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Rio dos Bois (TO)

IBGE code1718709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodosbois.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1382 / 394 / 294
Documents (with text) 2107 (2107)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 3 2011 · Matéria: 7 2012 · Matéria: 12 2013 · Matéria: 24 2014 · Matéria: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 22 2017 · Matéria: 108 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 119 2020 · Matéria: 58 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 219 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 45 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 344 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 83 2024 · Norma: 110 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 80 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 14 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2018 2018-11-14 DECRETO LEGISLATIVO DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-11 LEI ORDINARIA ALTERA O ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL 010/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO- ESTADO DO TOCANTINS ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-29 LEI ORDINARIA AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-29 LEI ORDINARIA AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-29 LEI ORDINARIA INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-06-29 DECRETO LEGISLATIVO DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-22 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2018 2018-05-28 Resolução "Dispõe sobre a Baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Rio dos Bois, e dá Outras providências." 0 no document
materia 6/2018 2018-05-24 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕES SOBRE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-01 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARA TRANSFERENCIA DE FERIADO NACIONAL 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-02 PORTARIA LEGISLATIVA COMISSÃO PARA PATRIMONIO E BENS 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-23 LEI ORDINARIA Autoriza o Município de Rio dos Bois a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondentes as créditos Tributários e não tributários do Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-23 LEI ORDINARIA Dispõe sobre reajuste salário para Função de Técnico de Enfermagem da Administração direta e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 LEI ORDINARIA Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 014/2016, CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 014/2016, CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-09 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-01 PORTARIA LEGISLATIVA CONCEDER FERIAS A SERVIDORA 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-29 PORTARIA LEGISLATIVA CONCEDER FERIAS A SERVIDORA 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-18 PORTARIA LEGISLATIVA NOMEAR CPL 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-10 PORTARIA LEGISLATIVA DESIGNAR VEREADOR PARA O CARGO DE MOTORISTA 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-08 PORTARIA LEGISLATIVA CARRO E DIARIAS A VEREADOR 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 PORTARIA LEGISLATIVA SERVIDORA DESIGNADO PARA O CARGO DE CI 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-08 PORTARIA LEGISLATIVA CONCEDER FERIAS A SERVIDORA 1 extracted
materia 19/2017 2017-12-29 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENERICOS 1 extracted
materia 20/2017 2017-12-29 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-20 PORTARIA LEGISLATIVA EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-15 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 12/2017 2017-12-07 LEI ORDINARIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-07 LEI ORDINARIA ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUL. 1 extracted
materia 60/2017 2017-11-20 REQUERIMENTO CORRE MAO NA PONTE DO CURICA 1 extracted
materia 14/2017 2017-11-01 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARO PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-24 REQUERIMENTO BUEIRO VICINAL 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-23 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE PPA 2018-2021 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-16 LEI ORDINARIA ALTERA DISPOSITIVO MUL LEI 129/2007 LEI TRIBUTARI 1 extracted
materia 13/2017 2017-10-11 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARO PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 12/2017 2017-10-04 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-15 REQUERIMENTO POCO ARTESIANO DA ESCOLA 1 extracted
materia 57/2017 2017-09-12 REQUERIMENTO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ESTRADA ACESSO ST JABAQUARA 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-12 REQUERIMENTO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO 1 extracted
materia 56/2017 2017-09-11 REQUERIMENTO REQUERER VEICULO ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS FACULDADE 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-01 LEI ORDINARIA DOACAO DE AREA PUBLICA 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-29 DECRETO ADMINISTRATIVO DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-27 LEI ORDINARIA CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA NUTRICIONAL 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-23 LEI ORDINARIA DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ACORDO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 1 extracted
materia 54/2017 2017-06-22 REQUERIMENTO CONCEDA DIREITO DE AREA PUBLICA 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Declara a utilidade Pública da Associação Casco de Canoa dos pequenos produtores rurais de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-21 REQUERIMENTO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MAILSON 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-21 REQUERIMENTO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TOTO 1 extracted