| norma |
3442/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores". |
1 |
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| norma |
3443/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo". |
1 |
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| norma |
3444/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3445/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
3446/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3447/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providencias". |
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| norma |
13014/2022 |
2022-03-28 |
DECRETO (Executivo) |
“Altera o art. 2º do Decreto n. 12.987 de 30 de dezembro de 2021, que declara a situação de excepcional interesse público de modo
a autorizar contratação temporária no âmbito desta municipalidade e dá outras providências” |
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| norma |
80/2022 |
2022-03-25 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. |
1 |
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| norma |
13013/2022 |
2022-03-25 |
DECRETO (Executivo) |
“Decreta Luto Oficial e contém outras providências” |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2022-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-24 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022, de 17 de Março de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-03-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, para adequar as alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN) e tratar de isenção de taxa de vigilância sanitária. |
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| norma |
3431/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração e define a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis - GO e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3432/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Determina a veiculação de propagandas educativas de combate e exploração sexual e agressão contra mulher, crianças e adolescentes, em eventos públicos, culturais e esportivos realizados pelo município.” |
1 |
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| norma |
3433/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. |
1 |
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| norma |
3434/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3435/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº. 3.416, de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. (Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Municipal Bacia do Ribeirão das Pedras) |
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| norma |
3436/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe e veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Município de Quirinópolis de condenados pela lei federal n.11.340, de 07 de agosto de 2.006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências.” |
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| norma |
79/2022 |
2022-03-23 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (JULIO EUSTAQUIO LEMOS JUNIOR) |
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| norma |
74/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. |
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| norma |
75/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (MARCOS TULIO BARROSO) |
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| norma |
76/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| norma |
77/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
78/2022 |
2022-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISMAEL ALVES DIAS) |
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| norma |
13011/2022 |
2022-03-21 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre as recomendações da desobrigação do uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos no Município de Quirinópolis e dá
outras providências.” |
0 |
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| norma |
13011a/2022 |
2022-03-21 |
DECRETO (Executivo) |
“Dispõe sobre as recomendações da desobrigação do uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos no Município de Quirinópolis e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a criação e concessão de bônus excepcional aos servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação e dá outras providencias". |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Instituir o programa Dinheiro Direto na Escola de Quirinópolis - PDDEQ - vinculado à Secretaria Municipal da Educação do Município de Quirinópolis, define sua finalidades, diretrizes e estabelece outras providencias". |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos professores". |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Concede reposição geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais do Poder Executivo". |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e dá outras providências". |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei 3.394/2021 alterada pela Lei 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias". |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providências". |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providencias". |
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| norma |
58/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) |
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| norma |
59/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
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| norma |
60/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (JULIO EUSTAQUIO LEMES JUNIOR) |
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| norma |
61/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
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| norma |
62/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 010/2021, de 07 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
63/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 011/2021, de 07 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
64/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 008/2021, de 07 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
65/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 016/2021, de 20 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
66/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 4º da Portaria 012/2021, de 08 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
67/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 014/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
68/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 015/2022, de 07 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
69/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 3º da Portaria 082/2021, de 08 de Abril de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
70/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Altera o artigo 2º da Portaria 002/2022, de 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências”. |
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| norma |
71/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) |
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| norma |
72/2022 |
2022-03-18 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS) |
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