| norma |
19296/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE SANTANA. |
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| norma |
19297/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO URUMARI - CENCOBAU. |
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| norma |
19298/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO - ASSOFRAN. |
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| norma |
19299/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO JUTAÍ - CENCOBAJ. |
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| materia |
1588/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19293/2013 |
2013-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19294/2013 |
2013-08-23 |
Lei |
PROÍBE O LANÇAMENTO DE DETERGENTES E SIMILARES QUE CONTENHAM CORANTES EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPOS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS. |
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| materia |
1440/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO NA SEMANA QUE COMEMORA O DIA DO FOLCLORE NACIONAL DIA 22 DE AGOSTO. |
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| materia |
1323/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 134 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19287/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E REVOGA A LEI N° 18.643, DE 14 DE JULHO DE 2011. |
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| norma |
19288/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19273/2013 |
2013-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
19274/2013 |
2013-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
19272/2013 |
2013-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 19.135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19271/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À LIGA ESPORTIVA DE SANTARÉM - LES. |
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| norma |
19264/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO PAZ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E EDUCAÇÃO - ASPAZ. |
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| norma |
19265/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À IGREJA EVANGÉLICA DA PRAINHA. |
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| norma |
19266/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
19267/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À IGREJA BATISTA BOAS NOVAS. |
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| norma |
19268/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BAIXO AMAZONAS - CEFT-BAM. |
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| norma |
19269/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DO SAIRÉ - VILA DE ALTER DO CHÃO. |
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| norma |
19270/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DA GLEBA DO LAGO GRANDE - MUNICÍPIO DE SANTARÉM/ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
19263/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES ÀS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1208/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS BANDAS CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO. |
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| materia |
1201/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES E USUÁRIOS NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1112/2013 |
2013-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO A FAZEREM COLETA SELETIVA DE LIXO. |
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no document
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| norma |
19257/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A IGREJA BATISTA BETEL. |
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| norma |
19258/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, COMUNIDADES E ENTIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTAS DO EIXO FORTE - FAMCEEF - SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
19259/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
DISPÕE DE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO AMPARO - ASMOBAM. |
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| norma |
19260/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
DISPÕE DE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA FLORESTA. |
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| norma |
19261/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
DISPÕE DE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO - AMBEB. |
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| norma |
19262/2013 |
2013-06-03 |
Lei |
DISPÕE DE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CONQUISTA - ACMBC. |
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| norma |
19255/2013 |
2013-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
19256/2013 |
2013-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO MOVIMENTO GNÓSTICO CRISTÃO UNIVERSAL DO BRASIL NA NOVA ORDEM. |
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| materia |
1044/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIR A UNIDADE BASICA DE SAÚDE MÓVEL PARA AUXILIO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA NA REGIÃO DO PLANALTO |
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| norma |
19247/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO, QUANDO DA SANÇÃO OU PROMULGAÇÃO DE LEIS. |
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| norma |
19248/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS ADORADORAS DO SANGUE DE CRISTO. |
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| norma |
19249/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO TRADICIONAL CLUBE SANTARENO FLUMINENSE ATLÉTICO CLUBE - FAC. |
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| norma |
19250/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO. |
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| norma |
19251/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SANTO ANDRÉ. |
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| norma |
19252/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS, PAIS E AMIGOS DE SANTARÉM - ASSPAS. |
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| norma |
19253/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À FEDERAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DO PARÁ - FEQUAJU-PA. |
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| norma |
19254/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO PORTO DE SANTARÉM. |
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| norma |
19243/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. |
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| norma |
19244/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE TABOCAL - AMCT. |
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| norma |
19245/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SEST/SENAT. |
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| norma |
19246/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM - APRUSAN. |
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| materia |
829/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
759/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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