| norma |
941/2009 |
2009-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
Quadriênio de 2010/2013, e dá outras
providências.” |
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| norma |
939/2009 |
2009-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, e altera a
redação do inciso II do artigo 7.º da Lei Municipal n.º
911, de 30 de Dezembro de 2008, para redimensionar a
abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do
Município de Alexandria para o exercício de 2009, e dá
outras providências.” |
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| norma |
938/2009 |
2009-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Parcelamento de Créditos Tributários, e dá outras
providências”. |
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| norma |
937/2009 |
2009-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GRUPO ALEXANDRIENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER e dá outras providências". |
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| norma |
932/2009 |
2009-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de
cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e
progressão funcional da Prefeitura Municipal de
Alexandria, e dá outras providências.” |
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| norma |
933/2009 |
2009-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de
cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e
progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Alexandria, e dá outras providências.” |
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| norma |
934/2009 |
2009-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de
cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e
progressão funcional do Instituto de Previdência do
Município de Alexandria, e dá outras providências.” |
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| norma |
935/2009 |
2009-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera os anexos I, II, III, IV e VI da Lei Municipal nº
869, de 24 de Outubro de 2006, que dispõe sobre o plano
de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro
pessoal, evolução e progressão funcional dos Servidores
da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras
providências.” |
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| norma |
936/2009 |
2009-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no âmbito do Município de Alexandria o “Dia do
Evangélico”, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
930/2009 |
2009-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação da tabela de vencimentos disposta no
artigo 1.º da Lei Municipal n.º 883, de 30 de Maio de
2007, e dá outras providências.” |
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| norma |
931/2009 |
2009-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público
Municipal, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
928/2009 |
2009-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2010 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
929/2009 |
2009-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a concessão de reajuste pata as
aposentadorias e pensões mantidas pelo Instituto de
Previdência do Município de Alexandria – IPAMA,
concedidas aos profissionais do magistério público da
educação básica, e dá outras providências.” |
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| norma |
927/2009 |
2009-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de
Redução da Pobreza Rural -PCPR II – Fase 2, e dá outras
providências.” |
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| norma |
923/2009 |
2009-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o artigo 4.º da Lei Municipal n.º 899, de 2
de Fevereiro de 2008, e dá outras providências.” |
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| norma |
924/2009 |
2009-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
alienar veículos de propriedade do Município de
Alexandria, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
925/2009 |
2009-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação dos incisos I e II do artigo 5.º da Lei
Municipal n.º 906, de 30 de Abril de 2008, que criou o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá
outras providências.” |
1 |
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| norma |
926/2009 |
2009-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação dos artigos 13 e 14, acresce os
artigo14A e 14B, e revoga os §§ 1.º, 2.º e 3.º do artigo 77
da Lei Municipal n.º 840, de 1.º de Junho de 2005, e dá
outras providências.” |
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| norma |
921/2009 |
2009-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de
28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
922/2009 |
2009-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos
profissionais do magistério no âmbito do Município de
Alexandria, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
919/2009 |
2009-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria -IPAMA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
920/2009 |
2009-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o piso salarial mínimo dos servidores
públicos municipais de Alexandria, e dá outras
providências”. |
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| norma |
918/2009 |
2009-02-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente
Comunitário de Saúde, e dá outras providências.” |
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| norma |
916/2009 |
2009-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 864 de 29 de
Março de 2006, e dá outras providências.” |
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| norma |
917/2009 |
2009-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação dos incisos de I a VIII do artigo 13 e do
artigo 77 da Lei Municipal n.º 840, de 1.º de Junho de
2005, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
915/2009 |
2009-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 15, 17 e 18, e
dos Anexos I, II, e III da Lei Municipal n.º 836, de 4
de Janeiro de 2005, e dá outras providências.” |
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| norma |
911/2008 |
2008-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do
município de ALEXANDRIA para o exercício
de 2009.” |
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| norma |
912/2008 |
2008-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
dos Secretários do Município de Alexandria
para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras
providências.” |
1 |
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| norma |
913/2008 |
2008-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Fixa os subsídios dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de
Alexandria para a Legislatura de 2009 a 2012
e dá outras providências.” |
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| norma |
914/2008 |
2008-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o inciso II do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 897,
de 17 de Dezembro de 2007, para redimensionar a
abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do
Município de Alexandria para o exercício de 2008, e dá
outras providências.” |
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| norma |
909/2008 |
2008-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação do caput e dos incisos I e VI do artigo
2.º da Lei Municipal n.º 881, de 03 de Abril de 2007, e dá
outras providências.” |
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| norma |
910/2008 |
2008-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o serviço de Plantão Médico no Município de
Alexandria, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
908/2008 |
2008-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009 e dá outras providências.” |
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| norma |
907/2008 |
2008-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS.” |
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| norma |
906/2008 |
2008-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social – FUMHIS e institui o Conselho Gestor do
FUMHIS, e dá outras providências”. |
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| norma |
905/2008 |
2008-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público
Municipal, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
903/2008 |
2008-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
alienar veículo de propriedade do Município de
Alexandria, e dá outras providências.” |
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| norma |
904/2008 |
2008-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina de Gildo Paiva a rua localizada no bairro
Alto da Boa Vista, e dá outras providencias.” |
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| norma |
902/2008 |
2008-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de
28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.” |
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| norma |
900/2008 |
2008-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste as aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria - IPAMA, superiores ao salário mínimo nacional e dá outras providências. |
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| norma |
901/2008 |
2008-04-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação da tabela de vencimentos disposta no
artigo 1.º da Lei Municipal n.º 883, de 30 de Maio de
2007, e dá outras providências.” |
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| norma |
898/2007 |
2007-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dá nova redação ao inciso II do artigo 7.º da Lei
Municipal n.º 879, de 27 de Dezembro de 2006
(Orçamento do Município de Alexandria para o exercício
de 2007), e dá outras providências.” |
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| norma |
896/2007 |
2007-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009" |
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| norma |
897/2007 |
2007-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de
ALEXANDRIA para o exercício de 2008.” |
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| norma |
895/2007 |
2007-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Avenida Deputado Estadual JOSÉ
PATRÍCIO DE FIGUEIREDO NETO a via pública
localizada no prolongamento urbano da Rodovia Estadual
RN 079, e dá outras providências.” |
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| norma |
892/2007 |
2007-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos
Moradores dos Sítios Pendências, Curral Velho, Jacu e
Juazeirinho e dá outras providências.” |
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| norma |
893/2007 |
2007-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Desportiva Independente da Barriguda – ADIBA e dá
outras providências.” |
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| norma |
894/2007 |
2007-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de IRENE MAIA DE FIGUEIREDO o Centro
de Especialidade Odontológicas do Município de
Alexandria e dá outras providências.” |
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| norma |
890/2007 |
2007-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no
Orçamento do Município de Alexandria para o exercício
de 2007 e dá outras providências.” |
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| norma |
891/2007 |
2007-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento
do Município de Alexandria para o exercício de 2007 e dá
outras providências.” |
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