| sessao |
5 |
2023-07-05 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| norma |
17/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos, em comemoração ao Dia da Criança e da outras providências. |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTÊNTAVEL DO MUNICÍPIO DE COARI - ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
cria o COMHC - conselho municipal de habitação de Coari, institui o fundo municipal de habitação a ele vinculado e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2023-06-28 |
Solene |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE EMENDA AO INCISO I DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICAÇÃO Nº004/2023-GV-FELB de autoria do vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, indicando a necessidade de proceder a Construção de uma Praça de Alimentação com uma área coberta com box equipado para os empreendedores na Praça da Igreja São Francisco, Bairro Taua-mirim, nesta cidade. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICAÇÃO Nº 005/2023-GV-FELB de autoria do vereador Francisco Edilson Leitão Bonfim, indicando a necessidade da criação de um calendário para pagamento dos caçambeiros que prestam serviço para a prefeitura municipal de Coari |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE COARI – ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CRIA O COMHC – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE COARI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-21 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
INDICAÇÃO Nº 001/2023-GV-JAAB INDICANDO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA MOLA NA LADEIRA QUE FICA SITUADA A RUA MANOEL MARQUES |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
INDICAÇÃO Nº 002/2023-GV-JAAB INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ATRÁS DA ESCOLA ALEXANDRE MONTORIL GM3 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 17, de 15 de junho de 2023. ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11. 346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 |
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| sessao |
20 |
2023-06-21 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
2 |
2023-06-20 |
Solene |
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| norma |
763/2021 |
2023-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESWTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-03 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a denominação do ponto de Taxi localizado na praça Getúlio Vargas, centro da cidade de Coari, e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 16/2023, que Dispõe Sobre a Criação do Programa Prato Solidário, que visa assegurar a segurança alimentar e nutricional no Município de Coari. |
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| sessao |
4 |
2023-05-26 |
Extraordinária |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
15/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Resolução |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, DE 03 DE MAIO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| sessao |
3 |
2023-05-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2023-05-17 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n 002, de 03 de maio de 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2023-05-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-05-16 |
Ordinaria Plen |
— |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-08 |
LEI DELEGADA |
Cria o Departamento de Povos Originários, Departamento este vinculado a Secretaria Municipal de Regularização Territorial - SEMTR, A Nível instrumental, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Coari e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Requerimento nº 001/2023-GV-JPAP de autoria da vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro, que solicita a expedição de uma Moção de Pesar aos familiares do senhor PAULO IZIDORO LIMA DE SOUZA, suplente de vereador que faleceu no dia 27 de abril de 2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-03 |
Indicação do Vereador Nelson |
Indicação nº 007/2023-CM-GV-NACS Indicando a Construção de Alojamento nas Comunidades Rurais para os Professores |
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1/2023 |
2023-05-03 |
Lei Orgânica Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17 |
2023-05-03 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação nº 0014/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indica a Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro que não dispõe de Unidade de Saúde |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 15, de 25 de abril de 2023. AUTORIZA o Executivo Municipal a proceder a venda de imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências |
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15/2023 |
2023-05-02 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação nº 0015/2023 - GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, Indica a necessidade da aquisição de uma Ambulâncha toda equipada e que fique a disposição das Comunidades da Calha II, no Alto Solimões, na Zona Rural, no Município de Coari |
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16/2023 |
2023-05-02 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação nº 0016/2023 - GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, Indicando a aquisição de uma Ambulancha toda equipada, que fique à disposição das Comunidades da Calha VII, no Rio Piorini e Rio Codajás Mirim, da Zona Rural do Município de Coari |
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| sessao |
16 |
2023-05-02 |
Ordinaria Plen |
— |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COARI, DENOMINADO DE "TITULA DE COARI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICAÇÃO Nº 001/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO que sejam reformadas e/ou construída uma nova Ponte, na localidade do Bairro de Duque de Caxias que liga ao Centro; |
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2/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Pesar do Vereador Zé Carlos |
INDICAÇÃO Nº 002/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO que seja feita a Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Ribeirinha da Comunidade do Buiuçuzinho no Rio Urucu, neste município |
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2/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICAÇÃO Nº 002/2023-CMC-GV-JCFP de autoria do vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO que seja feita a Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Ribeirinha da Comunidade do Buiuçuzinho no Rio Urucu, neste município |
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3/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICAÇÃO Nº 003/2023-CMC-GV-NACS de autoria do vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva, INDICANDO a Construção de um Posto de Saúde no Bairro Grande Vitória |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICAÇÃO Nº 004/2023-CMC-EFS de autoria do vereador EDELSON FIALHO DE SOUZA, INDICANDO a Implantação da Patrulha RuraL |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICAÇÃO Nº 004/2023-CMC-GV-NACS, INDICANDO a Construção de uma Quadra Esportiva no Bairro Grande Vitória; |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICAÇÃO Nº 005/2023-GV-NACS de autoria do vereador NELSON ADALBERTO CARVALHO DA SILVA, reivindicar o atendimento de saúde dos postos no período noturno |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICAÇÃO Nº 006/2023-CMC-GV-NACS de autoria do vereador NELSON ADALBERTO CARVALHO DA SILVA, INDICANDO a Construção de uma CRECHE no Bairro Grande Vitória |
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12/2023 |
2023-04-25 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
INDICAÇÃO Nº 012/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indicando a Perfuração de um Poço Artesiano com Bomba Solar para a Comunidade São João do Paricá |
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