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Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 158/1995 1995-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1996 a 1998. 1 extracted
norma 152/1994 1994-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1995 a 1997. 1 extracted
norma 153/1994 1994-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 154/1994 1994-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e contém outras providências. 1 extracted
norma 151/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Craíbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/1994 1994-04-16 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 149 A/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Craíbas, de acordo com os Anexos I e II desta lei e adota providências. 1 extracted
norma 149/1993 1993-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no atual orçamento programa e adota outras providências. 1 extracted
norma 146/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e adota outras providências. 1 extracted
norma 147/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1994 a 1996. 1 extracted
norma 145/1993 1993-11-08 Lei Ordinária Estabelece a cobrança de taxa de iluminação pública e adota outras providências. 1 extracted
norma 144/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Concede aposentadoria ao servidor abaixo especificado e adota outras providências. 1 extracted
norma 141/1993 1993-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição de Conselho Municipal de Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/1993 1993-08-28 Lei Ordinária Aumenta os vencimentos, salários e funções gratificadas de pessoal do executivo, legislativo e magistério municipal e determina outras providências. 1 extracted
norma 142/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Estabelece o regime único a que se refere o art. 112 da Lei Orgânica e dispõe sobre estatuto dos funcionários públicos do Município de Craíbas, suas autarquias e fundações municipais. 1 extracted
norma 140/1993 1993-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir suplementar no atual orçamento-programa e adota outras providências. 1 extracted
norma 137/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia às viúvas de vereadores falecidos no exercício dos cargos e adota outras providências. 1 extracted
norma 138/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Concede aposentadoria ao servidor abaixo especificado e adota outras providências. 1 extracted
norma 139/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a viúvas do ex-funcionários Sebastião Braga Correia e adota providências. 1 extracted
norma 136/1993 1993-07-04 Lei Ordinária Concede a pensão vitalícia às viúvas de vice-prefeitos falecidos no exercício dos cargos e adota providências. 1 extracted
norma 135/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Craíbas e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 131/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e adota outras providências. 1 extracted
norma 132/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 133/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao atual e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 134/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no atual orçamento. 1 extracted
norma 130 A/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Craíbas, para o período de 1993 a 1995. 1 extracted
norma 130/1992 1992-04-12 Lei Ordinária Cria na Câmara Municipal de Craíbas, o quadro de pensionistas parlamentares e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1992 1992-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar o terreno para as pessoas carentes, que especifica e adota outras providências. 1 extracted
norma 128/1992 1992-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno específico e adota outras providências. 1 extracted
norma 127/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Cria escola municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 126A/1992 1992-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Craíbas a doar à Secretaria de Educação Cultura do Estado de Alagoas, o terreno que especifica e adota outras providências. 1 extracted
norma 126/1992 1992-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito de Craíbas a doar ao Estado de Alagoas, o terreno que especifica e adota outras providências. 1 extracted
norma 125/1991 1991-11-18 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Craíbas em substituição à atual Diretoria de Saúde e Assistência Social e adota outras providências. 1 extracted
norma 124/1991 1991-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no atual orçamento programa destinado a despesas que especifica e adota providências. 1 extracted
norma 120/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia à Srª Rosangela da Silva e adota providências. 1 extracted
norma 121/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1992 a 1994. 1 extracted
norma 122/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e adota outras providências. 1 extracted
norma 123/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 119/1991 1991-08-20 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia à Srª Maria José dos Santos e adota providências. 1 extracted
norma 118/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Estabelece revisão e novos critérios da Lei Municipal nº 112/90 de 03 de dezembro de 1990 - Orçamento Programa para o exercício de 1991, abre créditos adicionais e adota outras providências. 1 extracted
norma 117/1991 1991-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regularizar a aquisição e construção do imóvel para o funcionamento do Banco do Brasil. 1 extracted
norma 116/1991 1991-01-17 Lei Ordinária Aumenta o vencimento dos funcionários do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo e adota outras providências. 1 extracted
norma 115/1990 1990-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares ao atual orçamento-programa e contém outras providências. 1 extracted
norma 112/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Craíbas, para o exercício financeiro de 1991. 1 extracted
norma 113/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e adota outras providências. 0 no document
norma 114/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o triênio 1991/93. 1 extracted
norma 111/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Aumenta, reajustando as tabelas de vencimentos, salários e funções gratificadas do pessoal do executivo, legislativo e magistério municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 110/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares ao atual Orçamento Programa e contém outras providências. 1 extracted
norma 109/1990 1990-05-29 Lei Ordinária Promove o atual Sítio Tingui à condição de Povoado e determina outras providências. 1 extracted
norma 108/1990 1990-05-18 Lei Ordinária Cria as galerias dos Prefeitos Municipais e dos Presidentes da Câmara Municipal de Craíbas, desde sua emancipação e determina outras providências. 1 extracted