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Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/1990 1990-05-16 Lei Ordinária Dá denominação de rua na Vila Folha Miúda neste município e determina outras providências. 1 extracted
norma 106/1990 1990-03-28 Lei Ordinária Aumenta, reajustando as tabelas de vencimentos, salários e funções gratificadas do pessoal do executivo, legislativo, magistério municipal e determina outras providências. 1 extracted
norma 103/1990 1990-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar o móvel que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 104/1990 1990-02-01 Lei Ordinária Majora as tabelas de vencimentos, salários e funções gratificadas do pessoal executivo e magistério municipal e determina outras providências. 1 extracted
norma 105/1990 1990-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 100/1989 1989-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Craíbas, para o exercício Financeiro de 1990. 1 extracted
norma 102/1989 1989-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Craíbas - Alagoas, a abrir créditos suplementares e adota outras providências. 1 extracted
norma 101/1989 1989-10-02 Lei Ordinária Dá denominação às Ruas São Pedro, Nossa Senhora de Fátima, João Malaquias de Souza, Santo Antônio e Boa Vista, na Vila de Folha Miúda e determina outras providências. 1 extracted
norma 98/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Reestrutura e Atualiza o Quadro Único de Pessoal do Município de Craíbas, juntamente com os Anexos nº 01, 02, 03 e 04 e determina outras providências. 1 extracted
norma 99/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Altera a tabela de Níveis de Vencimento e do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 96/1989 1989-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 97/1989 1989-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, mediante concorrência pública, o imóvel que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 95/1989 1989-08-07 Lei Ordinária Anistia a Dívida Ativa proveniente do Imposto Predial e Territorial Urbano, fixa novo valor de referência Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 94/1989 1989-05-17 Lei Ordinária Promove o atual Sítio Pau Ferro à condição de Povoado e adota outras providências. 1 extracted
norma 93/1989 1989-05-12 Lei Ordinária Dá denominação a Sítio neste município e adota outras providências. 1 extracted
norma 90/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Denomina rua nesta cidade e adota outras providências. 1 extracted
norma 91/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Denomina rua nesta cidade e adota outras providências. 1 extracted
norma 92/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Promove o atual Sítio Ipojuco à condição de Povoado e adota outras providências. 1 extracted
norma 88/1989 1989-02-15 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis - ITBI e adota outras providências. 1 extracted
norma 89/1989 1989-02-15 Lei Ordinária Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e adota outras providências. 1 extracted
norma 85/1988 1988-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Craíbas, para o Exercício Financeiro de 1989. 1 extracted
norma 86/1988 1988-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elementos de despesas insuficientemente dotados em projetos e/ou atividades e adota outras providências. 1 extracted
norma 87/1988 1988-12-15 Lei Ordinária Reestrutura o atual Quadro Único de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, estabelece novos níveis, altera a tabela de vencimentos e adota outras providências. 1 extracted
norma 83/1988 1988-06-15 Lei Ordinária Promove o atual Povoado Folha Miúda à condição de Vila e adota outras providências. 1 extracted
norma 84/1988 1988-06-15 Lei Ordinária Substitui, dando nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 50/86, de 1986. 1 extracted
norma 81/1988 1988-05-05 Lei Ordinária Fixa denominação de rua nesta cidade e adota outras providências. 1 extracted
norma 82/1988 1988-05-05 Lei Ordinária Fixa denominação de bairro nesta cidade e adota outras providências. 1 extracted
norma 75/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Sociedade Clube Social de Craíbas e adota outras providências. 1 extracted
norma 76/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Denomina 'Travessa João Batista da Silva' no município e adota outras providências. 1 extracted
norma 77/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Denomina grupo escolar no município e adota outras providências. 1 extracted
norma 78/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Dá nova redação a parte do art. 1º, o caput do art. 2 e art 3 § 5, revoga o § único do art. 2º, o art. 4º da Lei Municipal nº 38/85 de 31 de dezembro de 1985. 1 extracted
norma 79/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1, 3 e 5 e revoga o artigo 4 da lei municipal 66/86 de 29 de dezembro de 1986 e adota outras providências. 1 extracted
norma 80/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elementos de despesas insuficientemente dotados em projetos e adota outras providências. 1 extracted
norma 74/1987 1987-11-27 Lei Ordinária Dá denominação à praça nesta cidade e adota outras providências. 1 extracted
norma 72/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Craíbas, para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 73/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir Posto Telefônico e abrir crédito especial e adota outras providências. 1 extracted
norma 69/1987 1987-08-12 Lei Ordinária Altera o quadro único de pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências. 1 extracted
norma 70/1987 1987-08-12 Lei Ordinária Majora a tabela de vencimentos, salários e funções gratificadas do pessoal do executivo e magistério municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 71/1987 1987-08-12 Lei Ordinária Cria representação para quem tenha exercido de maneira permanente o cargo de prefeito municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 68/1987 1987-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo por antecipação da receita com estabelecimento de crédito oficial ou particular e adota outras providências. 1 extracted
norma 65/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Resolução nº 34/86, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 66/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir, para utilização segundo especificação, abrir créditos adicionais e adota outras providências. 1 extracted
norma 67/1986 1986-12-18 Lei Ordinária Institui o Estatuto do Magistério Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 58/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Altera a tabela de níveis de vencimentos e o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Craíbas e adota outras providências. 1 extracted
norma 59/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Fixa denominação de rua nesta cidade e adota outras providências. 1 extracted
norma 60/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Fixa denominação de rua nesta cidade e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 61/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Concede subvenção à Escola Cenecista de 1º Grau Manoel Nunes da Silva e adota outras providências. 1 extracted
norma 62/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir na Escola Cenecista de 1º Grau Manoel Nunes da Silva. 1 extracted
norma 63/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Altera o limite de suplementação referente ao art. 4 da Lei nº 34/85 de 13 de novembro de 1985 e adota outras providências. 1 extracted
norma 64/1986 1986-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Craíbas, para o Exercício Financeiro de 1987. 1 extracted