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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18845/2011 2011-12-23 Lei ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 18.238/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-12-21 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM: 21/12/2011. 1 extracted
norma 12/2011 2011-12-19 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 012/2011. 1 extracted
norma 18794/2011 2011-12-06 Lei ALTERA REDAÇÃO NO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 15.583/1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO E ASSISTÊNCIA BENEFICENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 18840/2011 2011-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18759/2011 2011-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO. 1 extracted
materia 2/2011 2011-10-26 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, MARIA IVETE BASTOS DOS SANTOS, suplente pelo PT, após pedido de renúncia do vereador EVALDO FERREIRA COSTA. 1 extracted
norma 18745/2011 2011-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ A TRANSFERÊNCIA POR DELEGAÇÃO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A INÊZ AZEVEDO PEREIRA. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR. 0 no document
norma 3/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IRMÃ GIZELE MARIA PEREIRA MARINHO. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR. 0 no document
norma 4/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAUDELINO HORÁCIO DA SILVA FILHO. Autor: ERASMO MAIA 0 no document
norma 5/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JEFFERSON ALTAMIM GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO. Autor: HENDERSON PINTO 0 no document
norma 6/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OSVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 7/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBINSON SEVERO. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 8/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES. AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 9/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELINDOMAR FRANÇA DE ABREU. Autor: EMIR AGUIAR 0 no document
norma 10/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO JOFRE DE OLIVEIRA ANDRADE. Autor: EMIR AGUIAR 0 no document
norma 11/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A TERESA RÊGO CORRÊA. AUTOR: VEREADOR CARLOS JAIME DA CUNHA MENDES. 0 no document
norma 12/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO PADRE JOSÉ BOING. AUTOR: VEREADOR CARLOS JAIME DA CUNHA MENDES. 0 no document
norma 13/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERALDO SARMANHO PAULINO. Autor: EMIR AGUIAR 0 no document
norma 14/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUZIA DE OLIVEIRA FATI. AUTORA: VEREADORA MARIA IVETE BASTOS. 0 no document
norma 15/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FÁBIO LAMBERTINI TOZZI. Autor: GERLANDE CASTRO 0 no document
norma 16/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NATANAEL ALVES DE SOUSA. AUTORA: VEREADOR MARIA IVETE BASTOS. 0 no document
norma 17/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO RONALDO CORRÊA MARTÍRES. Autor: MARCELA TOLENTINO 0 no document
norma 18/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON NOGUEIRA QUEIROZ. Autor: MARCELA TOLENTINO 0 no document
norma 19/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉLVIO FERNANDO DOS SANTO Autor: MARCELA TOLENTINO 0 no document
norma 20/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉLVIO FERNANDO DOS SANTO Autor: HENDERSON PINTO 0 no document
norma 21/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUZIA BEZERRA LIMA. Autor: HENDERSON PINTO 0 no document
norma 22/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. Autor: REGINALDO CAMPOS 0 no document
norma 23/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JAIME FERNANDES PIRES. Autor: REGINALDO CAMPOS 0 no document
norma 24/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A RANA SEOUD PINHEIRO. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 25/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL DE JESUS FERNANDES PEREIRA FILHO. AUTOR: VEREADOR JAILSON DA COSTA ALVES. 0 no document
norma 26/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDSON ALVES FERREIRA FILHO. AUTOR: JAILSON DA COSTA ALVES. 0 no document
norma 27/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCELO ALCOFORADO DINIZ. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR. 0 no document
norma 28/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO SALAME NETO. AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 29/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARTIN AREVALO. Autor: VEREADOR MAURÍCIO CORRÊA 0 no document
norma 30/2011 2011-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TONI ALBERTO FILTER. Autor: VEREADOR ERASMO MAIA 0 no document
norma 11/2011 2011-09-28 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 011/2011. 1 extracted
norma 18715/2011 2011-09-06 Lei CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO SAUBAL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18714/2011 2011-08-22 Lei PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS LITORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 18744/2011 2011-07-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
norma 18643/2011 2011-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NA ORDEM DE R$ 31.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18644/2011 2011-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NA ORDEM DE R$ 8.950.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18642/2011 2011-07-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NA ORDEM DE R$ 9.747.026,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18632/2011 2011-07-06 Lei ALTERA OS ARTS. 2°; 7°; 8°; 10°; 13°; 15°; 17° E 19 DA LEI N° 18.333/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18629/2011 2011-07-01 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEIRA DE NEGÓCIOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS - FENEFIT. 1 extracted
norma 18630/2011 2011-07-01 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DO INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - EXPOIESPES. 1 extracted
norma 18631/2011 2011-07-01 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS QUE IMPLIQUEM EM RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA EM RESTITUIR A SUA CONDIÇÃO ORIGINAL EM ATÉ 48 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA. 1 extracted
materia 2/2011 2011-05-12 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DA COMENDA ANNA NERY EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO, REALIZADO EM: 12/05/2011. 1 extracted
norma 18592/2011 2011-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO GRUPO ESCOTEIRO MUIRAQUITÃ. 1 extracted