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Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 203/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 204/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Reestrutura e atualiza o quadro único de servidores do Município de Craíbas juntamente com os Anexos Nº 01,02,03 e determina outras providências. 1 extracted
norma 205/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/1999 1999-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o atual orçamento-programa e contém outras providências. 1 extracted
norma 202/1999 1999-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de transporte intramunicipal alternativo de passageiros de Craíbas a Vila Folha Miúda, bem como dessa para aquela e determina outras providências. 1 extracted
norma 201/1999 1999-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar Biblioteca Pública Municipal e determina outras providências. 1 extracted
norma 189/1999 1999-03-12 Lei Ordinária Institui o Código Sanitário do Município de Craíbas e dá outras providências. 0 no document
norma 199/1999 1999-01-20 Lei Ordinária Reformula a LEI N° 192/98, de 19 de maio de 1998, reformula cargos, cria novos cargos, altera quantitativo e institui o Plano de Cargos e Carreira do pessoal do quadro do Sistema Público de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/1999 1999-01-20 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Carreira do pessoal do quadro do Sistema Público de Educação. 1 extracted
norma 198/1999 1999-01-15 Lei Ordinária Reformula a Lei Nº 125/91 que cria a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, define sua estrutura e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1998 1999-01-12 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1998 1998-11-11 Lei Ordinária Dá denominação ao Matadouro Público de nossa cidade e determina outras providências. 1 extracted
norma 195/1998 1998-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o quadriênio de 1999 a 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Cria elemento de despesa e sub-unidade de receita e contém outras providências. 1 extracted
norma 191/1998 1998-05-18 Lei Ordinária Institui o Fundo de Aval do Município de Craíbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1998 1998-03-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Rural de Craíbas, COMRURAL e adota outras providências. 1 extracted
norma 188/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Cria a Comissão de Defesa Civil. 1 extracted
norma 189/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Institui o Código Sanitário do Município de Craíbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1997 1997-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração do orçamento para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1997 1997-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1998 a 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1997 1997-12-22 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1997 1997-10-28 Lei Ordinária Dá denominação de grupo escolar neste município e determina outras providências. 1 extracted
norma 182/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Dá denominação de grupo escolar na sede do município e determina outras providências. 1 extracted
norma 183/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Dá denominação de ruas em nossa cidade e determina outras providências. 1 extracted
norma 180/1997 1997-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 181/1997 1997-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 179/1997 1997-06-14 Lei Ordinária Dá nova redação a parte do artigo 1°, aos parágrafos 1° e 2° do art. 1°, ao art 2° e revoga o anexo único da Lei Municipal n°130/92, de 12 de abril de 1992. 1 extracted
norma 178/1997 1997-05-25 Lei Ordinária Incorpora à Lei nº 125/91, o organograma de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1997 1997-05-06 Lei Ordinária Concede pensão-vitalícia à viúva do ex-funcionário Genário Malaquis da Silva e contém outras providências. 1 extracted
norma 176/1997 1997-05-06 Lei Ordinária Concede pensão-vitalícia à viúva do ex-funcionário José Elias de Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
norma 177/1997 1997-05-06 Lei Ordinária Dá denominação de grupo escolar neste município e determina outras providências. 1 extracted
norma 174/1997 1997-04-20 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, sua estrutura organizacional e dá outras providências. 0 no document
norma 173/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir um matadouro público na sede deste município. 1 extracted
norma 169/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Estabelece a cobrança da Taxa de Iluminação Pública e contém outras providências. 1 extracted
norma 166/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o atual orçamento-programa e contém outras providências. 1 extracted
norma 167/1997 1997-03-03 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo do artigo 38, da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre a remuneração. 1 extracted
norma 165/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Dá denominação de praça na Vila Folha Miúda e determina outras providências. 1 extracted
norma 164/1997 1997-02-06 Lei Ordinária Concede aposentadoria ao servidor especificado e contém outras providências. 1 extracted
norma 162/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 a 1999. 1 extracted
norma 163/1997 1997-01-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 161/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/1996 1996-12-10 Lei Ordinária Concede aposentadoria à servidora especificada e contém outras providências. 1 extracted
norma 159/1995 1995-11-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 157/1995 1995-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 156/1995 1995-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e contém outras providências. 1 extracted