| materia |
126/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Rondônia, entre as Ruas João Goulart e a Rua das Castanheiras, no Bairro Paraíso. |
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127/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que autorize a entrada de torcida no Campeonato de Futsal, com limitação a 30% da capacidade de público do Ginásio. |
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128/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça com urgência a chamada de contratação dos três fisioterapeuta do concurso público municipal. |
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129/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma sala para a Fisioterapia Pediátrica, com todos os equipamentos necessários. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a substituição dos Ar Condicionado dos Postos de Saúde e Pronto Atendimento. |
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131/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Prédio da Funasa. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reforma do Laboratório Municipal. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Floriano Peixoto, com a Rua Castelo Branco, próximo ao Escritório Rondônia. |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Rua Dom Pedro I, com a Rua Presidente Castelo Branco, próximo ao antigo prédio do IMPES. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize o serviço de Fonoaudiólogo. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer que se disponibilize o Plenário da Câmara Municipal para o dia 23 de Agosto, para uma Reunião da Câmara Técnica do Leite, junto com a FAPERON, para os produtores de leite de nosso município. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos no centro de nossa cidade. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma Fábrica de Manilhas da Secretaria, para realizar uma parceria na construção de manilhas para atender nossos produtores rurais. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado semanalmente o aguamento da grama da Praça da Bíblia. |
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| norma |
75/2021 |
2021-08-05 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-30 |
Moção de Aplausos |
Requer Moção de Aplausos a Ilma. Senhora Doutora, MARISA DE ALMEIDA, pelos relevantes trabalhos prestados como Juíza de Direito da Comarca do Município de São Francisco do Guaporé, principalmente pelas decisões tomada nesse período de pandemia que nosso município e o planeta atravessa. |
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no document
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| materia |
111/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o pedido junto a Empresa Prestadora de Serviço de Asfalto, para passar Lama Asfáltica entre as Ruas Chico Mendes e a Rua Castelo Branco, cidade Alta, ruas com bloquetes. |
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| materia |
112/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito dois quebra molas na Avenida Brasil, lado direito e lado esquerdo, antes da Rua Dom Pedro I, no bairro cidade alta. |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas entre a linha 02 e a linha 03 da Eixo, aproximadamente uns mil e cem metros, para diminuir a velocidade do trafego de veículos. |
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| materia |
114/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves , esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximo a casa do Jesus. |
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| materia |
115/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra-molas na linha 05 da Eixo km 01, lado esquerdo, em frente a casa do Sr. Benedito Rosa Cardoso. |
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| materia |
116/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a marcação da faixa para os cadeirantes na Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Linha 02 B, no travessão em frente ao sitio do Sr. Sebastião e Salvador. |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, sendo durante o tempo do evento, aos sábados das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas. |
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| materia |
119/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos nas Linha 90, Linha 29, Linha 33 e Linha 27. |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, para que seja encaminhado o estudo de previsão do Reajuste Salarial para os servidores públicos do município, antes do envio do Orçamento para 2022. |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer a renovação da gratificação de Auxilio Covid para os Servidores da Saúde até o fim da pandemia, e que seja feito retroativo a Julho. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização do 1º Campeonato de Vôlei Municipal, sendo de duplas em quadra de areia. |
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| materia |
123/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das lâmpadas de Iluminação Pública da Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tancredo Neves, até a Rua Campos Sales, no Bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
124/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal nas categorias infantil e juvenil. |
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| norma |
1875/2021 |
2021-07-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Doação de Imóvel urbano á Empresa D. Mendes Industria e Comercio, Importação e Exportação - EPP" |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 162.812,66 (Cento e sessenta e Dois Mil Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1870/2021 |
2021-07-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação , na unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1871/2021 |
2021-07-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 3.336,16 ( Três Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dezesseis Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| norma |
1872/2021 |
2021-07-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$34.349,67 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1873/2021 |
2021-07-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Parcial de Dotação e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 94.433,33 ( Noventa e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| norma |
1874/2021 |
2021-07-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. |
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| norma |
1865/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional até o montante de R$ 288.997,97( Duzentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| norma |
1866/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 246.518,65( Duzentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Sessenta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| norma |
1867/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação ate o Montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1868/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cul, Esport. Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| norma |
1869/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 10.500,00( Dez Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
"Dispõe Sobre Alteração do Art. 1 º da Lei Municipal nº 1.840/2021". |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a junção de Imóveis Urbanos da Empresa Varea Comércio de Combustível LTDA. |
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| sessao |
6 |
2021-07-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$34.349,67 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação , na unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação ate o Montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
1 |
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