| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza no âmbito do Município, nos termos da Política Nacional da atenção primaria à saúde, o incentivo financeiro variável por desempenho para as Equipes de Saúde Bucal(ESB) e Equipes de Saúde da Família (ESF), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita a estadualização da estrada que liga Dona Inês /PB à cacimba de Dentro/PB. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita uma lombada na Rua Agenor de Azevedo Maia. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita calçamento para Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita a reforma na estrada do Sítio Caco, próximo ao Senhor Manezinho até seu Arlindo Diogo, e piçarramento próximo ao mata burro. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita colocar proteções nos bueiros. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita uma cobertura para Creche Francisco Ferreira de Lima Neto. |
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-16 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS INCISOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N°. 1043/2025, PARA MELHORAR CLAREZA DAS REGRAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS, VISANDO LEGALIZAR O CONJUNTO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA QUE COMPREENDE AS ESTRADAS E RODOVIAS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Veto Integral |
VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota outras providencias. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a atuação de árbitros em campeonatos esportivos no âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita um posto de saúde âncora para o Sítio Pimenta. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da Rua Juiz de Direito Doutor Neneu Ramos. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Reforma da Praça 17 de Novembro, localizada em frente à Escola Municipal Senador Humberto Lucena. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-15 |
Mensagem |
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1044/2025 – DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DO CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES) LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1045/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1045/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 925/2022 QUE DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
1 |
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| materia |
1046/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1046/2025 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1047/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1047/2025 – INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1048/2025 – DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IMPRESP, COM BASE NO INCISO IV E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI N 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E NO ART. 9°, § 7°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, RESOLUÇÃO CMN N° 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1044/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1044/2025 – DENOMINA DE PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA, O PRÉDIO DO CEMCAP (CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES) LOCALIZADO NA PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1045/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1045/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 925/2022 QUE DEFINI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. |
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| norma |
1046/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1046/2025 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1047/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1047/2025 – INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
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| norma |
1048/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1048/2025 – DISPÕE SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMPRESP, COM BASE NO INCISO IV E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E NO ART. 9º, § 7º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Medida Provisória |
Altera a Lei Municipal 925/2022 que define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis a gestão pública e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de incentivo ao comércio local e a micro e pequena empresa no Município de Dona Inês e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de participação de artistas, bandas e grupos musicais locais nas festividades do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de incentivo ao primeiro emprego para jovens e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos - IMPRESP, com base no inciso IV e no parágrafo único do art. 6° da lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e no art. 9°, § 7°, da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, resolução CMN n° 4.963, 25 de novembro de 2021, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a abertura da Rua Ernesto Ramos e Rua Padre Luiz Deodato, no Bairro Tapuio. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita uma rampa de acessibilidade na calçada da Secretaria de Saúde, próximo a faixa de pedestre. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita piçarro na estrada do Sítio Lajedo Preto, próximo a Marli. |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1041/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1041/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS (SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1043/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1041/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1041/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DONA INÊS (SAMDI) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2025 |
2025-04-10 |
Lei Complementar |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1043/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Municipal N° 1042/2025 – INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1042/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1042/2025 – INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, A SER COMEMORADO EM 14 DE NOVEMBRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita uma máquina de forragem. |
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