| norma |
4/2022 |
2022-04-25 |
LEI DELEGADA |
Institui mudanças na estrutura administrativa do poder executivo, acrescenta o parágrafo terceiro no ART. 34 da lei N ° 769 de 06 de Janeiro de 2022, e outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-28 |
LEI DELEGADA |
A CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, POR UNANIMIDADE, DELEGA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA FAZER AJUSTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COARI-AM, COM O FIM DE APRIMORAR SUA GESTÃO, POR MEIO DE LEI DELEGADA |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica a necessidade da Cobertura do Café Manhã na Feira do Produtor Rural Francisco Lopes da Silva-FOLHAS, no Centro da cidade de Coari |
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| sessao |
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2022-02-16 |
Ordinaria Plen |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, da outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza chefe do Poder Executivo a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União....exercicio de 2022 e da outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 697 de 06 de Janeiro de 2022. reorganização da PMC, revoga Lei Municipal nº 751 de 05 de Janeiro de 2021. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de Cargos ,Carreira e Remuneração dos servidores públicos da área de saúde da PMC. |
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| norma |
769/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de Cargos ,Carreira e Remuneração dos servidores públicos da área de saúde da PMC. |
1 |
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| norma |
770/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Coari para exercicio de 2022. |
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| norma |
771/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Plano Plurianual do municipio de Coari para o Quadrienio de 2022 a 2025 e da outras providências. |
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| norma |
767/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo a adiquirir imovel para fins de instalação da Casa de Saúde do Municipio em Manaus e da outras providências. |
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| norma |
766/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação do Concelho Tutelar Zona I do Municipio de Coari e da outras providências. |
1 |
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| norma |
762/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
764/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
765/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUDEB, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
761/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
760/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, do Município de Coari, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal n. 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
762/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitario de Saúde e Agente de Combate as Endemias, para cumprir valor do piso nacional. |
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| norma |
749/2021 |
2021-05-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 723. DE 29 DE JULHODE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MENTE ABERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
759/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
761/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no municipio de Coari e da outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-04-20 |
Ordinaria Plen |
— |
0 |
no document
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| norma |
758/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, |
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| norma |
760/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICAÇÃO N. 03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDILSON LEITÃO BONFIM, DIRIGIDA A PREFEITA MUNICIPAL DE COARI EM EXERCÍCIO, A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL, UTENSÍLIOS E DUAS MÁQUINAS PESADAS; UMA RETO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA, A FIM DE CUIDAR EXCLUSIVAMENTE DAS ESTRADAS E DOS RAMAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, |
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| sessao |
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2021-04-14 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-07 |
Indicação do vereador Edilson |
INDICAÇÃO Nº. 01/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDA A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, SUGERINDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL, QUE INTERLIGA O ATERRO SANITÁRIO À VILA COMARA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-07 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICAÇÃO Nº. 01/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, INDICANDO E SUGERINDO DA NECESSIDADE DE CONSTRUIR OUTRO LOCAL, A FIM DE ACOMODAR AS PESSOAS QUE HOJE VENDEM SEUS PRODUTOS NO TRECHO, CONHECIDO COMO SERINGAL |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICAÇÃO Nº. 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA, DIRIGIDO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, INDICANDO E SUGERINDO DA NECESSIDADE DE SE EFETUAR UMA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PERFURADO, MAS OBSOLETO POR FALTA DE USO, LOCALIZADO NA RUA DA BARREIRA, BAIRRO DO PÊRA, NESTA CIDADE |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-07 |
Indicação do Vereador Elinho |
REQUERIMENTO Nº. 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DIRIGIDO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A VEREADORA MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE POSTES FIXADOS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICPIPIO DE COARI, ATÉ ESTA DATA |
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| sessao |
10 |
2021-04-07 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
Indicação Nº. 002/2021, de autoria do Vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim-Bacana, indicando a necessidade de estudos para habilitar o Hospital Regional de Coari, com UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA-UTI |
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| sessao |
9 |
2021-04-06 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-24 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação Nº. 005/2021, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, indicando a necessidade da RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS na Comunidade São Francisco do Matamaru, Lago do Mamiá, neste Município |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-24 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação Nº. 006/2021, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, indicando a necessidade da PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na Comunidade São Francisco do Matamaru, Lago do Mamiá, neste Município |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-24 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação Nº. 006/2021, de autoria do Vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Júnior, indicando a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA na Comunidade São Francisco da Boca do Codajás Mirim, neste Município. |
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| sessao |
8 |
2021-03-24 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento do Vereador Orleilson |
Solicitando informações a cerca das casas populares pela Caixa Econômica financiada e posteriormente invadidas por famílias carentes do nosso município, e que por questões alheias ao município essas famílias não detém o domínio legal do mencionado imóvel. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Indicação do Vereador Erivan |
Indicando a necessidade da reforma do Ginásio Poliesportivo Professor Geraldo Granjeiro, localizado no bairro Tauá-Mirim, na cidade de Coari |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Aplausos do Vereador Fialho |
Solicitando uma Moção de Aplausos aos policiais que prestam serviços na Base Arpão, localizados no Rio Solimões neste Município de Coari. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Moção de Pesar do Vereador Zé Carlos |
Moção de Pesar aos familiares da Professora Denilde Marques que faleceu no dia 21.03.2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
Sugerindo e indicando providências para a construção de proteção /barreira, na quadra de areia, localizada ao lado da escola Municipal Ursulina Souza e Oliveira, a fim de propiciar à prática desportiva a juventude coariense, sem contudo perturbar, danificar o patrimônio público e ceifar vidas de inocentes. |
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