| materia |
7/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Institui o Plano plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-17 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 03 de novembro de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de pissarro. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicitação de sinalização vertical e sinalização horizontal dos redutores de
velocidade das vias urbanas. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção e recuperação das escadarias nos bairros Caracituba, Rua Nova e Serração. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração da programação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias lotados no Município de Primavera. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Primavera – PE. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-11-03 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 20 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
277/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
LEI 277-2025 aprovada mediante Projeto de Lei 015-2025, devidamente sancionada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa |
1 |
extracted
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| norma |
278/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
LEI 278-2025 aprovada mediante Projeto de Lei 016-2025, devidamente sancionada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-10-20 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 06 de outubro de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de piçarro. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita a construção do restante da calçada (ou cais) nas margens do Rio Ipojuca, no perímetro urbano do município de Primavera – PE. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR). |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui regras para a qualificação de Organizações Sociais e para chamamentos públicos destinados à celebração de contratos de gestão no Município de Primavera. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 15 de setembro de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. |
1 |
extracted
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| norma |
275/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
LEI 275-2025 aprovada mediante Projeto de Lei 012-2025, devidamente sancionada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
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| norma |
276/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
LEI 276-2025 aprovada mediante Projeto de Lei 011-2025, devidamente sancionada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer de Comissão Permanente referente ao Projeto de Lei 11/2025 (LDO 2026). |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 08/2025 referente a "Solicitação de construção de parada de ônibus na zona rural do Município de Primavera". |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 09/2025 tem como "Solicitação de rampa de acesso com corrimão no Posto de Saúde da Família José Fernando da silva, situado em nosso Município". |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente nº 010/2025, referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 (LDO 2026). |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-09-12 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 01 de setembro de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
274/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carne no período junino, peixe na Semana Santa e frango no período natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Primavera-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 18 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 04 de agosto de 2025. |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-08-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 16 de junho de 2025. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a permissão de uso para Exploração Comercial de Bens Públicos tais como Boxes e compartimentos dos Mercados Públicos, Centros Comerciais, e Quiosques Públicos e outros. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carne no período junino, peixe na Semana Santa e frango no período natalino ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Primavera- PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 02 de junho de 2025. |
0 |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-02 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 19 de maio de 2025. |
0 |
no document
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