| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 |
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7/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-03-14 |
Ordinaria Plen |
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1/2023 |
2023-03-07 |
Indicação do Vereador Erivan |
INDICAÇÃO N. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVAN PACHECO, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E DESOBSTRUÇÃO DOS DUTOS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO DO BECO DOS CORREIOS, NO BAIRRO CHAGAS AGUIAR, NESTA CIDADE. |
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1/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Vereador Elinho |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ-AÇÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Vereador Elinho |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, TAMBÉM DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E SEUS DERIVADOS, NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNTE E DESENVOLVIMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE COARI - PROAPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Regramento, armazenamento, controle, manutenção, distribuição e uso de arma de fogo e munição pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Coari-AM. |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Regulamentação da Brigada de Incêndio de Coari-AM e da outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DA COBERTURA DAS CHURRASQUEIRAS CONSTRUÍDAS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, FRANCISCO LOPES DA SILVA “O FOLHA” NO CENTRO DA CIDADE DE COARI. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Indicação do Vereador Elinho |
Realização de estudos que tenham por finalidade a organização da nossa cidade, no tocante a denominação de logradouros públicos, como também da numeração dos imóveis e comerciais no Município de Coari |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE COARI/AM, E DÁ OUTRAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS REGRAMENTOS SOBRE O ARMAZENAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI/ AM. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE COARI PROAPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-03-01 |
Ordinária |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-27 |
LEI DELEGADA |
Reorganização da Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Munícipio de Coari. |
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| norma |
3/2023 |
2023-02-23 |
LEI DELEGADA |
Cria a Secretária Municipal de Regulação Territorial - SEMRT, A nível instrumental, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Coari e da outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉITO, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| sessao |
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2023-01-11 |
Extraordinária |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-09 |
LEI DELEGADA |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura do poder executivo do Munícipio de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-09 |
LEI DELEGADA |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI, REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2023-01-01 |
Solene |
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| norma |
18/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA PÚBLICA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA ESPORTIVA DE COARI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 10º, INCISO IX, DA LEI MNICIPAL Nº. 506/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRODUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI - PRODESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMIA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE COARI/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2022 |
2022-07-21 |
LEI DELEGADA |
Uso de assinatura e eletrônica e outras providências no âmbito do poder executivo do Município de Coari. |
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| norma |
12/2022 |
2022-07-21 |
LEI DELEGADA |
Concessão de ponto facultativo ao servidor público Municipal do poder Executivo de Coari no Dia do seu A niversário. |
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| norma |
13/2022 |
2022-07-21 |
LEI DELEGADA |
Institui a semana do Servidor Público, a ser realizada anualmente do período de 23 á 28 de Outubro no Calendário Oficial do Município. |
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| norma |
14/2022 |
2022-07-21 |
LEI DELEGADA |
Institui o prêmio Servidor Público destaque no âmbito do poder executivo do Munícipio de Coari. |
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| norma |
15/2022 |
2022-07-21 |
LEI DELEGADA |
Institui o programa de parcerias para concessão de descontos e benefícios a servidores públicos municipais. |
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| norma |
8/2022 |
2022-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 710/2018 E 730/2019 QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O DUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS - SEBRAE - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2022 |
2022-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-21 |
LEI DELEGADA |
Institui o diário oficial eletrônico do Município de Coari, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Reajuste aos vencimentos dos servidores integrantes do Quadro de Provimento Efetivo, Gratificadas, Ativos e Aposentados da CMC e da outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO ANEXO, CONSTANTE DA LEI Nº 02/2005, DE 13 DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-13 |
LEI DELEGADA |
Dispõe sobre proibição do nepotismo no âmbito dos poderes do município de Coari. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-12 |
LEI DELEGADA |
Estabelece e regulamenta o tratamento fora de a domicílio - TFD. Instituído pela portaria Nº 55 da Secretária de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde). |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-04 |
LEI DELEGADA |
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos, comissionados, frequência, emprego e funções. |
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| norma |
5/2022 |
2022-05-02 |
LEI DELEGADA |
Regulamenta o sistema de plantão médico do plantão de disponibilidade e fixa o valor da remuneração dos médicos e de outras providências. |
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| norma |
6/2022 |
2022-05-02 |
LEI DELEGADA |
Altera o ART. 10 da Lei Nº 769 de 06 de Janeiro de 2022. Cria Secretária Municipal de Comunicação, bem como cargos de Secretários adjunto de comunicação e da outras proviências. |
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