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Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 296/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e organização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal de conformidade com o disposto nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica Municipal, revogando a Lei nº 209/2000, de 30 de outubro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Craíbas-AL, para o Exercício Financeiro de 2009. 1 extracted
norma 298/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2008 2008-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2008 2008-09-15 Lei Ordinária Institui o Sistema de Ensino e o Conselho Municipal de Educação de Craíbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial das tabelas de vencimento de provimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2007 2007-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Craíbas/Al, para o Exercício Financeiro de 2008. 1 extracted
norma 289/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2007 2007-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 76/87, de 30 de novembro de 1987, e determina providências correlatas. 1 extracted
norma 287/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Dá denominação de Praça na Vila Folha Miúda e determina outras providências. 1 extracted
norma 281/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Organização não Governamental de Desenvolvimento Humano e Social dos Moradores de Craíbas/AL e determina outras providências. 1 extracted
norma 282/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Altera o PPA 2006/2009, a LDO 2007 e a LOA 2007, incluindo as ações do FUNDEB, em substituição ao extinto FUNDEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão do Direito Real de Uso de bens municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento reajustando as tabelas de vencimentos do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental e denomina de Prof. ELIZABETH ARAUJO SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental e denomina de Gov. RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal de Digitação, denomina de Escola Municipal Estudante Edney Alves dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Cria o Laboratório Municipal e o denomina JOSÉ JAIRO DE SOUZA e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Institui e dispõe sobre o funcionamento de serviços de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no município de Craíbas, no Estado de Alagoas. 1 extracted
norma 274/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar o imóvel que especifica, exclusivamente, para fins de celebração de convênios de cooperação, comodato e concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2007 2007-03-12 Lei Ordinária Cria, no imóvel que especifica, o Condomínio da Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Craíbas-AL, para o Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
norma 273 A/2006 2006-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento reajustando as tabelas de vencimentos do nível superior das equipes do PSF - Programa Saúde da Família e contém outras providências. 1 extracted
norma 272/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a comprar terrenos que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 272 A/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a comprar terrenos que especifica e contem outras providências. 1 extracted
norma 271/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 271 A/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Promove a atual Vila Folha Miúda em condições de Distrito e determina outras providências. 1 extracted
norma 270 A/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento reajustando as tabelas de vencimentos do Magistério e contém outras providências. 1 extracted
norma 270/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 269 A/2006 2006-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Meio Ambiente e das outras providências. 1 extracted
norma 269/2005 2005-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas-AL, para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 267/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Filhos de Maria e determina outras providências. 1 extracted
norma 264/2005 2005-09-05 Lei Ordinária Transforma cargos mencionados abaixo e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 263/2005 2005-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e determina outras providências. 1 extracted
norma 262/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Declara a utilidade pública a Associação dos Motorista Autônomos de Transportes de Passageiros Intermunicipal de Craíbas-Alagoas -AMAC-AL, e determina outras providências. 1 extracted
norma 260/2005 2005-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 261/2005 2005-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e o aumento reajustando a tabela de vencimento de provimento efetivo e comissionado do quadro do pessoal permanente dos sistema público municipal de educação constante do Anexo I e II, parte integrante desta lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2005 2005-01-05 Lei Ordinária Referente à Emenda Aditiva nº 02/2004, para o acréscimo onde couber do abono especial na Lei Municipal Nº 200/99 e determina outras providências. 1 extracted
norma 256/2005 2005-01-05 Lei Ordinária Referente à Emenda Modificativa nº 03/2004 do art. 21 da Lei Municipal Nº 200/99 e determina outras providências. 1 extracted
norma 257/2005 2005-01-05 Lei Ordinária Referente à Emenda Modificativa nº 04/2004 do art. 36 da Lei Municipal Nº 200/99 e determina outras providências. 1 extracted
norma 258/2005 2005-01-05 Lei Ordinária Referente à Emenda Modificativa nº 05/2004 do art. 42 e do inciso II da Lei Municipal Nº 200/99 e determina outras providências. 1 extracted
norma 259/2005 2005-01-05 Lei Ordinária Atualiza reajustando a tabela de vencimentos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Craíbas, constante do Anexo I e II, parte integrante desta lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 254 A/2005 2005-01-05 Lei Ordinária Referente à Emenda Aditiva nº 01/2004 do Artigo nº 43 e Inciso IV da Lei Municipal Nº 200/99 e determina outras providências. 1 extracted
norma 254/2005 2005-01-04 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Craíbas, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2005. 1 extracted
norma 253 A/2005 2005-01-02 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Craíbas - AL, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2005 e adota outras providências. 1 extracted