| materia |
31/2023 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 31, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INCENTIVADORA “TRIBUTOS PREMIADO” POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E NOTA FISCAL AVULSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 |
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| materia |
32/2023 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 32, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COARI-PMPI COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2024-02-20 |
Ordinaria Plen |
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2024-02-19 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-17 |
LEI DELEGADA |
ALTERA o art. 53 da Lei Delegada n. 008, de 31 de outubro de 2023, e da outra providências. |
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| norma |
30/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Primeira Infânçia no Municipio de Coari- PMPI- e da outras providências. |
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| norma |
28/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Regramento sobre Armazenamento, Controle, Manutenção, Distribuição uso de Armas de Armas de fogo e munição pelos integrantes da Guarda Civil Municipal. |
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| norma |
29/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de coari, para o exercicio de 2024 |
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| sessao |
8 |
2023-12-13 |
Solene |
— |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LARANJAL, RIO MÉDIO SOLIMÕES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA/MERCADO, COM ESTRUTURA NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, NESTA CIDADE DE COARI |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-12 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA/MERCADO, COM ESTRUTURA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, PARA BENEFICIAR TAMBÉM OS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE DE COARI |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS REGRAMENTOS SOBRE O ARMAZENAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE ARMA DE FOGO E MUNICIÇÃO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE COARI/AM |
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43 |
2023-12-12 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-06 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ILHA DO JÚLIO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-06 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE ILHA DO JÚLIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-06 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO DO SACAI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
27/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui no município de coari o tratamento diferenciado, favorecido e incentivado às microempresas, empresas de pequeno porte,microempreendedores individuais e empresas simples de inovação na forma de prevê a lei complementar federal no. 123/2006, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2023-12-06 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento ver Jeany Pinheiro |
REQUERENDO A MESA DIRETORA A EXPEDIÇÃO DE UMA MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, SENHOR MANUEL ADAIL AMARAL PINHEIRO |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO COARIENSE” AO SENHOR, MAJOR PM MAKS JEAN ALVES-COMANDANTE DO 5º. BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-05 |
INDICAÇÃO DO VEREADOR BACANA |
INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DOS NAVENGANTES, LAGO DE COARI, EM FRENTE A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-05 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA REPÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-05 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE NOVA REPÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-05 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE PORTO ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO |
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| sessao |
41 |
2023-12-05 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão do direito a uma folga anual para realização de exames preventivos contra o Câncer de mama e colo de utero a todas as mulheres do municipio. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-29 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-29 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
26/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
PROMOVE, adequação orçamentária no âmbito do município de Coari e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valo de R$: 719.779,31 |
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40 |
2023-11-29 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Indicação do Vereador Zezinho Bastos |
INDICANDO A NECESSIDADE DA TROCA DO TELHADO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-28 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICANDO A NECESSIDADE DA ABERTURA DE RAMAL DA LOCALIDADE DO BUQUARÁ, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO POR NOME GATA MOLHADA, ATÉ A COMUNIDADE DO IZIDÓRIO NO LAGO DE COARI, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Coari e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 719.779,31(setecentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos) |
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39 |
2023-11-28 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
24/2023 |
2023-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do município de Coari, estado do amazonas |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-22 |
Indicação do Vereador Elinho |
INDICAÇÃO N.002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE PESSOAL, A FIM DE LEALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COARI, PARA SUPRIMENTO DE VAGA EXISTENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-22 |
Indicação do Vereador José Carlos |
INDICAÇÃO N.007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BECO MOISÉS BEZERRA NO BAIRRO CHAGAS AGUIR, NESTA CIDADE |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-22 |
Indicação do Vereador Orleilson |
INDICAÇÃO N.007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLELILSON DE OLIVEIRA LIMA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DO CONCERTO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA JUAN ROCK DELL’OSO, BAIRRO UNIÃO, NESTA CIDADE |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COARI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E INCENTIVADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS SIMPLES DE INOVAÇÃO NA FORMA DE QUE PREVÊ A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO. 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38 |
2023-11-22 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-14 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICAÇÃO N.005/2023-CMC-GV-EFS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDELSON FIALHO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA ATRAVÉS DE UMA SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM COM CERTIFICADO DE MÉRITO LEGISLATIVO, AOS INTEGRANTES DA BASE ARPÃO, EM RECONHECIMENTO À NOTÁVEL E PARTICIPAÇÃO CALOROSA NA OPERAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-14 |
Indicação do Vereador Edelson Fialho |
INDICAÇÃO N.006/2023-CMC-GV-EFS, DE AUTORIA DO VEREADOR EDELSON FIALHO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA ATRAVÉS DE UMA SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM COM CERTIFICADO DE MÉRITO LEGISLATIVO, AOS INTEGRANTES DO 5º. BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM RECONHECIMENTO À NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO CALOROSA NA AÇÃO CONJUNTA COM A BASE ARPÃO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2024, (LOA) |
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| sessao |
37 |
2023-11-14 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-01 |
LEI DELEGADA |
ALTERA O ART. 6º da Lei Municipal 749, de 05 de janeiro de 2021, e da outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-11-01 |
Ordinaria Plen |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Vereador Erivan |
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI O DIA DO PESCADOR E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS. |
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