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Alexandria (RN)

IBGE code2400505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alexandria.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 431 / 520 / 10
Documents (with text) 939 (860)

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0 50 100 150 200 1930 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 21 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 33 2013 · Norma: 38 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 33 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 15 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 14 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 14 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 16 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 35 2024 · Norma: 7 2025 · Matéria: 144 2025 · Norma: 28 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 1 1930 1990 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (961)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1033/2013 2013-12-18 LEI ORDINÁRIA “Denomina de Valdemiro Vieira da Silva a Rua que se inicia a Rua Projetada 07 de sentido Leste/Oeste, paralela à direita a Rua Projetada 09 de sentido Leste/Oeste, paralelo à esquerda a RN 079 de sentido Leste/Oeste, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1034/2013 2013-12-18 LEI ORDINÁRIA “Denomina de Francisco Nogueira da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 02 de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1035/2013 2013-12-18 LEI ORDINÁRIA “Denomina de Galdino Antunes Vieira a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Severino de Paiva Cavalcante de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Projetada 03 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1036/2013 2013-12-18 LEI ORDINÁRIA “Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1027/2013 2013-12-05 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Ordinária Municipal n.º 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências pertinentes. 1 extracted
norma 1026/2013 2013-11-25 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade pública a Sociedade Comunitária Rural de Alexandria com sede no sítio maniçoba zona rural de Alexandria e da outras providências.” 1 extracted
materia 445/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VALDEMIRO VIEIRA DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A RUA PROJETADA 07 DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELA Á DIREITA A RUA PROJETADA 09 DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELO Á ESQUERDA A RN 079 DE SENTIDO LESTE/OESTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ÂNTONIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 711/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DINARTE DANTES DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA DA RUA PROJETADA 04 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELO À DIREITA A RUA PROJETADA 06 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTODE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÂO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 712/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ARIONE CORIOLANO DE OAIVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA PROJETADA 03 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA PROJETADA 05 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 713/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA PROJETADA 02 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA PROJETADA 04 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÂO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 714/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE GALDINO ANTUNES VIEIRA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA PROJETADA 03 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 715/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO ROMÃO DE FARIAS A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO NORTE/SUL, PARALELA À ESQUERDA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 717/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO JUSTINO ANDRADE A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO NORTE/SUL, PARALELA À ESQUERDA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO SARMENTO DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À DIREITA A RUA SEVERINO DE PAIVA CAVALCANTE DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 730/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMIA DE JOÃO SATURNO DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA A RUA PROJETADA 06 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELO À DIREITA A TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO CUJA SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 716/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°933, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/2013 2013-10-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2014. 1 corrupt
norma 1024/2013 2013-10-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 718/2013 2013-10-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA NOBRE DE FREITAS A RUA QUE SE INICIA A RUA PROJETADA 07 DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELA À DIREITA AS TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO DE SENTIDO LESTE/OESTE, PARALELO À ESQUERDA A RUA PROJETADA 08 LESTE/OESTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTO SE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTOS NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 719/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COMUNITARIA RURAL DE ALEXANDRIA RN COM SEDE NO SITIO MANIÇOBA ZONA RUAL DE ALEXANDRIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1022/2013 2013-10-10 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1016, de 01 de julho de 2013, e da outras providências. 1 extracted
norma 1023/2013 2013-10-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 720/2013 2013-10-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.016, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2013 2013-09-30 INSTRUÇÃO NORMATIVA Disciplina internamente termos da Lei Ordinária Municipal n.º 1.018, 27 de setembro de 2013, implementando as condições necessárias ao requerimento, deferimento e execução de Parcelamento Especial atinente as contribuições previdenciárias disciplinas pela Lei n.º 840, 01 de junho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2013 2013-09-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2013 2013-09-30 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 934, de 09 de outubro de 2009, e dá outra providências. 1 extracted
norma 1021/2013 2013-09-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Alexandria.” 1 extracted
norma 1018/2013 2013-09-23 LEI ORDINÁRIA Institui a modalidade de parcelamento administrativo especial de contribuições previdenciárias recolhidas e administradas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria/RN nos termos da Lei Ordinária Municipal n.º 840, de 01 de junho de 2005 e dá outras providenciais, considerando as disposições estatuídas no artigo 5º-A da Portaria MPS n.º 402/2008, com a redação dada pelas Portarias MPS n.º 21/2013 e 307/2013. 1 extracted
materia 721/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 724/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 725/2013 2013-08-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 722/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 726/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MODALIDADE DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS E ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°840, DE 01 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES ESTATUÍDAS NO ARTIGO 5°-A DA PORTARIA MPS N°. 402/2008, COM A REDAÇÃO DADA PELAS PORTARIAS MPS N° 21/2013. 1 extracted
materia 727/2013 2013-08-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE (MARIA LÚCIA DE SOUSA) A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 723/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 934, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1017/2013 2013-08-01 LEI ORDINÁRIA Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências. 1 extracted
materia 728/2013 2013-07-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 739/2013 2013-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALTERA O ANEXO V DA LEI 869/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1016/2013 2013-07-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria, Altera a nomenclatura e atribuição das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Cultura, bem como dá outras providências. 1 extracted
materia 732/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALTERA A NOMECLATURA E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1013/2013 2013-06-24 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2013 2013-06-24 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal.” 1 extracted
materia 729/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1012/2013 2013-06-04 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Malhada Branca e Adjacentes e da outras providências.” 1 extracted
norma 1015/2013 2013-06-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Alexandria, altera o anexo V da lei 869/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2013 2013-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências. 1 extracted
materia 731/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CONSELHOR MUNICIPAL DA FUMAC CRIADO PELA LEI 927 DE 16 DE JUNHO DE 2009, O QUAL PASSA A OSTENTAR A NOMECLATURA DE CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1008/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA “Cria o Fundo Municipal de Cultura de Alexandria (FMCA) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1009/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária Municipal n.º 840, de 01 de junho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação da na Lei Ordinária Municipal n.º 385, de 05 de julho de 1965, altera a Lei Municipal nº 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 733/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted