| materia |
100/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita a disponibilidade de uma viatura para a Guarda Municipal do Município de Dona Inês/PB. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
sobre a implantação de sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Inesense e da outras providências |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita a melhoria do canal que tem início na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti e tendo seu fim no Açude da Serra. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita a disponibilidade de um ar-condicionado, um toldo e uma geladeira para a Casa de Velório, deste Município. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita a extensão de rede elétrica para a Rua Francisco Luiz Soares, deste Município. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita a reforma da praça em frente a Antônio Braz. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita que seja calçada a ladeira do Sítio Zé Paz, sentido Dema Henrique. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-02 |
Mensagem |
Projeto de Lei que ESTABELECE QUE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E SECRETÁRIO ADJUNTO É DE NATUREZA POLÍTICA, DE CONFIANÇA E DE LIVRE ESCOLHA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco). |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1057/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei Municipal nº 1036/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1058/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1059/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, O BANCO SOLIDÁRIO MUNICIPAL E A MOEDA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB |
1 |
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| norma |
1057/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Instituído pela Lei Municipal n°1036/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1058/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1059/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, O BANCO SOLIDÁRIO MUNICIPAL E A MOEDA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita a melhoria da Estrada do Sítio Raimundo |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da via vicinal compreendida pelo trecho da ladeira da Pedreira, sentido Sítio Pimenta, até chegar ao Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Solicita a execução de uma Passagem Molhada no Riacho do Sítio Pedra Lavada. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1056/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS NA FORMA DO ART. 6º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 04 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1056/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS NA FORMA DO ART. 6º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 04 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial instituído pela Lei Municipal n° 1036/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, Banco Solidário Municipal e Moeda Social do Município de Dona Inês-PB. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua José Roberto Idalino |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita a limpeza das covas do cemitério público municipal. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicita a melhoria do matadouro público municipal. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-31 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 035/2025 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS NA FORMA DO ART. 6° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 04 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-31 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO SOLIDÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UMA MOEDA SOCIAL PRÓPRIA, COM O PROPÓSITO DE FINANCIAR PEQUENOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, FOMENTAR A ECONOMIA SOLIDÁRIA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-28 |
Mensagem |
O PROJETO DE LEI INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS - PB, VISSANDO À CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VOLTADOS AO DESENENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE SOCIAL LOCAL, COM BASE EM PREINCÍPIOS DE CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO, CULTURAS, TRABALHO, SAÚDE, ESPORTE E DIREITOS HUMANOS |
1 |
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| materia |
1055/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°916/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1055/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°916/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N° 916/2022, de 19 de maio de 2022. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Dona Inês-PB e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como a segunda Língua Oficial do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na sua forma das coordenadas geográficas constate do memorial descritivo, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Solicita Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Gomes Moreira. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Solicita a criação da Copa Rual Comunitária no Município de Dona Inês/PB. |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Solicita a criação de curso de Libras para a população e capacitação continuada dos profissionais já atuantes em Libras no Município de Dona Inês/PB. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Solicita a retirada do esgoto na Rua José Lucas de Araújo, em frente a casa de "Bone". |
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| sessao |
2 |
2025-07-04 |
ESPECIAL |
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2 |
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