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Alexandria (RN)

IBGE code2400505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alexandria.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 431 / 520 / 10
Documents (with text) 939 (860)

Records per year

0 50 100 150 200 1930 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 21 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 33 2013 · Norma: 38 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 33 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 15 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 14 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 14 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 16 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 35 2024 · Norma: 7 2025 · Matéria: 144 2025 · Norma: 28 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 1 1930 1990 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (961)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 888/2007 2007-09-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 889/2007 2007-09-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 886/2007 2007-06-27 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 887/2007 2007-06-27 LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei n.º 801, de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 885/2007 2007-06-20 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 883/2007 2007-05-30 LEI ORDINÁRIA “Estabelece novo piso de remuneração para os Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alexandria, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 884/2007 2007-05-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 881/2007 2007-04-03 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 882/2007 2007-04-03 LEI ORDINÁRIA “Denomina de JUVÊNCIO GAMA a Unidade Básica de Saúde que está sendo edificada no Sítio Riacho do Meio deste Município e dá outras providências..” 1 extracted
norma 880/2007 2007-03-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 899/2007 2007-02-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2006 2006-12-27 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2007.” 1 extracted
norma 874/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.” 1 extracted
norma 875/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA Altera os artigos 6.º, 7.º e 8.º da Lei Municipal n.º 836 de 04 de Janeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 816 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 877/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Riacho do Meio, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 878/2006 2006-12-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 873/2006 2006-11-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobra a criação do serviço público municipal de concurso de prognóstico numérico de múltiplas chances, que tem por objetivo angariar recursos financeiros para o desenvolvimento dos programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Alexandria, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 871/2006 2006-11-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 872/2006 2006-11-16 LEI ORDINÁRIA “Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural Alexandriense, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Alexandria e dá outras providências.” 1 extracted
norma 870/2006 2006-11-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução n.º 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução n.º 460 de 14 de Dezembro de 2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades n.º 02, 03, 04 e 05 de 28 de Fevereiro de 2005 e 09 de 26 de Abril de 2005, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 867/2006 2006-10-24 LEI ORDINÁRIA “Denomina de JUSTINO TELES DA COSTA a Unidade Básica de Saúde construída no Sítio Casteliano, deste Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 868/2006 2006-10-24 LEI ORDINÁRIA “Denomina de FRANCIMAR SATURNO DA SILVA o Matadouro Público Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 869/2006 2006-10-24 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 866/2006 2006-07-14 LEI ORDINÁRIA “Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 865/2006 2006-04-05 LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa “Voluntário Alexandriense” no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 864/2006 2006-03-29 LEI ORDINÁRIA “Regulamenta a nível municipal o programa de estágio para estudante de estabelecimento de ensino superior, médio e de educação profissional, previsto na Lei Federal n.º 6.494 de 7 de Dezembro de 1977 e no Decreto n.º 87.497 de 18 de Agosto de 1982, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 862/2006 2006-03-22 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALEXANDRIA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 863/2006 2006-03-22 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SOCIAL ALMEIDA - ASA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 858/2006 2006-03-21 LEI ORDINÁRIA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 16 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2006 2006-03-21 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 13 da Lei Municipal nº 840, de 1º de Junho de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 860/2006 2006-03-21 LEI ORDINÁRIA “Reconhece de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO ELITA DE FIGUEIREDO LOBO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 861/2006 2006-03-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 855/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 856/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 857/2005 2005-12-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o parcelamento de dívidas junto ao INSS, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 852/2005 2005-12-23 LEI ORDINÁRIA “Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n.º 840, de 1.º de Junho de 2005, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 853/2005 2005-12-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências." 1 extracted
norma 854/2005 2005-12-23 LEI ORDINÁRIA “Cria o Programa Municipal de Habitação e dá outras providências”. 1 extracted
norma 851/2005 2005-12-21 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2006.” 1 extracted
norma 850/2005 2005-12-14 LEI ORDINÁRIA “Instituí Plano Plurianual do Município de Alexandria para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 849/2005 2005-11-17 LEI ORDINÁRIA “Modifica a estrutura e composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 848/2005 2005-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Alexandria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2005 2005-09-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei municipal nº. 689/90 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 846/2005 2005-08-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajudas financeiras e a doar bens a pessoas carentes do Município de Alexandria/RN, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 845/2005 2005-07-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 841/2005 2005-07-01 LEI ORDINÁRIA “Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 836 de 14 de janeiro de 2005 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 842/2005 2005-07-01 LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei n.º 801, de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 843/2005 2005-07-01 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 844/2005 2005-07-01 LEI ORDINÁRIA “Estabelece o piso salarial dos servidores públicos municipais de Alexandria, e dá outras providências”. 1 extracted