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Dona Inês (PB)

IBGE code2505709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.donaines.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3908 / 1147 / 471
Documents (with text) 5533 (5520)

Records per year

0 125 250 375 500 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 26 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Matéria: 21 1980 · Norma: 13 1981 · Matéria: 26 1981 · Norma: 12 1982 · Matéria: 26 1982 · Norma: 13 1983 · Matéria: 18 1983 · Norma: 8 1984 · Matéria: 16 1984 · Norma: 8 1985 · Matéria: 17 1985 · Norma: 10 1986 · Matéria: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Matéria: 20 1987 · Norma: 11 1988 · Matéria: 18 1988 · Norma: 18 1989 · Matéria: 26 1989 · Norma: 10 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 9 1991 · Norma: 2 1992 · Matéria: 9 1992 · Norma: 14 1993 · Matéria: 66 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 52 1994 · Norma: 25 1995 · Matéria: 40 1995 · Norma: 20 1996 · Matéria: 33 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 61 1997 · Norma: 24 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 22 1999 · Matéria: 56 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 50 2000 · Norma: 24 2001 · Matéria: 82 2001 · Norma: 39 2002 · Matéria: 66 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 71 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 66 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 97 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 56 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 78 2007 · Norma: 26 2008 · Matéria: 37 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 116 2009 · Norma: 26 2010 · Matéria: 62 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 147 2011 · Norma: 43 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 145 2013 · Norma: 42 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 37 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 123 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 34 2016 · Matéria: 135 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 37 2017 · Matéria: 210 2017 · Norma: 20 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 14 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 179 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 96 2020 · Norma: 17 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 207 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 184 2022 · Norma: 47 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 197 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 287 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 84 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1971 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5526)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1037/2025 2025-02-25 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1037/2025 – INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
norma 1038/2025 2025-02-25 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1038/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-24 Medida Provisória ALTERA AS ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-24 Mensagem PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-24 Requerimento SOLICITA UM CALÇAMENTO PARA RUA GABRIEL BENTO, PRÓXIMO À NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-24 Requerimento SOLICITA UMA LOMBADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita uma lombada na Chã do Brejinho, próximo ao bar do Maluco. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-24 Requerimento SOLICITA UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-24 Requerimento SOLICITA O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) NO BAIRRO TERRA PROMETIDA. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-24 Requerimento SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO OU DE UM TANQUE DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias). 0 no document
materia 28/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-02-18 Mensagem MEDIDA PROVISÓRIA N° 03/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTERA AS ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ TOMAZ DE AQUINO EM FRENTE A ROBINHO DA PIZZARIA. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA A REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO GLÓRIA, NOVA CONQUISTA, JOSÉ MARANHÃO E TAPUIO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA UMA LOMBADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO NAS PROXIMIDADES DE JOSÉ MAIA E ANA DE SOUZA DE MACIEL NAS PROXIMIDADES DA PROFESSORA MARLEIDE. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-17 Requerimento MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE DONA INÊS/PB. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-17 Requerimento CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PARADAS (PONTOS DE ÔNIBUS) NAS PRAÇAS DO TRABALHADOR E JOSÉ MATIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA O PROJETO DE ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ARTES MARCIAIS EM DONA INÊS/PB. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA O RESGATE DO DESFILE DAS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO TOSCANO E JOSÉ PAULINO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS BARRACAS DA PEDREIRA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA TRADICIONALIZAR A FESTA DE PASSAGEM DE ANO (RÉVEILLON). 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA RESGATAR O FESTIVAL DE QUADRILHAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA FOMENTAR A CULTURA DANDO TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A JUNINA QUE IRÁ REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CRECHE NOVA. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE UMA PEDRA NA LAGOA DO BRÁS MUNICÍPIO DE DONA INÊS, SENDO NAS IMEDIAÇÕES DO SENHOR MANOEL FLOR. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITA O ALARGAMENTO DA ENTRADA, PRÓXIMO A GALEGO JUSTINO ATÉ SEVERINO DA FARMÁCIA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Medida Provisória CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITA UM CURRAL PARA O GADO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Requerimento SOLICITA QUE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (CAGEPA) QUE ABASTECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA POSSA VIR DIRETAMENTE DO PONTO DE DISTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-07 Mensagem MEDIDA PROVISÓRIA N° 02/2025, QUE CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-07 Mensagem MEDIDA PROVISÓRIA N° 02/2025, QUE CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°.689/2014 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 421, DE DEZESSETE DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 730/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted