| materia |
56/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, até o Montante de R$ 60.00 (Sessenta Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Aterrar o local onde vai ser construído a sede da associação Asprozem, tal requerimento se faz pelo motivo no qual a sede acima citada estará mudando de lugar fazendo-se necessário o aterro para que fique nivelado o pátio e não venha acarretar problemas futuros devido ao local ser de acesso a maquinas pesadas. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências. |
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| norma |
1844/2021 |
2021-06-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montente de R$ 373.147,00 ( Trezentos e Setenta e Três Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| norma |
1843/2021 |
2021-06-21 |
Lei Municipal |
"Denomina PRAÇA JOSÉ VIEIRA, a Praça Pública localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO". |
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| sessao |
14 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que faça o recolhimento das embalagens de agrotóxicos (galões de veneno) utilizado por nossos produtores em nosso município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da Linha Eixo, principalmente do travessão que liga a Linha 04 do Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um Título de Subvenção no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) em benefício da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Progresso – ASPRUBOP, inscrita no CNPJ nº.02.389.764/0001-46, com sua sede na BR 429, km 100. |
0 |
no document
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| materia |
100/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cortado o morro da Linha 27, km 20, entre a propriedade do Sr. Braz Buriola e o Sr. Jocimar. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer uma Audiência Pública com os pais e profissionais de Educação, para tratar da militarização do Colégio Marcilene Ricardo Carvalho. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para pagamento de contribuições previdenciárias de empregado do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montente de R$ 373.147,00 ( Trezentos e Setenta e Três Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Anulação total de Dotação até o Montante de R$ 84.400,00 ( Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 376.642,44( Trezentos e Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais quarenta e quatro Centavos ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional até o montante de R$ 87.057,19 ( Oitenta e sete mil e cinquenta e sete reais e dezenove centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 165.956,94 ( cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 110.646,00 ( cento e dez mil e seiscentos e quarenta e seis reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 204,00 ( duzentos e quatro reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 494.000,00( quatrocentos e noventa e quatro mil reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e da outras providencias" . |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que marquem uma Audiência Pública para tratar da colheita e destinação dos resíduos sólidos, bem como das taxas desse serviço. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Loteamento Chacareiro Jardim Atlântico, que é um anexo ao assentamento Chacareiro Adão Martins. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento das ruas próximo a Associação dos Protetores Ecológico da Baia de Belém – ASPROECOB, localizada na Linha 95 B. |
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| sessao |
13 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Alteração do Art. 59 da Lei Complementar nº.047/2015". |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-28 |
Chapa de Eleição de Mesa Diretora |
Inscrição da Chapa UNIDOS NO LEGISLATIVO, para concorrer aos cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Presidente: José Carlos da Silva
Vice-Presidente: Ozias Alves dos Santos
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon
1º Secretário: Marluci Gabriel Barbosa
2º Secretário: Alan Francisco Siqueira
3º Secretário: Aparecido Venâncio de Jesus |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um aterro ao redor da casinha de abrigo construída na Linha 62, da Escola EFA. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento do Travessão da Linha 95 B até na Linha 27, passando pelo Pé de Galinha. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que intervenha junto a CIB, para que seja feito a vacinação contra COVID de todos os profissionais que trabalham nas Escolas, para início das aulas. |
1 |
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| norma |
1842/2021 |
2021-05-26 |
Lei Municipal |
“Dá a denominação de “AUDITÓRIO DO CRAS - MANOEL RABELO” o Auditório do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
"Denomina PRAÇA JOSÉ VIEIRA, a Praça Pública localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO". |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça uma pequena abertura e cascalhamento de estrada na Linha 03 no km 05, que dá acesso a quatro famílias. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito atendimento médico duas vezes por mês no Distrito de Pedras Negras, em atendimento a reivindicação dos moradores local. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Fazenda, a elaboração de uma proposta para Anistia e Remissão de multas e juros aos contribuintes inadimplentes com a Tesouraria Municipal. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-21 |
Chapa de Eleição de Mesa Diretora |
Inscrição da Chapa A FORÇA DA DEMOCRACIA NO PODER LEGISLATIVO, para concorrer aos cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Presidente: Geferson dos Santos
Vice-Presidente: José Carlos da Silva
2º Vice-Presidente: Edison Crispin Dias
1º Secretário: Eber Lopes Reis
2º Secretário: Braz Carlos Correia
3º Secretário: Flavio Barbosa Pereira |
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| norma |
1841/2021 |
2021-05-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a manutenção das Lâmpadas da Praça do Tininho, no Bairro Cidade Alta e substituição das lâmpadas amarelas por brancas. |
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| norma |
1840/2021 |
2021-05-17 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde por exposição obrigatória ao novo coronavírus - COVID 19, e dá outras providências". |
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| sessao |
10 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco da Linha 31; |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a Iluminação Pública na Avenida São Francisco, no Bairro Alto Alegre, entre as Ruas Curitiba e Rua Integração Nacional, e após seguindo até a Linha 01, fazer a manutenção das lâmpadas queimadas. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Ação Social, que disponibilize um local com aulas de músicas para nossa população, e se possível coloque em prática a Lei Municipal nº.1.701/2019. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e o mesmo cobre da ENERGISA, que seja feito a Ampliação da Rede Elétrica de todo o Setor Urbano da cidade, e acrescentado mais Transformadores para melhor qualidade da energia em algumas regiões, como no Bairro Alto Alegre, entre a Rua Presidente Castelo Branco, Avenida São Francisco, e nas mediações da Rua Macapá até a Rua Integração Nacional. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, para contratar um veterinário que possa dar assistência e assinar pelas agroindústrias do município de São Francisco do Guaporé. |
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