| sessao |
4 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-07-02 |
Mensagem |
O PROJETO DE LEI QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, NA FORMA DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTATE DO MEMORIAL DESCRITIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-18 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N ° 916, DE 19 DE MAIO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1054/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita a piçarra nas ladeiras dos Sítios Umarizinho, Pimenta e Pedra Lisa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Major Allan Jones Andreza Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Jonathas Lins Morais (Banco do Nordeste), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Maria José Bezerra, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Iran de Sousa Ferreira (Padre Iran), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Política para Mulheres e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de Portal nas entradas da cidade, pela PB 103. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma cobertura de piçarro, no trecho da Igreja de Serra do Sítio, até o final da estrada, no Povoado de Serra do Sítio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita a melhoria no campo de futebol do Povoado de Serra do Sítio. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1052/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária Municipal |
CRIA O SISTEMA DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE INTERLIGA AO SISTEMA VIÁRIO URBANO INTEGRADO AO SISTEMA VARIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária Municipal |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Os Inciso II e IV do Art. 147. da Lei Complementar Municipal nº. 1.043/2025, passam vigorar com a seguinte redação.
II. O tempo destinado às atividades docentes será mensurado em horas de 60 (sessenta) minutos.
IV – hora-aula integrante aquela remanescente, destinada a complementação da carga horaria semanal, cujo cumprimento obrigatoriamente se dará na unidade educacional, sob a forma de hora aula, a ser definida pelo gestor da Secretaria Municipal de Educação atendida as necessidades da unidade.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE ESTRADA MUNICIPAIS QUE INTERLIGA AO SISTEMA VIÁRIO URBANO INTEGRADO AO SISTEMA VIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/2025 |
2025-06-03 |
Lei Complementar |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Os Inciso II e IV do Art. 147. da Lei Complementar Municipal nº. 1.043/2025, passam vigorar com a seguinte redação.
II. O tempo destinado às atividades docentes será mensurado em horas de 60 (sessenta) minutos.
IV – hora-aula integrante aquela remanescente, destinada a complementação da carga horaria semanal, cujo cumprimento obrigatoriamente se dará na unidade educacional, sob a forma de hora aula, a ser definida pelo gestor da Secretaria Municipal de Educação atendida as necessidades da unidade.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Modificativa |
"Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 032/2025, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que "Denomina de Rua José Rodrigues da Silva a rua projetada 'F' localizada no Loteamento Glória situado no Bairro Glória, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Inesense e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Jovem Preparado” para capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de hortas escolares e hortas comunitárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de bens públicos por terceiros na forma do Art. 6°. da Lei Orgânica Municipal de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a melhoria nos campos dos Sítios Queimadas e Lagoa do Braz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-06-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1051/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-05-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita uma lombada, próximo a João Barbosa no Sítio Queimadas na PB-103. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita banheiro masculino e feminino, piso e vestiário no Ginásio Prefeito José Eugênio Cabral de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita a reforma na estrada do Sítio, próximo à piscina de Tico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita-se que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dona Inês, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo reforma ou construção e/ou instalação de banheiros públicos nas dependências do Estádio Municipal O Luizão localizado no Bairro Terra Prometida, neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita-se que seja encaminho ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dona Inês-PB, requerendo, com base no princípio de transparência e no direito constitucional de acesso à informação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1049/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
REGULAMENTA O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1050/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, localizada no loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos IIe IV da Lei Municipal Nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|