-28 |
Lei Complementar |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1728/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
“Ratifica o reingresso do município de Pontalina ao CM3R e as alterações do Contrato do Consórcio, Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Três Rios/CM3R celebrado entre os Municípios de Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edéia, Edealina, Goiatuba, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Marzagão, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Vicentinópolis e Itumbiara, e da outras providências”. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
VETO |
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA, DE TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E DA AVENIDA DIOLINO ALVES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISTRIBUÍDO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E VOTAÇÃO FINAL. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, BIÊNIO 2023/2024.
VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO |
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| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
BALANÇO GERAL 2020 |
PROCESSO Nº 04265/2021 REFERENTE AO BALAÇO GERAL 2020
FICOU DISTRIBUÍDO A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, COLOQUE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CASA LOTÉRICA E CAIXA ECONÔMICA, PARA A SEGURANÇA E EVITAR ACIDENTES NESTA LOCALIDADE. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto diz:
'' Garante aos estudantes do município de Pontalina o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação institucional, oficial, interna e externa e com a população em geral realizada por parte de Administração Pública Municipal, Direta e indireta, na forma em que menciona.''
Projeto de autoria do vereador Magno Mesquita Sousa
FICOU DISTRIBUIDO AS COMISSÕES |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, FAÇA UMA INTERVENÇÃO NO CANTEIRO DA AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DO SR. TAYLOR, PRÓXIMO AO FÓRUM, PARA FACILITAR O MANEJO DAS ENTREGAS DE MERCADORIAS E NA OPORTUNIDADE SOLICITA-SE TAMBÉM QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA DISTRIBUIDORA, POIS VEÍCULOS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE NESTA LOCALIDADE. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO LAVA-JATO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 02, NA VILA ISRAELÂNDIA. TAL REIVINDICAÇÃO SE FAZ, PELO FATO DA ENTRADA DO LAVATÓRIO DOS CARROS SE ENCONTRAR NA ESQUINA, E MUITOS CAMINHÕES TRAFEGAM NESTA RUA, ISSO ESTÁ GERANDO TRANSTORNOS, NECESSITANDO DE UM RECURSO PARA CONDICIONAR O TRÂNSITO NESTA LOCALIDADE. DESSA FORMA, SUGERE-SE CONSTRUIR O QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMO A ESQUINA DO LAVA-JATO. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA - APROVADO |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, FAÇA A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA E, LOCALIZADA NO SETOR DERGO, VILA BRASIL II, E A DENOMINE JOÃO DE BRITO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O vereador JOÃO GARCIA AMARO NETO vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, CONSTRUA UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA F, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 12, NO SETOR BOA VISTA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe DE FORMA URGENTE QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO DE DONOS DE LOTES, E VERIFIQUE AS ÁREAS PÚBLICAS, E OUTROS ESPAÇOS URBANOS, POIS MUITOS LUGARES ESTÃO COM VEGETAÇÃO ALTA, POSSIBILITANDO DESSA FORMA, A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS, A REPRODUÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E, ALÉM DISSO, DEPENDENDO DAS CONDIÇÕES DOS LOTES, SERVEM DE ABRIGO PARA CRIMINOSOS E PREJUDICAM A VISÃO DOS MOTORISTAS. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 " ALTERA O NOME DA RUA SANTORINI, PARA AVENIDA COMERCIAL".
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 039/2023
PROJETO FICOU DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 QUE "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 039/2023
Ficou distribuído as Comissões |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
"QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 039/2023
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES. |
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| norma |
1726/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Projeto de lei número 001/2023, que diz:
''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.''
De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Encaminhado através do ofício de número 023/2023
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. |
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| sessao |
5 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei Parlamentar de número de ofício 017/2023, que trata da seguinte questão:
'' Dispõe sobre a conversão em mão única, de trecho da Rua Rio Grande do Sul e da Avenida Diolino Alves de Freitas e dá outras providências.''
Projeto de autoria dos vereadores e atual presidente da câmara Municipal de Pontalina:
Lauro Fernandes Correia, Magno Mesquita de Sousa, Carluzanim Bueno de Moura, Deusimar Vieira de Marins, Irismar Marias da Silva, João Garcia Amaro Neto, Marlene de Faria Mendonça, Renato Cassimiro de Almeida e Edmar Ferreira do Carmo.
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES dia 23/01/2023
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTÇA E REDAÇÃO FINAL 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECERES DAS COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECERES DAS COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
VOTAÇÃO FINAL 26/01/2023 6ª SESSÃO EXTRA |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei número 001/2023, que diz:
''Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento de 2023 no município de Pontalina e da outras providências.''
De autoria do Prefeito Municipal Edson Guimarães de Faria.
Encaminhado através do ofício de número 023/2023
PROJETO FOI DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES 23/01/2023
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECER FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
PARECER EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 26/01/2023 5ª SESSÃO EXTRA
VOTAÇÃO FINAL 26/01/2023 6ª SESSÃO EXTRA |
1 |
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| norma |
1724/2023 |
2023-01-17 |
Lei Complementar |
Modifica dispositivo da lei municipal n. 1.613/10 e 1.699/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1725/2023 |
2023-01-17 |
Lei Complementar |
Projeto de lei n. 002/2023 que ALTERA REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI N. 1.214-A/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-01-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto trata de:
''Dispõe sobre a doação de veículo automóvel pertencente à Câmara Municipal de Pontalina-GO, ao Município e dá outras providências.''
projeto de autoria do Presidente Lauro Fernandes Correia.
Projeto de Decreto Legislativo de número 001/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto trata de:
''Dispõe sobre a organização, numeração e distribuição das salas internas das dependências da Câmara de Pontalina e dá outras providências.''
Projeto criado pelo Presidente Lauro Fernandes Correia.
Projeto de Resolução de número 001/2023. |
1 |
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