| materia |
46/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA SENHORA MIRIAM QUE LIGA A PE 123, NO SÍTIO CHÃ DAS PANELAS, NO NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADO PIÇARRO NA ENTRADA DA SERRA DA PINTA, LAGOA DE FLEXA E SITIO DUAS BARRAS, VISANDO O MELHORAMENTO DESSAS LOCALIDADES. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025, PARCELA DE REVISÃO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
374/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
375/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
376/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
373/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 21/94, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
369/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
370/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO . 013/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 E REVOGAÇÃO DA LEI 365/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024, A QUAL ESTABELECE A NATUREZA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
371/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
372/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
366/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. |
1 |
extracted
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| norma |
367/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
368/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 275 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E CONVALIDA A RESOLUÇÃO NO 03/2024, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE LAGOA DOS GATOS (PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
363/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
364/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DA ESCOLA DE MÚSICA, A BANDA MARCIAL, SINFONICA MUNICIPAL E A FANFARRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
365/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 013 DE 30 DE JUNHO DE 1997, A QUAL ESTABELECE A NATUREZA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIPIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS-CNPJ, DESIGNANDO SUA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES-CNAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-03-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-03-22 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-20 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-05 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-12-19 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-12-13 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-12-12 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-11-10 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-11-07 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-10-27 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-10-24 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2023-10-20 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-09-21 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-09-20 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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|
| sessao |
5 |
2023-08-24 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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| norma |
353/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 338/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
354/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II - QUADRO EXISTENTE, CONTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 201/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
4 |
2023-08-22 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-08-17 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-08-08 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-08-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
351/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS E ESTIPULA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-05-30 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-05-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-05-04 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-04-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-04-18 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-28 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
|
| norma |
350/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR EM SEU ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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