| norma |
13/2025 |
2025-01-27 |
LEI DELEGADA |
Proíbe a prestação de serviços de táxi e moto táxi por aplicativos no Município de Coari, da outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-24 |
LEI DELEGADA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
867/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no município de Coari e dá outras providências |
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2025-01-23 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no município de Coari e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Parecer |
Parecer Conjunto das comissões Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei n. 03 de 2025, do Poder Executivo Municipal que Institui apoio emergencial destinado às famílias atingidas por eventos climáticos no Município de Coari. |
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3 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
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| norma |
866/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO.
AO DE LEI MUNICIPAL N. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIA: Poder Executivo Municipal de Coari.
PARECER CONJUNTO N. 003/2025-CMC Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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2025-01-07 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Parecer |
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO.
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nᵒ 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COARI, REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
865/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 001, de 02 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Coari, revoga às disposições em contrário e dá outras providências |
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| sessao |
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2025-01-03 |
Extraordinária |
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2025-01-03 |
Extraordinária |
— |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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2025-01-01 |
Extraordinária |
— |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
863/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Coari , para o exercicio de 2025. L O A. |
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| norma |
861/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da agência municipal de desenvolvimento sustentável - AMDS e dá outras providências. |
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| norma |
862/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 859, de 06 de novembro de 2024 e da outras providências. |
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| norma |
860/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 2º e 7º da Lei Municipal nº 807 de 30 de junho de 2023 e da outras providências. |
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| norma |
859/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do programa social direito a cidadania, instiuido pela lei municipal n. 724, de 29 de julho de 2019, e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| norma |
858/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de alimentação escola - CAE, revoga a lei nº 309/1997, suas alterações e da outras providências |
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| norma |
875/2025 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COARI – AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
854/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Academia de Formação e Capacitação da Guarda civil Municipal de Coari, e da outras providências. |
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| norma |
856/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e programação da lei municipal N. 724, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o programa de complementação de Renda Familiar municipal. denominado "Direito à cidadania", e dá outras providências. |
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| norma |
857/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos da lei municipal nº784, de 07 de dezembro de 2022, que institui o programa social de desenvolvimento sustentável e produtivo do município de Coari - PRODESP, e dá outras providências |
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| norma |
851/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 832 de 5 de abril de 2024 e da outras providências. |
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| norma |
852/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO no exercicio de 2025 e da outras providencias. |
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| norma |
853/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da prática de esporte náutico do casqueteiro e inclui a data no calendário oficial de eventos do município de coari, estado do amazonas. |
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| norma |
845/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal ( CONSEM ) e da outras providências. |
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| norma |
846/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Criação e Instituição do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil , da outras providências. |
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| norma |
847/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Guarda Mirim Municipal de Coari, e da outras providências. |
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| norma |
848/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do canil da Guarda Municipal - Grupamento de operações com cães - "G.O.C" do município de Coari e dá outras providências |
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| norma |
849/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Cercamento Eletrõnico das Áreas de Risco em Coari, e da outras providências. |
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| norma |
850/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do município de Coari, a política municipal de proteção aos animais, e dá outras providências. |
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| norma |
843/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Institui o casamento civil, comunitário no âmbito do município de Coari, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e outras providências. |
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| norma |
844/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do Municipio de Coari e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual 2024, valor de R$ 502.803.43 |
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| norma |
872/2025 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei que reajusta o salário dos professores do municio de Coari |
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| norma |
842/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros......e da outras providências. |
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| norma |
840/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 832, de 5 de abril de 2024 e da outras providências. |
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| norma |
841/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares de Coari ( SMBE-COARI ) da outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 5 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE COARI (SMBE – COARI), COM O OBJETIVO DE INTEGRAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESCOLARES E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2024-05-21 |
Ordinaria Plen |
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| norma |
838/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Tramitação prioritária a procedimentos administrativos....violencia domestica e da outras providências. |
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| norma |
839/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDEB tramitação prioritária a procedimento administrativo da administração direta e indireta municipal em que pessoas vítimas de violência doméstica ou familiar figure como parte |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Municipal do Legislativo |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA A PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL EM QUE A PESSOA VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR FIGURE COMO PARTE; |
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