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Mâncio Lima (AC)

IBGE code1200336
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manciolima.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 256 / 1106 / 15
Documents (with text) 1352 (1352)

Records per year

0 50 100 150 200 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 12 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 7 1992 · Norma: 7 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 11 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 16 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 11 2011 · Norma: 18 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 21 2015 · Matéria: 22 2015 · Norma: 44 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 8 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 82 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 100 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 54 2021 · Matéria: 33 2021 · Norma: 68 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 92 2023 · Matéria: 44 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 3 2024 · Matéria: 17 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 22 2025 · Norma: 67 2026 · Matéria: 4 2026 · Norma: 4 1979 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1377)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/2019 2019-09-24 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E IMPLATANÇAO DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO; REVOGA A LEI Nº129/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 60/2019 2019-09-20 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 59/2019 2019-09-18 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 56/2019 2019-09-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 57/2019 2019-09-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES 1 extracted
norma 58/2019 2019-09-17 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; REVOGA A LEI 129/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 55/2019 2019-09-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 421/2019 2019-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COBAL, NESTE MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - AC. 1 extracted
norma 422/2019 2019-09-12 Lei DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COBAL, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. 1 extracted
norma 54/2019 2019-08-28 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 420/2019 2019-08-23 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 53/2019 2019-08-16 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Legislativo VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSAO DE PESSOAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
norma 419/2019 2019-08-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 171 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 51/2019 2019-08-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA 1 extracted
norma 416/2019 2019-08-05 Lei INSTITUI O FESTIVAL DO COCO NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 417/2019 2019-08-05 Lei INSTITUI A FEIRA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 418/2019 2019-08-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 49/2019 2019-07-22 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 50/2019 2019-07-22 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GULHERME DE MELO FILHO 0 no document
materia 10/2019 2019-07-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 415/2019 2019-07-19 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 47/2019 2019-07-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
norma 48/2019 2019-07-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS 1 extracted
norma 100001/2019 2019-07-12 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE REISUDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 46/2019 2019-06-11 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 10000/2019 2019-06-11 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 44/2019 2019-06-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 45/2019 2019-06-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 100002/2019 2019-06-09 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 36/2019 2019-06-03 Portarias EXONERANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA 1 extracted
norma 37/2019 2019-06-03 Portarias EXONERANDO O SENHOR ANGELO MUNIZ DIAS 1 extracted
norma 42/2019 2019-06-03 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO 1 extracted
norma 42/2019 2019-06-03 Portarias NOMEANDO O SENHOR LUIZ ALMEIDA DA SILVA FILHO 1 extracted
norma 43/2019 2019-06-03 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA 1 extracted
norma 43/2019 2019-06-03 Portarias NOMEANDO O SENHOR CARLOS DA SILVA 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL DO COCO NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-06-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A FEIRA DO PEIXE NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 39/2019 2019-05-22 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA 1 extracted
norma 40/2019 2019-05-22 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO 1 extracted
norma 41/2019 2019-05-22 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO 1 extracted
norma 38/2019 2019-05-20 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250 DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-10 Portarias de Diarias CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS 1 extracted
norma 414/2019 2019-05-09 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA/AC NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º AO 5º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR (RPV). 1 extracted