| materia |
749/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA LUIZ MARIANO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA GILDO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MANOEL AUGUSTO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALICE DE OLIVEIRA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSEMAR MOREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA CRISPIM GONÇALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
758/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA HERCÍLIO MANOEL DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA OZELITA SEVERO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENDA MODIFICATIVA AOS ART.12, 22 E 29 DO PROJETO DE LEI 506/2015, QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
762/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1096/2015 |
2015-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2015 |
2015-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POA), no Município de Alexandria, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2015 |
2015-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Patrícia Souto de Medeiros, a Unidade Básica de Saúde construída no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM/POA), NO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVÉIS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DOAÇÃO DESTE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SITIO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1093/2015 |
2015-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA DECÊNIO 2015/2024 EM CONSONÂNCIA COM A LEI N°13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
766/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 9° DO PROJETO DE LEI N° 502/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2015 |
2015-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a desafetação de bens móveis pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e doação destes a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SITIO JATOBÁ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2015 |
2015-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender necessidade das
Secretarias Municipais, em caráter de Excepcional Interesse público. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2015 |
2015-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo de propriedade da Prefeitura
Municipal de Alexandria, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER PROVISÓRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1088/2015 |
2015-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 847/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2015 |
2015-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°847/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
771/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSO MUNICIPAL A PROJETOS SOCIOCULTURAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui gratificação de produtividade para os profissionais médicos vinculados ao Programa
Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Alexandria, regulamenta a Lei Ordinária Municipal n.º 1.067, de 17 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Ademar Taveira da Silva, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco
Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Cícero Justino de Andrade, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco
Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1082/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Hilton Cipriano Alves, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Damião Fortunato de Lima, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco
Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Manoel Gonçalves de Almeida, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Vicente Fernandes Maia, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco
Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Francisco Lira Braga, Rua localizada no conjunto habitacional Francisco
Edilberto de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte em nossa cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2015 |
2015-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Francisco Edilberto de Oliveira (Edilberto Oliveira) o Conjunto Habitacional que situado no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2015 |
2015-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada em situações de desperdício no âmbito do Município de Alexandria. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA, O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
772/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADO CICERO JUSTINO DE ANDRADE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADO FRANCISCO LIRA BRAGA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADO HILTON CIPRIANO ALVES, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADO ADEMAR TAVEIRA DA SILVA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
776/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADO VICENTE FERNANDES MAIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMIANDO DAMIÃO FORTUNATO DE LIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADO MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 487/2015. |
1 |
extracted
|