| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Sugerindo e indicando providências para a construção de proteção/barreira, na quadra de basquete, localizada no conjunto habitacional Naide Lins, a fim de garantir segurança aos praticantes do esporte, como também os motoristas e transeuntes que por alí passam, |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-23 |
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro |
Indicando a necessidade da concessão do prédio de Patrimônio Municipal existente à Rua Rui Barbosa, onde funcionava a fábrica de gelo municipal, destinada a Cooperativa Agropecuária de Coari. |
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4/2021 |
2021-03-23 |
Indicação do Vereador Elinho |
Indica a necessidade do reparo no Oitão da Feira Municipal Francisco Lopes da Silva-Folha, localizada no centro da cidade de Coari. |
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| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
757/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate Pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
759/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municipios com finalidade de adquirir vacinas para combate pandêmia coronavirus....da outras providências. |
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| norma |
754/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – SUAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
755/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 3º. da Lei Municipal Nº. 751, de 05 de janeiro de 2021, e criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
756/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Coari-AM, e dá outras providências. |
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| norma |
756/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COARI/AM - SUAS/COARI, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
757/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Auteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 751 de 05 de janeiro de 2021, e criação da Secretaria Municipal de Governo e da outras providências. |
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| norma |
758/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/COARI - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-03-17 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Indicação do Vereador Marilso |
Indica a Construção de uma Nova Escola na Comunidade de Nossa Senhora do Martelo no Rio Urucu, neste Município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
indicando e sugerindo providências urgentes e necessárias sobre a interpelação, abordagem e revista das pessoas, que trafegam pelo Rio Solimões, e que se submetem a revista, e que durante os procedimentos, quase sempre demorados, ficam expostos por muito tempo, especialmente idosos, enfermos e crianças. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-16 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicando a necessidade de serviços públicos para a retomada e conclusão do Ramal do Guarabira, com a colocação de asfalto até à margem do Lago do Mamiá, para possibilitar o escoamento da produção agrícola e pesqueira, daquela Comunidade |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Coari/AM – SUAS/COARI, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/Coari-AM, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 3º. da Lei Municipal Nº. 751, de 05 de janeiro de 2021, e criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate Pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
753/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE CONVOVÊNCIA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
755/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Complexo de Convivência da Familia do Municipio de Coari, e da outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-03-16 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador Marilso |
Indicando a administração municipal que seja providenciada a pavimentação da Rua esperança do bairro Nazaré Pinheiro e a incrementarão de rampas de acesso aos cadeirantes da rua local. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicando serviços públicos de asfaltamento, meio fio e ampliação do sistema de esgoto na comunidade de Itapéua, neste município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicitando o envio de expediente a empresa Eletrobrás Amazonas Energia S/A, PROGRAMA LUZ PARA TODOS do Governo Federal, na pessoa do senhor Radir Gomes de Oliveira, Diretor de distribuição no interior, requerendo a retomada do Programa na Zona Rural do Município de Coari, como forma de se levar “A LUZ PARA TODOS”, na acepção da palavra, nas Comunidades de: Área do Lago do Mamiá, Estrada Coari-Mamiá, Estrada Coari-Itapéua, Área do Lago de Coari, Área do Alto Solimões, Área do Rio Copeá, Área do Rio Piorini e Alto Rio Mamiá |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador José Carlos |
indicando ESTUDOS, com vistas e retomada da obra de restauração do prédio, onde outrora funcionava uma Escola Municipal, denominada de José Manoel de Souza, na Comunidade do Itapéua |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro |
Indicando medidas de serviços viários, na desobstrução, construção de bueiros no trecho entre as ruas Rocha de Carvalho e a rua Major Zeca, nesta cidade. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Solicitando o envio de expediente à CAESC, empresa municipal, responsável pelo fornecimento de água potável para a população coariense, Zona Urbana e Rural para que faça estudos com a finalidade em prover a Comunidade do Itapéua de água potável, consoante a construção de um sistema novo, com a colocação de 02 (dois) tanques, com capacidade de cinco mil (5000) litros cada; |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador Nelson |
Indicando providências para a construção de uma ponte, interligando o Pêra Sítio Campo 14, à Rua Ipiranga no Bairro do Pêra |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Solicitando o envio de expedientes à Prefeita Municipal em Exercício Maria Ducirene Menezes e a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para que faça estudo técnicos com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de restaurar/reformar o Centro Social da Comunidade do Itapéua, neste município |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Solicita que seja enviado expediente à Prefeita Municipal de Coari Maria Ducirene Menezes com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura do Município, para que faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de construir um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Saubinha neste município; |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-10 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicando a necessidade que se faça estudos técnicos, com alocação de recursos ao orçamento municipal, com a finalidade de construir uma escadaria em frente a Comunidade do Itapéua, Porto Principal, neste município |
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| sessao |
4 |
2021-03-10 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Solene |
— |
0 |
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| norma |
752/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências. |
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| norma |
754/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo doar terreno pertencente ao patrimônio público municipal em favor da Defensoria Publica do Estado do Amazonas e da outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Parecer |
Concede voto favorável aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 009/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE CONVOVÊNCIA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-03 |
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro |
Indicando que o município planeje os serviços de cobertura da quadra poliesportiva, situada na Comunidade do Itapéua, neste Município. |
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| sessao |
3 |
2021-03-03 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Nelson |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AS EMPRESAS QUE EXPLORAM O PETRÕLEO NO MUNICÍPIO DE COARI, SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓELO NO RIO SOLIMÕES, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Elinho |
Solicitando a presença do Representante da Eletrobrás, neste Poder Legislativo, em Sessão Ordinária, no sentido de prestar algumas informações relevantes; |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Sugerindo e indicando a construção de duas lombadas, nos trechos que compreende, por trás do Posto de Gasolina Rede Rio, nas proximidades do Cemitério Municipal, e outra na rua Coronel Maurício, próximo à esquina do Bar do Neia, nesta cidade de Coari, a fim de evitar possíveis acidentes com vítimas fatais, por negligência e/ou excesso de velocidade naquelas áreas; |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
Indicando a retomada das obras da UBS MUNICIPAL Laércio Braga de Souza na Comunidade do Itapéua, neste município. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Indicação da Vereadora Jeany Pinheiro |
Indicando a necessidade de medidas no tocante ao asfaltamento e iluminação pública na rua Tânia Maria, constante de um abaixo assinado. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
Sugerindo estudos com a finalidade de habilitar o nosso município, para a aquisição oportunamente de doses de vacinas, contra o novo coronavírus, tão logo seja possível a fim de imunizar a sociedade coariense em sua totalidade; |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICANDO AO PREFEITO E A CAPITANIA DOS PORTOS, PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA OS PROPRIETÁRIOS DE LANCHAS AJATO E OUTRAS EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, QUE NAVEGAM PELOS RIOS DO MUNICÍPIO COLOCANDO EM RISCOS A VIDA DOS QUE NAVEGAM CANOAS PEQUENAS E MORADORES RIBEIRINHOS, CAUSANDO BANZEIROS E ONDAS CAUSADOS PELA VELOCIDADE DAS EMBARCAÇÕES. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Elinho |
Indicando a necessidade da recuperação de um trecho do Ramal Bom Jardim, localizado ao lado da Cerâmica Casa Nova, nesta cidade de Coari; |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
Indicação do Vereador Elinho |
Sugerindo a realização de uma reunião, que tenha por objetivo tratar de assuntos relativos aos empregos do Porto Urucu e a logística para locomoção dos trabalhadores já em atividade naquela empresa; |
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