| materia |
18/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências" |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas em quatro pontos estratégicos da Linha 90, sendo o primeiro ponto no km 07 e outros três pontos próximo a entrada da Fazenda da Via Vip, indo para o Sr. Silas Saraiva. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 02 B, no km 13, em frente a carreira de Eucalipto. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Avenida Tancredo Neves , próximo a Avenida São Francisco, sendo em frente a Rodoviária com a Tabacaria. |
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| norma |
1810/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 5.508,42 (Cinco Mil Quinhentos e Oito Reais e Quarenta e dois centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1811/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 446.587,56 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1812/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 212.542,46 (Duzentos e Doze Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1813/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e dois mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1814/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 241.250,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1815/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1816/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1817/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 10.425,00 (Dez Mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1818/2021 |
2021-03-02 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 59.488,46 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 156.066,50 (Cento e cinquenta e seis mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Cria em âmbito municipal, a Rede Municipal de Proteção, Assistência e Serviços a Pessoa - REMUPASP, e da outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Cria em âmbito municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração no Art. 53 da Lei Complementar nº.052/2016, para que os servidores do quatro efetivo que forem designado para o cargo em comissão de chefia, direção ou assessoramento, recebam o salário do seu cargo efetivo e mais os 100% do vencimento do Cargo em Comissão de Direção, Chefia e Assessoramento, as famosas Portarias. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração na Lei de Diárias, igualando o valor de R$ 180,00 reais para todos os servidores em distâncias acima de 110 km, e igualando também a meia diárias em viagens abaixo dos 110km. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que contrate ou terceirize, profissionais de massoterapia e psicologia para atender aos nossos servidores da Saúde e outros que estão trabalhando na linha de frente da pandemia, pois estão muitos abalados fisicamente e mentalmente com tudo que está acontecendo. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretária Municipal de Ação Social, que ofereça um programa de curso gratuito de Informática Básica para nossa população carente. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que solicite da Funasa que passe fumasse em toda a cidade, para controlar o aumento de casos de dengue que está crescendo em nossa população. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2021 |
2021-02-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.226.461,95 (Hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| norma |
1809/2021 |
2021-02-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 565.637,89 (Quinhentos Sessenta Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Empréstimo de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas e Andadores e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a agilidade na instalação de Assistência Médica especializada por orientação remota (Telemedicina) na Unidade de Saúde Anestino de Almeida, em convênio com o Governo de Rondônia e o Hospital Albert Einstein. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a coleta de lixo em todo Setor Chacareiro Adão Martins, e também molhar a linha com o caminhão pipa no período de estiagem. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma cratera na Linha 04 (do Balneário do Paulinho do Lavador) entre as propriedades do Vitório e do Sérgio da Vaca. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade os Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR, conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a Agricultura Familiar de nosso município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, a prorrogação de pagamento dos Alvará (enquanto durar a pandemia), dos Comércio que funciona como Lanchonete e Espetinho, que funcionam no período noturno. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Jurídico, que altere no Decreto Municipal que trata da Pandemia, o horário do toque de recolher, retornando as atividades para as 05 horas da manhã, para que nossos ciclistas possa praticar o esporte antes de suas atividades diárias. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trechos da Linha 02 do Setor Porto Murtinho, e implantação de dois bueiros, sendo um em frente a casa que o Tal morava, mil metros antes da Serra e o outro aonde a água está cortando a estrada. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trecho na Linha 04 do Setor Porto Murtinho, principalmente o reparo da valeta que se formou em frente a casa do popular Calango. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das Pontes do Rio Conceição da Linha 02 B. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Obras, o corte de dois morros na Linha 33, próximo a fazendo do Sr. Cavalcante até a Associação. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que se feito o reparo do final da Linha 08, do Setor Porto Murtinho, para atender aos moradores, Senhores Adelar, Alair, Rogério, Moacir e Edson. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer que providencie a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, informação por documento a respeito da regularização do Aeroporto Municipal. |
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| sessao |
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2021-02-19 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria de Ação Social, que providencie um café da manha para os pacientes que embarcam no ônibus da Saúde com destino a Porto Velho, uma vez por semana. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para o Biênio 2021/2022. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-17 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças, para o Biênio 2021/2022. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-17 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Biênio 2021/2022. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Chapa de Eleição das Comissões |
Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, para o Biênio 2021/2022. |
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| sessao |
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2021-02-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
"Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal 1.472/2017, e dá outras providências" |
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