| materia |
13/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 013/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, INDICANDO A Recuperação Da Escola e da Biblioteca na Comunidade São João do Paricá Rio Copeá Área II |
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14/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 014/2023. DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE COARI, DENOMINADO “TITULA COARI; |
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| sessao |
15 |
2023-04-25 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-19 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO SAÚBA, ESTRADA COARI/MAMIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE COARI-AM |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ESTRADA COARI/MAMIÁ, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO SAÚBA NESTE MUNICÍPIO DE COARI-AM |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-19 |
Indicação do Vereador Orleilson |
Que o Prefeito Municipal de Coari, estude a possibilidade da criação de uma Secretaria Municipal ou uma pasta exclusiva para atendimento dos Povos Indígenas no Município de Coari. |
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6/2023 |
2023-04-19 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DAS CRIANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
14 |
2023-04-19 |
Ordinaria Plen |
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1/2023 |
2023-04-18 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICAÇÃO Nº 001/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza, indicando a necessidade da CONSTRUÇÃO DA COBERTURA da quadra esportiva na Comunidade São Francisco do Saúba. |
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2/2023 |
2023-04-18 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICAÇÃO Nº 002/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza INDICA a Construção da Cobertura da quadra esportiva LAURA BATISTA TORRRES na Vila do Itapéua |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICAÇÃO Nº 003/2023-CMC-GV-EFS de autoria do vereador Edelson Fialho de Souza INDICA o Recapeamento Asfáltico no trecho da Rua Olavo Bilac, entre as ruas Helena de Morais e Odonel Vieira no Bairro de Santa Helena. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 009/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. INDICA a construção uma nova escola de (02) duas salas na Comunidade São Francisco do Matamaru, no Lago do Mamiá |
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10/2023 |
2023-04-18 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 010/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. INDICA A Construção de um Centro Comunitário na Comunidade São Francisco do Matamaru |
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11/2023 |
2023-04-18 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 011/2023 – GV- SRFJ, de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior. INDICA a Perfuração de um Poço Artesiano com Bomba Solar para a Comunidade do Matamaru, no Lago do Mamiá |
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13/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E RSPONSABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2023-04-18 |
Ordinaria Plen |
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| sessao |
12 |
2023-04-12 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Indicação Ver Mário Jorge |
INDICAÇÃO Nº 001/2023-GV-MJLS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO JORGE LIMA DOS SANTOS, INDICANDO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DO BOAN, NO LAGO DE COARI. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-11 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Solicitando a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BOMBA SOLAR PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PORTO SANTA MARTA ALTO SOLIMÕES ÁREA II |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-11 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BOMBA SOLAR PARA A COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DA COSTA DO IPIXUNA ALTO SOLIMÕES ÁREA II |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-11 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 005/2023-GS-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DA COSTA DO IPIXUNA |
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6/2023 |
2023-04-11 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 006/2023-GS-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior INDICANDO QUE SEJA IMPLANTADA O SISTEMA DE AGROVILAS NO MUNICÍPIO DE COARI, PRECISAMENTE NA ESTRADA COARI/ITAPEUA |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 007/2023-GS-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior INDICANDO QUE SEJA IMPLANTADA O SISTEMA DE AGROVILAS NO MUNICÍPIO DE COARI, PRECISAMENTE NA ESTRADA COARI/MAMIÁ; |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 008/2023-GS-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior INDICANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE COARI; INDICAÇÃO Nº 001/2023-GV-MJLS DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO JORGE LIMA DOS SANTOS, INDICANDO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DO BOAN, NO LAGO DE COARI |
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| sessao |
11 |
2023-04-11 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPERAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CONSLUSÃO DE CURSO SUPERIOR PARA ACESSO AO POSTO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SEGUINDO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| sessao |
10 |
2023-04-05 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA CONDIÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR PARA ACESSO AO POSTO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SEGUINDO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| sessao |
9 |
2023-04-04 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
8 |
2023-03-29 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO N. 001/2023-GV-VSRFJ, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAMAIS DA ESTRADA COARI / MAMIÁ, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “Título de Cidadão Coariense” ao Senhor, Dr. FRANCISCO PLINIO VALÉRIO TOMAZ, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO N. 002/2023-GV-VSRFJ, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE TODOS OS RAMAIS DA ESTRADA COARI / ITAPÉUA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICAÇÃO N. 002/2023-GV-OOL, de autoria do Vereador Orleilson de Oliveira Lima, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA AQUINO E O ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA CRUZ, NA ESTRADA DO AEROPORTO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICAÇÃO N. 003/2023-GV-OOL, de autoria do Vereador Orleilson de Oliveira Lima, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO LAGO DO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-28 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICAÇÃO N. 004/2023-GV-OOL, de autoria do Vereador Orleilson de Oliveira Lima, INDICANDO A NECESSIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM CADA ESCOLA MUNICIPAL, NA CIDADE, DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDAS DOS ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO, NO SENTIDO DE EVITAR ACIDENTES OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO GRAVE |
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| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento do Vereador Orleilson |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE COARI |
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| sessao |
6 |
2023-03-22 |
Ordinaria Plen |
— |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA, A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E SEUS DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proibição da Pesca Predatória do Tucunaré-Açu no âmbito do Municipio de Coari. |
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| sessao |
5 |
2023-03-21 |
Ordinaria Plen |
— |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE, E DE COARI - AM, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE E NA CONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Coari -AM, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. |
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| sessao |
4 |
2023-03-15 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Vereadora Ducirene |
QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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