| norma |
974/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Vicente Antonio Sarmento a academia de musculação ao as livre a ser instalada ao lado da praça Manoel Jacinto no Alto dá Boa Vista e da outras providências. |
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| norma |
978/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores indispensáveis à continuidade do serviço público até a data de nomeação e posse dos candidatos aprovados em novo concurso, e dá outras providências. |
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| norma |
979/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
980/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 918, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
981/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Pedro Crispim de Almeida a Rua Projetada localizada no Bairro do Cascalho e dá outras providências |
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| norma |
982/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para Quadriênio e dá outras providências. |
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| norma |
983/2011 |
2011-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências. |
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| norma |
960/2011 |
2011-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 918, de 06 de fevereiro de 2009 (Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências); 932, de 09 de Outubro de 2009 (Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências); 933, de 09 de Outubro de 2009 (Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências); e 934, de 09 de Outubro de 2009 (Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Instituto de Previdência do Município de Alexandria, e dá outras providências); e dá outras providências. |
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| norma |
961/2011 |
2011-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria -IPAMA, e dá outras providências. |
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| norma |
954/2010 |
2010-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos
de contribuições previdenciárias devidas e não
repassadas ao Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS com vencimento até 31 de Agosto de
2010, e dá outras providências.” |
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| norma |
955/2010 |
2010-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
956/2010 |
2010-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do
município de ALEXANDRIA para o exercício
de 2011.” |
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| norma |
957/2010 |
2010-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 849, de 17
de Novembro de 2005, e dá outras providências.” |
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| norma |
958/2010 |
2010-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 830,
de 16 de Agosto de 2004, e dá outras providências.” |
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| norma |
959/2010 |
2010-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá
outras providências.” |
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| materia |
788/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
789/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DE 1° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 830 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
790/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
791/2010 |
2010-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA PARA O EXERCICIO DE 2011 |
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| materia |
792/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
793/2010 |
2010-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
951/2010 |
2010-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2011 e dá outras providências.” |
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| norma |
952/2010 |
2010-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público
Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
953/2010 |
2010-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE e dá outras providências". |
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| norma |
944/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de SEBASTIÃO HENRIQUE, Rua localizada
no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro
Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
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| norma |
945/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA,
Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de
Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras
providências.” |
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| norma |
946/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de JOSÉ ANANIAS DE SOUSA FILHO, Rua
localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira,
Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
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| norma |
947/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de JOSÉ ALVES SOBRINHO, Rua localizada
no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro
Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
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| norma |
948/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de CECÍLIO DA ROCHA FORMIGA, Rua
localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira,
Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
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| norma |
949/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de TEODORO FERREIRA DE LIMA, Rua
localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira,
Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
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| norma |
950/2010 |
2010-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de JOSÉ SALDANHA DE OLIVEIRA, Rua
localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira,
Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.” |
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| materia |
795/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
794/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALEXANDRIA (APLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
796/2010 |
2010-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
797/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ SALDANHA DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
798/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TEODORO FERREIRA DE LIMA A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO E OLIVEIRA BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
799/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CECÍLIO DA ROCHA FORMIGA A RUA LOCALIZADA NO CONJUTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
800/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ALVES SOBRINHO A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
801/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ANANIAS DE SOUSA FILHO A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
802/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
803/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE SEBASTIÃO HENRIQUE A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
804/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
942/2010 |
2010-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte
de Contrapartida municipal para implementar o
Programa Minha Casa Minha Vida – Lei n.º 11.977 de 07
de julho de 2009, e dá outras providências.” |
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| norma |
943/2010 |
2010-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município
de Alexandria/RN, com a finalidade de constituir um
Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107,
de 6 de abril de 2005, e dá outras providências.” |
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| materia |
805/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, OBSERVADOS OS CRITERIOS ESTABELECIDOS, A FIXAR R COBRAR PREÇOS PÚBLICOS, PELA PRESTAÇÃO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DE SERVIÇOS E PELA ULTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUN, DE USO ESPECIAL OU DOMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
807/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA RN, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSORCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
806/2010 |
2010-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
808/2010 |
2010-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2009 |
2009-12-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA. |
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| norma |
940/2009 |
2009-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do
município de ALEXANDRIA para o exercício
de 2010.” |
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