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Alexandria (RN)

IBGE code	2400505
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.alexandria.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	431 / 520 / 10
Documents (with text)	939 (860)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (961)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1074/2015	2015-03-25	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A UTILIZAÇÃ DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1075/2015	2015-03-25	LEI ORDINÁRIA	AUTORIZA A UTILIZAÇÃ DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1076/2015	2015-03-25	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos empregos de provimento Efetivo e Comissionados da Câmara Municipal de Alexandria e dá outras providencias.	1	extracted
materia	781/2015	2015-03-17	Projeto de Lei Ordinária	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EFETIVOS DO MUNUCÍPIOS DE ALEXANDRI, REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	783/2015	2015-03-10	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE ÁGUA TRATADA CANALIZADA EM SITUAÇÃO DE DESPERDÍCIO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	784/2015	2015-03-10	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA O ANEXO I N° 02, DE 11 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚNLICA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	782/2015	2015-02-24	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DEALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	785/2015	2015-02-24	Projeto de Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 932, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	786/2015	2015-02-24	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A ULTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1072/2014	2014-12-22	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1073/2014	2014-12-22	LEI ORDINÁRIA	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2015 e determina outras providências.	1	extracted
norma	1071/2014	2014-12-16	LEI ORDINÁRIA	“ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.051, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	1070/2014	2014-12-08	LEI ORDINÁRIA	PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.”	1	extracted
norma	1066/2014	2014-11-17	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI. Institui o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal, em conformidade com a Portaria n° 598, de 29 de março de 2011, do Ministério da Saúde. Cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, vagas, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.	1	extracted
norma	1067/2014	2014-11-17	LEI ORDINÁRIA	Institui o Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde, no Município de Alexandria, cria cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	1069/2014	2014-10-19	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Alexandria para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1068/2014	2014-10-18	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a alienar veículo de propriedade da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1065/2014	2014-10-17	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a doação de uma unidade Habitacional e dá outras providências.	1	extracted
norma	1062/2014	2014-09-26	LEI ORDINÁRIA	Autoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários, cria o Fundo da Assessoria Jurídica do Município de Alexandria e dá outras providências	1	extracted
norma	1063/2014	2014-09-26	LEI ORDINÁRIA	“ALTERA A LEI DE Nº 1.057/14 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	1064/2014	2014-09-26	LEI ORDINÁRIA	Cria o Conselho Municipal da Segurança Pública.	1	extracted
norma	1060/2014	2014-09-09	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a Alteração do art. 34 da Lei 847 de 23 de setembro de 2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1061/2014	2014-09-09	LEI ORDINÁRIA	Disciplina a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Alexandria e dá outras providências correlatas.	1	extracted
materia	763/2014	2014-08-18	Projeto de Lei Ordinária	DENOMINA DE PATRÍCIA SOLTO DE MEDEIROS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONSTRUIDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	1054/2014	2014-06-26	LEI ORDINÁRIA	Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências	1	extracted
norma	1059/2014	2014-06-26	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços bancários e dá outras Providências.	1	extracted
norma	1051/2014	2014-06-25	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégia de Saúde da Família contratualizados ao incentivo do PMAQ, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1052/2014	2014-06-25	LEI ORDINÁRIA	Cria Escola Municipal de Educação Básica no Município de Alexandria, Altera a Lei Municipal Nº 836/2005, e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1053/2014	2014-06-25	LEI ORDINÁRIA	“Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Comunidade do Sítio Casteliano e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1049/2014	2014-06-05	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alexandria/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1050/2014	2014-06-05	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência que necessite de cadeira de rodas, como também, seu acompanhante a gratuidade do ingresso para eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópicos e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1048/2014	2014-05-26	LEI ORDINÁRIA	“Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cedro e Adjacentes e da outras providências.”	1	extracted
norma	5/2014	2014-05-14	Emenda à Lei Orgânica	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS.	1	extracted
norma	1046/2014	2014-04-28	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a realizar doação com encargo e clausula de reversão de imóveis à cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, habilitadas previamente pelo Ministério das Cidades, e dá outras providências “.	1	extracted
norma	1047/2014	2014-04-28	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI. Institui com base na Resolução nº 18 de 24/05/2012,instituída pelo Conselho Nacional de Assistência Social/ CNAS o PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (DENOMINADO ACESSUAS TRABALHO),e em conformidade nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Cria os cargos que menciona, autoriza a contratação temporária de pessoal, fixa prazo de duração, define as jornadas de trabalho, remunerações e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1045/2014	2014-03-31	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de Maria do Socorro Dantas de Araújo a Praça localizada na Rua Valfredo da Rocha Formiga em frente ao Posto de Saúde do Santo Amaro e dá outras providencias”.	1	extracted
norma	6/2014	2014-03-30	Emenda à Lei Orgânica	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ACRESCENTANDOS PARÁGRAFOS.	1	pending_ocr
norma	1044/2014	2014-03-10	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de Maria Lúcia de Sousa a Praça localizada próxima à igreja Nossa Senhora de Fátima no Bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências”.	1	extracted
norma	1040/2014	2014-02-27	LEI ORDINÁRIA	“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1041/2014	2014-02-27	LEI ORDINÁRIA	INSTITUI. Institui o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal, em conformidade com a Portaria n° 598, de 29 de março de 2011, do Ministério da Saúde. Cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, vagas, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.	1	extracted
norma	1042/2014	2014-02-27	LEI ORDINÁRIA	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1043/2014	2014-02-27	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Alexandria, altera os anexos III da lei 935/2009 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1037/2013	2013-12-23	LEI ORDINÁRIA	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1038/2013	2013-12-23	LEI ORDINÁRIA	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	1039/2013	2013-12-23	LEI ORDINÁRIA	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2014 e determina outras providências.	1	extracted
norma	1028/2013	2013-12-18	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de Antônio Justino Andrade a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Norte/Sul, paralela à esquerda em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Severino de Paiva Cavalcante de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e da outras providências.”	1	extracted
norma	1029/2013	2013-12-18	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de Antônio Romão de Farias a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 05 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 07 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1030/2013	2013-12-18	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de Arione Coriolano de Paiva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 03 de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Projetada 05 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1031/2013	2013-12-18	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de João Saturno da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento cuja seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”	1	extracted
norma	1032/2013	2013-12-18	LEI ORDINÁRIA	“Denomina de Maria Nobre de Freitas a Rua que se inicia a Rua Projetada 07 de sentido Leste/Oeste, paralela à direita as terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento de sentido Leste/Oeste, paralelo à esquerda a Rua Projetada 08 Leste/Oeste, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”	1	extracted