| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Parecer Conjunto |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-06 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 15 de abril de 2024. |
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| norma |
254/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
252/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Primavera a "Associação dos Inesquecíveis de Primavera". |
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| norma |
253/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Concede O Título Utilidade Pública no Âmbito do Município de Primavera-PE, a "Associação dos Inesquecíveis de Primavera". |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer, medidas de Fiscalização e Educativas nas piscinas da Cachoeira do Urubu. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer, o escorrimento de lama na Vila João Murilo. |
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| norma |
251/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer, a instalação de lâmpadas de LED em frente ao clube da Usina União. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer, a instalação de número de telefone da Defesa Civil para atendimento da população. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer, a Instalação e Requalificação do banheiro público da Cachoeira do Urubu. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria no Município de Primavera a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde-APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023. |
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| norma |
250/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Cria no município de Primavera a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde-APS. |
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| norma |
248/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Revisa, para o Exercício de 2024. o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Primavera. |
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| norma |
249/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Instalação de Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e institui no Município de Primavera-PE. A declaração de Direitos de Liberdade Econômica. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-20 |
Resolução |
Autoriza a instalação de Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Primavera. |
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| norma |
247/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e institui no âmbito do município de Primavera, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de mercado, normas de proteção à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício da Atividade Econômica. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer, a Instalação e Requalificação de Iluminação Pública na área Rural. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revisa, para o exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Primavera. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima, a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Ordinária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer, serviço de iluminação pública no engenho Cabeça de Negro. |
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| norma |
245/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino no Município de Primavera-PE. |
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| norma |
246/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta temporariamente em âmbito Municipal a Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que estabelece o
Piso dos Profissionais de Enfermagem com Base na Adin nº 7222-DF. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta temporariamente em âmbito Municipal a Lei Federal n. 14.434, de 4 de agosto de 2022 que estabelece o Piso dos Profissionais da Enfermagem, com base na ADIn n. 7222-DF. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requer, proposta de indicação para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta e serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de ensino no Município de Primavera-PE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer, ao Governo do Estado, melhorias na Via Pública Estadual PE-058. |
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| norma |
242/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
243/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
244/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Concede Título de utilidade Pública ao "Projeto Renascer", no Âmbito do Município de Primavera-PE. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer a construção de Corrimão e Requalificação da Escadaria na rua 4º Travessa Vereador Josué Vicente. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer operação Tapa-Buraco no bairro Residencial Nova Primavera. |
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| norma |
241/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Reestrutura, extingue e cria, no âmbito do município de Primavera, Cargos de Provimento em Comissão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura, extingue e cria, no âmbito do Município de Primavera-PE, cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura interna da procuradoria municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Primavera. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera. |
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2/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer a Restauração da escadaria no Bairro Tangará. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Resolução |
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas de Governo, exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Primavera/PE. Gestora Dayse Juliana dos Santos. |
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3/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer a Criação da Guarda Municipal de Primavera. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer a Instalação de uma Casa de Justiça e Cidadania em Primavera. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-19 |
Resolução |
Aprova com Resalvas a Prestação de Contas de Governo, do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Primavera-PE. |
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| norma |
239/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Subsídios o Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Primavera. |
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| norma |
240/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja feita a instalação de faixa de pedestre em frente ao Colégio Dr. Arthur Orlado de Andrade Bezerra. |
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| norma |
236/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias no âmbito do município de Primavera. |
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