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Alexandria (RN)

IBGE code2400505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alexandria.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 431 / 520 / 10
Documents (with text) 939 (860)

Records per year

0 50 100 150 200 1930 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 28 2010 · Matéria: 21 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 33 2013 · Norma: 38 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 44 2015 · Norma: 42 2016 · Matéria: 33 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 15 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 44 2021 · Norma: 14 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 14 2022 · Norma: 15 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 16 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 35 2024 · Norma: 7 2025 · Matéria: 144 2025 · Norma: 28 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 1 1930 1990 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (961)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 734/2013 2013-04-10 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMNETO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR, FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 735/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO SITIO MALHADA BRANCA E ADJACENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-22 LEI COMPLEMENTAR ‘Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor.” 1 extracted
norma 1007/2013 2013-03-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal 865/2006 que institui o Programa “Voluntário Alexandriense” no âmbito da administração pública municipal, além de outras medidas e providências. 1 extracted
materia 736/2013 2013-03-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 865/2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA "VOLUNTARIO ALEXANDRIENSE" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE OUTRAS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 738/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALEXANDRIA (FMCA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 740/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°385, DE 05 DE JULHO DE 1965, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°933, DE 09 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 741/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°840, DE 01 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 281/2013 2013-03-04 DECRETO EXECUTIVO Institui o Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Município de Alexandria, adota o Sistema Integrado de Informações Previdenciárias – SIPREV, como banco de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos do Município de Alexandria/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 737/2013 2013-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, ALETRA OS ANEXOS III DA LEI 935/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1006/2013 2013-02-06 LEI ORDINÁRIA "Reconhecede Utilidade Pública a Fundação Pedro Benedito e dá outras providências." 1 extracted
norma 1005/2013 2013-01-16 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei de nº 848/2005 e Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alexandria-RN. 1 extracted
materia 742/2013 2013-01-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N°848/2005 E ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA-RN 1 pending_ocr
norma 1001/2012 2012-12-20 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2012 2012-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1003/2012 2012-12-20 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2013 e determina outras providências. 1 extracted
norma 1004/2012 2012-12-20 LEI ORDINÁRIA Denomina de Francisco Fernandes Maia, a quadra de esportes construída no Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2012 2012-11-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as alterações dos anexos V, VI, VII e IX da Lei Municipal nº 933, de 09 de Outubro de 2009, e dos anexos I (tabelas 1 e 2), II, III e IV da Lei Municipal nº 934, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2012 2012-11-21 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos VIII e IX da Lei Municipal nº 932, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2012 2012-11-21 LEI ORDINÁRIA Denominada de Aflaudízio Pereira da Silva a Praça localizada na Rua Alípio Lobo da Costa, em frente à AABB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2012 2012-11-21 LEI ORDINÁRIA Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre Governo Estadual e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2012 2012-10-05 LEI ORDINÁRIA Atualiza a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Alexandria e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/2012 2012-10-05 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO BANANEIRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2012 2012-10-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2012 2012-10-05 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ JULIÃO, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 995/2012 2012-10-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a denominação de prédios e logradouros públicos que especifica pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/2012 2012-10-05 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos IV e VI da Lei Municipal nº 869, de 24 de Outubro de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2012 2012-10-01 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal nº 932, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 987/2012 2012-07-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria -IPAMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2012 2012-07-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Hino Oficial do Município de Alexandria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2012 2012-07-05 LEI ORDINÁRIA Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alexandria e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-04-11 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2012 2012-04-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alexandria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2012 2012-03-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera a redação do inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 984 de 26 de Dezembro de 2011, para redimensionar a abertura de Créditos Suplementares para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2011 2011-12-26 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 977/2011 2011-11-10 LEI ORDINÁRIA Disciplina a serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi). 1 extracted
norma 975/2011 2011-10-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o emplacamento e remuneração das vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/2011 2011-10-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual – EI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e a Lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2011 2011-07-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 922, de 04 de Março de 2009 que dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais do magistério no âmbito do Município de Alexandria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Francisco Antonio Sarmento (Chico Sarmento) o conjunto habitacional que esta sendo edificado no loteamento São Miguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Severino de Paiva Cavalcante a Rua situada no Lote 02 Quadra 01 do Loteamento São Miguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Antonio Antunes Vieira a Travessa situada a partir do lado sul Avenida Deputado Patrício Neto em direção ao norte Cruzando a Rua Belarmino Simplício (conjunto da Ponte) e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de José Barbosa de Oliveira o Terminal Turístico Localizado no Sitio Pulgas e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Alípio Lobo da Costa a Rua partindo do final da Rua Rafael Fernandes em direção ao sul cruzando a Rua Luisinho Maniçoba Margeando os dois lados da antiga estrada de ferro e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de João Vidal Fernandes o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro da Estação, nessa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Dr. Hélio Cipriano de Sousa o Centro de Saúde localizado no Bairro Santo Antonio, nessa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Dr. Manoel Abrantes Nobre o Centro de Saúde localizado no Bairro do Cascalho, nessa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Denomina de Raimundo Lino de Oliveira a Rua Partindo do sul da Rua Jorge Bernardo em direção norte cruzado as Ruas Francisco Raimundo de Almeida, Manoel Joaquim da Silva e Severino Antonio de Lima no Alto da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de Alexandria o dia do DeMolay e dá outras Providências. 1 extracted