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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19241/2013 2013-04-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19242/2013 2013-04-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 424/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária PARA USO DE COLETORES SELETIVOS PLÁSTICOS E OU RECICLADOS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-27 Resolução DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TÍTULO XV, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 91 A 103, DO REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 354/2013 2013-03-20 Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM 1 extracted
materia 314/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FEIRAS E MERCADOS DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 15/2013 2013-03-13 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2012. 1 extracted
norma 19125/2013 2013-03-04 Lei INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE REGISTRO E LICENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS CICLOMOTORES E DE SEUS CONDUTORES, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM O ART. 24, INCISO XVII E ART. 129, DA LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-20 Resolução ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 29 A 33, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-11 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereadores, do suplente pela coligação, PMN/PPS, PSDC, PSB, PV, MARCICIO MACHADO DA CUNHA, pela licença por tempo indeterminado do vereador, VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR, que assumiu o cargo de Secretário Municipal do Planejamento e Desenvolvimento, como também o suplente pela Legenda Democratas (DEM), Paulo Sérgio Nogueira da Silva, pela licença por tempo indeterminado do vereador, JOSÉ ERASMO MAIA DA COSTA. que assumiu o cargo de Secretário Municipal da Juventude Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 1/2012 2012-12-30 Julgamento de Contas de Prefeitos ATÉ A PRESENTE DATA, 30/12/2012, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2012 NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 8/2012 2012-12-28 Lei Complementar ACRESCENTA AO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DE 29/12/2011 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, INSTITUINDO-SE OS ART. 148-A, 148-B, 148-C, 148-D E 148-E E AS SUBSEÇÕES I E II. 1 extracted
norma 19191/2012 2012-12-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19192/2012 2012-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19193/2012 2012-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 19194/2012 2012-12-28 Lei INCORPORAR AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEIRA DA PRODUÇÃO FAMILIAR DA AMAZÔNIA-FEPAM. 1 extracted
norma 19195/2012 2012-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19196/2012 2012-12-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19197/2012 2012-12-28 Lei DAR DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM DE PROFESSOR EMIR HERMES BEMERGUY. 1 extracted
norma 19198/2012 2012-12-28 Lei DAR DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE JACAMIM. 1 extracted
norma 19199/2012 2012-12-28 Lei DAR DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE TABOCAL. 1 extracted
norma 19200/2012 2012-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O SEMINÁRIO SÃO PIO X (APX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19201/2012 2012-12-28 Lei ALTERA OS ANEXOS: DEMONSTRATIVOS DE ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO E PROGRAMAS DE GOVERNO E SUAS AÇÕES, DA LEI N° 18.322/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19202/2012 2012-12-28 Lei ALTERA A LEI N° 19.016/2012, DE 17 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19203/2012 2012-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19205/2012 2012-12-28 Lei ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 19206/2012 2012-12-28 Lei CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JUÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19207/2012 2012-12-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2012 2012-12-27 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014/2012. 1 extracted
norma 19144/2012 2012-12-27 Lei FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PIRARUCU, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ARTÍSTICA. 1 extracted
norma 19135/2012 2012-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19136/2012 2012-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO "BATUTA WILSON DIAS DA FONSECA", DESTINADO A HOMENAGEAR PERSONALIDADE DE DESTAQUE NA MÚSICA E NA LITERATURA DE SANTARÉM - PARÁ. 1 extracted
norma 7/2012 2012-12-11 Resolução ALTERA, CRIA E RESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-12-11 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 92, 95, 98 E 99 DA RESOLUÇÃO N° 002/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 19132/2012 2012-11-28 Lei FICA DENOMINADA DE RUA WILSON DIAS DA FONSECA (MAESTRO ISOCA), A ATUAL RUA FLORIANO PEIXOTO, NESTA CIDADE DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19079/2012 2012-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO PLANALTO AMAZÔNIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESQUISA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL-IPA. 1 extracted
norma 19080/2012 2012-10-31 Lei ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 18.052/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19081/2012 2012-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19047/2012 2012-10-18 Lei FIXA, NOS TERMOS DO INCISO XI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO VII DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A COSME FERREIRA NETO. 0 no document
norma 2/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLÁUDIO CAVALCANTE RIBEIRO. 0 no document
norma 3/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES. AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 4/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DINAURIA NUNES CUNHA DE FARIAS. 0 no document
norma 5/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO ALBERTO PEREIRA COELHO. AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 6/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA. AUTOR: VEREADOR JAILSON DA COSTA ALVES. 0 no document
norma 7/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LAURIANO NETO DA SILVA. AUTOR: VEREADOR JAILSON DA COSTA ALVES. 0 no document
norma 8/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO CARLOS DOMBROSKI. AUTORA: VEREADORA MARIA IVETE BASTOS. 0 no document
norma 9/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL EDIVALDO DOS SANTOS MATOS. AUTORA: VEREADORA MARIA IVETE BASTOS. 0 no document
norma 10/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO ALVES DA ROCHA. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 11/2012 2012-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DE LIMA PEREIRA. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document