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Dona Inês (PB)

IBGE code2505709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.donaines.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3908 / 1147 / 471
Documents (with text) 5533 (5520)

Records per year

0 125 250 375 500 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 26 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 21 1980 · Norma: 13 1981 · Matéria: 26 1981 · Norma: 12 1982 · Matéria: 26 1982 · Norma: 13 1983 · Matéria: 18 1983 · Norma: 8 1984 · Matéria: 16 1984 · Norma: 8 1985 · Matéria: 17 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Matéria: 20 1987 · Norma: 11 1988 · Matéria: 18 1988 · Norma: 18 1989 · Matéria: 26 1989 · Norma: 10 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 2 1992 · Matéria: 9 1992 · Norma: 14 1993 · Matéria: 66 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 52 1994 · Norma: 25 1995 · Matéria: 40 1995 · Norma: 20 1996 · Matéria: 33 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 61 1997 · Norma: 24 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 22 1999 · Matéria: 56 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 50 2000 · Norma: 24 2001 · Matéria: 82 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 66 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 71 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 97 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 56 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 78 2007 · Norma: 26 2008 · Matéria: 37 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 116 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 62 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 145 2013 · Norma: 42 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 37 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 123 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 135 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 37 2017 · Matéria: 210 2017 · Norma: 20 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 179 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 17 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 207 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 184 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 287 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 84 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1971 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5526)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita energia elétrica para as barracas da pedreira. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita reforma e piçarra na estrada do Sítio Zé Paz I, próximo à entrada de Ailton. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a construção da praça em frente ao Luizão 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita atendimento no complexo de educação inclusiva. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a abertura de estrada vicinal do Sítio Lajedo Preto para o Sítio Olho D'água do Gregório, deste Município. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a disponibilização de lonas para cobertura dos veículos de coleta de lixo do Município de Dona Inês-PB. 1 extracted
sessao 8 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2025 2025-04-02 Mensagem PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NA TUREZA" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-24 Requerimento Solicita cursos para jovens da Secretaria de Juventude da Paraíba. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-24 Requerimento Solicita asfalto para as Ruas Pedro Paulino, José Tomaz de Aquino, José Paulino, José Carolino e Pedro Teixeira. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-24 Requerimento Solicita a construção da bueira no riacho da estrada do Sítio Mela Bode. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-24 Requerimento Solicitação de Unidade Móvel Odontológica para o Município. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS(SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DE CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES), LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita dois mata-burros, um no Sítio Tapuio na propriedade de Kia e outro próximo a Nena de Louredo. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita ao Paraíba Pet uma ação do Castra Móvel para Dona Inês-PB. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-17 Requerimento Solicita um ponto com cobertura para os mototáxis e taxista. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-17 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Almeida da Silva, professora, advogada, ex-primeira-dama, e ex-secretária de educação, deste Município de Dona Inês/PB. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1039/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1039/2025 – ALTERA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE SAUDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1040/2025 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2025 2025-03-12 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1039/2025 – ALTERA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1040/2025 2025-03-12 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1040/2025 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-11 Mensagem INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-11 Mensagem PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS (SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita uma balança digital para o matadouro. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita uma passagem molhada no Sítio Caco, próximo a Luciano. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita uma quadra de esportes com vestiários, no Sítio Zé Paz II. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-10 Requerimento Calçamento da Rua Benedito Francisco Alves, Nova Conquista, deste Município. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-10 Requerimento Construção de uma passagem, bueira, passarela ou ponte, para a passagem de pessoas no sangrador do Açude do Mulungu, Zona Rural, deste Município. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-10 Requerimento Construção da proteção da cabeça da bueira, da Estrada Vicinal, localizada no riacho próximo a residência do Senhor Pifita, e como também seja colocado piçarro o trecho da descida de Paulo de Seu Zezé até chegar encontro do entroncamento com a outra vicinal no Sítio Queimadas, Zona Rural deste Município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita uma cobertura para a Escola Governador Antônio Mariz. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita transporte escolar para a região do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para a construção de um campo Society. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-10 Requerimento Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para revitalização dos campos de pelada situado na zona rural do nosso Município. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-06 Mensagem PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1034/2025 – CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1035/2025 – ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1036/2025 – CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1037/2025 – INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Municipal Lei Municipal N° 1038/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 1 extracted
norma 1034/2025 2025-02-25 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1034/2025 – CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1035/2025 2025-02-25 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1035/2025 – ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUI CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1036/2025 2025-02-25 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1036/2025 – CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted