| materia |
53/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer que o Senhor Presidente, de acordo com o Art. 26 de Lei Orgânica Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Educação, para vir a está Casa de Leis fazer um esclarecimento em relação a uma suposta compra de livros da editora Positivo, e que seja em sessão ordinária. |
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54/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito dois quebra-molas e faixas de pedestre em frente à Praça da Bíblia e Ginásio de esporte, localizada rua Manaus, bairro Alto Alegre. |
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55/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja patrolado e feito o devido cascalhamento do travessão 3 A (tabocal) na BR 377 km 7,5. |
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56/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em à Igreja Batista Filhos da Honra, localizada na Avenida Brasil, bairro Alto Alegre. |
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57/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um aterramento no atoleiro que está na Linha 02 B com a Linha Gogó da Onça. |
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58/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o aumento dos megabytes da velocidade da internet da secretaria, para atender melhor os produtores. |
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33/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2022, do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta Mil e Quinhentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviço Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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32/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de São Francisco do Guaporé - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências" |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.828,00 (Nove Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº.14.113, de 25 de dezembro de 2020." |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-24 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui as cores oficiais do Município e dispõe a obrigatoriedade da padronização das cores da pintura dos prédios público municipal e da outras providencias" . |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Anteprojeto de Lei |
"Acrescenta os incisos VIII e IX ao artigo 12da Lei Municipal n. 1.611/2019" |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da Inclusão do policial Civil , Policial Militar , Bombeiro Militar , Policial Penal e de todos os profissionais da rede estadual de segurança publica que prestam serviço no Município e distrito de São Francisco do Guaporé /RO , no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação contra o vírus SARS -CoV-2, COVID-19 , e da outras providencias . |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
“Dá a denominação de “VEREADORA EUNICE ROSALINA CHERRI” a Creche Municipal, na cidade de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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28/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
“Dá a denominação de “PLENÁRIO VEREADOR GERSON PAULINO” ao Plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| norma |
1824/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Centro de Ensino São Lucas Ltda". |
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| norma |
1825/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 157.098,50 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1826/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 341.911,54 (Trezentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Onze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1827/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 33.949,00 (Trinta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1828/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Cria a indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde, pelo prazo de até 06 (seis) meses, e autoriza a alteração no PPA, LDO E LOA, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 331.200,00 para suportar a referida despesa na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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| norma |
1829/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1830/2021 |
2021-03-19 |
Lei Municipal |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Rondonienses, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.". |
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| sessao |
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2021-03-19 |
Extraordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
"Cria a indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde, pelo prazo de até 06 (seis) meses, e autoriza a alteração no PPA, LDO E LOA, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 331.200,00 para suportar a referida despesa na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Rondonienses, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.". |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal |
"Altera e modifica o Art. 34, Inciso III, § 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO , e da outras providencias . |
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| norma |
74/2021 |
2021-03-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências" |
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| norma |
1822/2021 |
2021-03-16 |
Lei Municipal |
Cria em âmbito municipal, a Rede Municipal de Proteção, Assistência e Serviços a Pessoa - REMUPASP, e da outras providências. |
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| norma |
1823/2021 |
2021-03-16 |
Lei Municipal |
Cria em âmbito municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Centro de Ensino São Lucas Ltda". |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 157.098,50 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 341.911,54 (Trezentos e Quarenta e Um Mil e Novecentos e Onze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 33.949,00 (Trinta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Competente, para que seja dado auxilio combustível aos agentes comunitário de saúde. |
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| norma |
1819/2021 |
2021-03-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 59.488,46 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1820/2021 |
2021-03-09 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 156.066,50 (Cento e cinquenta e seis mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1821/2021 |
2021-03-09 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências" |
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| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a construção do Muro e Pintura do Prédio da Creche Municipal Olaiza, localizada na Rua Rondônia. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a troca de calhas, troca de calçadas externas do pátio, colocar vidros no muro e construção do Muro em volta do terreno adquirido, tudo da Escola Pereira e Cáceres, localizada na RO 377, Linha 06 do Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, algumas melhorias na Escola Regina Almeida Araújo, sendo a abertura de um portão de acesso a Quadra, instalação de um bebedor de acesso a quadra, cobertura do parquinho e construção de um estacionamento para ônibus na Rua Osvaldo Lázaro. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja substituído a cobertura dos pergolados por vidros, na Escola Neusa de Oliveira Bravin. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências" |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a iluminação do Campo da Linha 90. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que disponibilize uma equipe formada por Psicólogo e Assistente Social, juntamente com a equipe de palestra da Ação Social, para que possam realizar um trabalho social de palestras em nosso município para famílias com diversos problemas diversos, realizando um trabalho de orientação e ajuda. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que Crie um Programa municipal Menor Aprendiz, para inclusão de jovens estudantes no mercado de trabalho, sendo matutino ou vespertino, com valores de R$ 400,00. |
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