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42/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Autoriza a criação e fixa normas de funcionamento da Farmácia de Manipulação Municipal no âmbito do Município de Cabedelo - PB" |
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43/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura analisar a viabilidade de implementação ao cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Firmo Paulo, via lateral ao Banco do Brasil, localizada no bairro Monte Castelo, neste Município |
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44/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a disponibilização de lixeiras e contêineres de resíduos em pontos estratégicos ao longo dos trajetos dos blocos carnavalescos, a fim de garantir a limpeza urbana, facilitar o descarte adequado de resíduos e proporcionar melhores condições de higiene e conforto aos foliões durante as festividades |
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45/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Turismo a implementação de banheiros químicos durante o período
carnavalesco em pontos estratégicos na orla da cidade, tendo em vista o aumento do fluxo de pessoas nas festividades carnavalescas neste Município |
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46/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação implementar placas com sinalização em todas as ruas dos bairros Renascer II, III, IV, Parque Esperança e Haiti contendo o nome das ruas e CEP |
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47/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura implementar o calçamento e asfalto da Rua José Ferreira de Morais e da continuação da Rua Santo Antônio, ambas localizadas no Renascer II |
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48/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização do espaço público denominado Geraldo Smith, localizado na Rua Luna Pedrosa, bairro do Poço |
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49/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de trocadores para crianças, jovens e adultos com deficiência em banheiros públicos no Município de Cabedelo |
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50/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de critérios técnicos para avaliação, conservação e segurança de veículos utilizados na atividade turística no Município de Cabedelo, cria o Laudo Municipal de Aptidão Turística - LMAT, e dá outras providências" |
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51/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e à Coordenadoria do Centro de Inclusão de Cabedelo a
alteração do método de atendimento, passando para o método de agendamento prévio,
visando à melhoria da organização, da eficiência do serviço e do atendimento à população usuária |
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52/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a construção de uma nova e moderna Unidade de Saúde da Família (USE) no bairro Recanto do Poço, haja vista o crescimento populacional da localidade e a crescente demanda por serviços de saúde, a qual a atual USF não vem atendendo de forma adequada às necessidades da população local |
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53/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal “Fiscaliza Cabedelo”, que estimula a participação da sociedade na fiscalização do descarte irregular de resíduos no Município de Cabedelo e adota outras providências" |
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54/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a requalificação completa das calçadas, bem como a recuperação e o nivelamento do canteiro central da Avenida Mar Vermelho, em Intermares |
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55/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos (SEDEP) a criação do projeto “Cabine Estuda Cabedelo”, voltado à implantação de cabines de estudo individuais e coletivas, destinadas a estudantes que se preparam para concursos públicos, ENEM, vestibulares e demais processos seletivos |
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56/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e de Turismo a realização do Projeto Cultural “DEU ROCK 2026”, a ser realizado no Dique de Cabedelo, com programação pensada para valorizar e proporcionar ao público a experiência de contemplar o pôr do sol no local |
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56/2026 |
2026-02-10 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Cabedelo (PB) em razão das comemorações dos festejos carnavalescos |
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57/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de quiosques na Praça Durval Portela e na Praça João Pereira de Lacerda, ambas localizadas no bairro de Intermares |
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58/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura a reforma e
ampliação da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer Ill, visando oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem |
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59/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura a reforma e
ampliação da Escola Municipal Maria José Veríssimo de Andrade, no Renascer IV |
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60/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/02/2026, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 013/2026 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.573, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências |
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30/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana que sejam refeitas as faixas de pedestres da Avenida Oceano Indico, no bairro de Intermares, tendo em vista o desgaste acentuado da sinalização horizontal ao longo da via |
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31/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no “Projeto Orla", da construção de banheiros públicos ao longo de toda a extensão da orla, devidamente equipados com acessibilidade, de modo a atender às necessidades da população em geral, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida |
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32/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Carmelita de Morais, no Recanto do Poço |
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33/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização do capeamento asfáltico da Rua Estivador Antônio Leandro de Souza, localizada no bairro Formosa, importante via de acesso à orla e à Câmara Municipal de Cabedelo |
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34/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, a realização do Campeonato Municipal de Futebol Interbairros, a ser promovido pelo Município no mês de agosto do corrente ano, com jogos a serem realizados no Estádio Francisco Figueiredo de Lima |
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35/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Soliciar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rainha da Paz, no Bairro de Jardim Oceania-Jacaré |
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36/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, para tratar de assuntos inerentes aos Portadores de Fibromialgia e solucionar algumas problemáticas que envolvem as pessoas portadoras dessa doença crônica |
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29/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando os requerimentos nº16/2023 e nº 488/2025 de
minha autoria, providências no sentido de reformar e revitalizar o Mercado Público de Cabedelo e o Mercado do Peixe, localizado na Rua Elizabeth Alves Galvão, neste Município |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a requalificação da malha asfáltica, a sinalização horizontal e vertical, bem como a implantação de faixa destinada a ciclistas em toda extensão da Avenida Oceano Atlântico |
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15/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a ampliação da estrutura física, do quadro de profissionais e do funcionamento dos serviços prestados pelo Centro de Zoonoses do Município, para que passe a atender de forma mais abrangente os casos de animais de rua, em situação de abandono, vítimas de acidentes, de maus-tratos, bem como aqueles
acometidos por doenças transmissíveis |
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16/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da fila de espera integrada para o atendimento de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Cabedelo/ PB e institui o
sistema municipal integrado de espera - SISME" |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a possibilidade de promover a reforma da Quadra de Esporte Oceania IV, localizado na Rua Vila Feliz, s/n, no bairro do Jacaré |
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18/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura reparos no asfalto das Ruas Santo Antônio e Raul Seixas, localizadas no Renascer II |
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19/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implementar um binário no trânsito local do bairro do Renascer II, em Cabedelo, que irá abranger as ruas Presidente Getúlio Vargas, José Alves da Nóbrega e Raul Seixas |
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20/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de manutenção na Rua João Luiz Batista, em Camalaú |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica, financeira e orçamentária acerca da eventual aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério aos auxiliares de sala e demais profissionais da educação pública municipal abrangidos pela legislação nacional |
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22/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de casas populares no Bairro Renascer, visando atender à demanda crescente por habitação e garantir melhores condições de moradia às famílias daquela localidade |
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23/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipa e Secretarias de Educação e de Infraestrutura a construção de
uma nova creche no Bairro Renascer |
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24/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal realizar estudo técnico e financeiro acerca da viabilidade de concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos do Município de Cabedelo que percebam remuneração não superior a dois salários mínimos, desde que cumpram carga horária semanal superior a 30 horas |
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25/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitar ao Secretário de Receita e ao Procurador Geral do Município a inclusão da Cyber Segurança na lista de serviços do anexo X do Código Tributário Municipal, no item 1 e sub item 1.01, que abrange serviços relacionados à Análise e Desenvolvimento de Sistemas |
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26/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solictar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e ao Setor de Zoonoses a aquisição e distribuição de coleiras refletivas de identificação de castração para cães e gatos submetidos a procedimentos de esterilização realizados, apoiados ou supervisionados pelo Município |
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27/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Votos de Aplausos às páginas do Instagram “Antiga Cabedelo” e “Notícias Cabedelo”, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à sociedade cabedelense por meio da valorização da memória histórica, da comunicação local e do fortalecimento da identidade e da cidadania no Município de Cabedelo |
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28/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solictar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTIN) e de Ação Governamental (SEAG) adotar as providências necessárias para a implementação da administração por metas (Gestão por Resultados), utilizando Indicadores-Chave de Desempenho (KPIs), em toda a estrutura da Prefeitura de Cabedelo |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Ata de Sessão Solene |
Ata da 1ª Sessão Solene |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitar à Superintendência Regional do DNIT/PB a realização de estudo técnico para a implantação de um contorno rodoviário na altura do Km 2 da BR-230, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e reduzir os constantes congestionamentos |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Mobilidade Urbana a análise de viabilidade de implantação do fluxo de veículos em mão única na Av. Oceano Atlântico e R. José Americo de Almeida Filho, principais vias litorâneas das Praias: Ponta de Matos e Formosa, exclusivamente aos sábados, domingos e feriados |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de redutores de velocidade, sejam
eletrônicos ou lombadas físicas (quebra-molas), na Rua Golfo de Bengala, em Intermares |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de estudo técnico com vistas à viabilização do asfaltamento da Rua Liberato José de Miranda, popularmente conhecida como Rua da Lancha, localizada no Centro do Município |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a construção de uma Praça Pública na área pública situada no Loteamento Jardim Atlântico II, no Recanto do Poço |
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