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Primavera (PE)

IBGE code2611408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primavera.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 90 / 44
Documents (with text) 307 (307)

Records per year

0 50 100 150 200 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 17 2022 · Matéria: 25 2022 · Norma: 15 2023 · Matéria: 30 2023 · Norma: 21 2024 · Matéria: 35 2024 · Norma: 14 2024 · Sessão: 14 2025 · Matéria: 71 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 25 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 8 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/2024 2024-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, COMO PONTE “ISAQUE RICARDO DE ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2024 2024-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, COMO MERCADO “JOSÉ LUIZ DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, COMO PONTE "ISAQUE RICARDO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, COMO MERCADO "JOSÉ LUIZ DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-23 Ata Reunião Ordinária Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 09 de dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 20 2024-12-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-09 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário de Comissões Oficiais do Município de Primavera-PE, o "PRIMAVERA ECO BIKE", e dá outras Providências Correlatas. 0 no document
materia 18/2024 2024-12-09 Ata Reunião Ordinária Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 25 de novembro de 2024. 0 no document
sessao 19 2024-12-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a instituição de Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-25 Ata Reunião Ordinária Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 13 de novembro de 2024. 0 no document
norma 2/2024 2024-11-25 Resolução Resolução nº 02-2024 " Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco. 1 extracted
sessao 18 2024-11-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 256/2024 2024-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2024 2024-11-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 258/2024 2024-11-14 Lei Ordinária REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Aviso de Privacidade de Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Primavera. Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.(Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 001/2023. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-13 Ata Reunião Ordinária Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 31 de outubro de 2024. 0 no document
norma 1/2024 2024-11-13 Decreto Legislativo Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 1 extracted
sessao 17 2024-11-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-31 Parecer Conjunto Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2025. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-31 Ata Reunião Ordinária Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 14 de outubro de 2024. 0 no document
sessao 16 2024-10-31 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-14 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-14 Projeto de Lei do Executivo Revisa, para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Primavera. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-14 Ata Reunião Ordinária Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 16 de setembro de 2024. 0 no document
sessao 15 2024-10-14 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-09-16 Ata Reunião Ordinária Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 02 de setembro de 2024. 0 no document
sessao 14 2024-09-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-09-02 Ata Reunião Ordinária Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 19 de agosto de 2024. 0 no document
sessao 13 2024-09-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-19 Ata Reunião Ordinária Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 05 de agosto de 2024 0 no document
sessao 12 2024-08-19 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-05 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Proposta que visa alterar a Lei Orgânica do Município de Primavera-PE. 0 no document
materia 10/2024 2024-08-05 Ata Reunião Ordinária Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 05 de agosto de 2024. 0 no document
sessao 11 2024-08-05 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 255/2024 2024-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-17 Projeto de Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 9/2024 2024-06-17 Ata Reunião Ordinária Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 03 de junho de 2024 0 no document
norma 1/2024 2024-06-17 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 10 2024-06-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-03 Requerimento AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE, A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU SOCIAL", CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), BEM COMO ISENÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS COM DOENÇAS TERMINAIS, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-03 Ata Reunião Ordinária Ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 03 de maio de 2024 0 no document
sessao 9 2024-06-03 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-05-22 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-20 Ata Reunião Ordinária Ata da 7º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 06 de maio de 2024. 0 no document
materia 2/2024 2024-05-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted