| materia |
2/2023 |
2023-10-31 |
Indicação do Vereador Erivan |
INDICAÇÃO Nº 002/2023-GV-EPS de autoria do vereador Erivan Pacheco de Souza. INDICA A SOLICITAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DAS QUADRAS DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, DO MUNICPIO DE COARI. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-31 |
LEI DELEGADA |
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder executivo do Municipio de Coari, Revoga ás disposições em Contrário e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-10-31 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-25 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação nº 0017/2023 – GV-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através das Secretarias Municipais de competência seja tomada providências que façam a aquisição de um barco para escoamento da produção dos agricultores da calha II no Alto Solimões, sendo beneficiadas as comunidades daquela localidade |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-25 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação nº 0018/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através das Secretarias Municipais de competência seja tomada providências que façam a aquisição de um barco para escoamento da produção dos agricultores da calha III no Alto Solimões, sendo beneficiadas as comunidades daquela localidade |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-25 |
Indicação do Vereador Salu Júnior |
Indicação nº 0019/2023-GB-VSRFJ de autoria do vereador Salustiano Rodrigues de Freitas Junior, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através das Secretarias Municipais de competência seja tomada providências que façam a aquisição de um barco para escoamento da produção dos agricultores da calha IV no Lago de Coari no Alto Solimões, sendo beneficiadas as comunidades daquela localidade |
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| sessao |
34 |
2023-10-25 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
33 |
2023-10-24 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria da Vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE COARI |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERAVA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-17 |
Indicação do Vereador Nelson |
INDICAÇÃO Nº 08/2023- GV-NACS, de autoria do vereador Nelson Adalberto Carvalho da Silva. INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÕES DE ABRIGOS COM ESTRUTURAS NOS PONTOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA CIDADE DE COARI/AM |
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32 |
2023-10-17 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
31 |
2023-10-11 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
30 |
2023-10-10 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
29 |
2023-10-03 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-27 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicação nº 005/2023, de Autoria do Vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando a necessidade da Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Lauro Sodré |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-27 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicação nº 006/2023, de autoria do vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando a necessidade da Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Lauro Sodré, neste Município. |
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| sessao |
28 |
2023-09-27 |
Ordinaria Plen |
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7 |
2023-09-26 |
Solene |
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6 |
2023-09-19 |
Solene |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR JHOHNNY ALTSON HOFFMANN. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇ~~AO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N, 03 DE 2023, CONCEDEWNDO O TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO SENHOR JOHNNY HOLFFMAN. |
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| sessao |
5 |
2023-09-18 |
Solene |
— |
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| sessao |
7 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
23/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
promove adequação orçamentaria no âmbito do Municipio de Coari, e abertura de crédito especial ao orçamento 2023....sera acrescido à LOA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
Indicação do Vereador Marilso |
INDICAÇÃO Nº 001/2023-GV- MAM, DE AUTORIA DO VEREADOR MARILSO ASSIS MAIA INDICANDO A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO BUIUÇUZINHO DO LAGO DE COARI, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO Nº 02, SE 14 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE AO DEFENSOR PÚBLICO DR. THIAGO TORRES CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-14 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
INDICAÇÃO Nº 003/2023 – GV – JAAB – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE BASTOS (ZEZINHO) INDICANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ABASTACIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE COARI |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-14 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICAÇÃO Nº 006/2023 – GV – FELB DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EDILSON LEITÃO BONFIM (BACANA), INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REIVINDICAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO INSS, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 025, de 08 de setembro de 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COARI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NOS VALORES ESTIPULADOS EM LEI QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA |
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| sessao |
27 |
2023-09-14 |
Ordinaria Plen |
— |
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| norma |
876/2025 |
2023-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, COM A GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO URBANO E RURAL (FMIIUR), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE JULHO DE 2019 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE MUNICIPAL Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA § 1º, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2023-08-31 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2023-08-30 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
25 |
2023-08-29 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
24 |
2023-08-23 |
Ordinaria Plen |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-22 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicação N. 003/2023-CMC-GV-JCF, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando ao Prefeito Municipal de Coari, a Contratação de Agente Comunitário para a Comunidade do Ramal Paraiso, neste Município; |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-22 |
Indicação do Vereador José Carlos |
Indicação N. 004/2023-CMC-GV-JCF, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Pinheiro, indicando ao Prefeito Municipal de Coari, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Ramal Paraiso, neste Município |
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| sessao |
23 |
2023-08-22 |
Ordinaria Plen |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-15 |
LEI DELEGADA |
Institui mudanças na estrutura administrativa do poder executivo, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-08-09 |
Ordinaria Plen |
— |
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| sessao |
4 |
2023-08-08 |
Solene |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-21 |
LEI DELEGADA |
Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito e da Brigada de Incêndio do Munícipio de Coari-Am. |
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| norma |
2/2026 |
2023-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui Programa Municipal de Vacinação para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental ....e da outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de lei Municipal e da outras providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa prato solidário, que visa assegurar a segurança alimentar e nutricional no município de Coari |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-05 |
Parecer |
Parecer conjunto das comissões Constituição e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Municipal nº. 022, de 03 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal N. 12, de 13 de dezembro de 2017, que institui no município de Coari a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública |
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