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Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 329/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Craíbas para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 330/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Referencial Curricular: Educação Básica para a Rede Municipal. 1 extracted
norma 331/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Ensino Fundamental em 9 anos. 1 extracted
norma 332/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado de Alagoas. 1 extracted
norma 333/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. 1 extracted
norma 334/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Altera o § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 335/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 328/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e alteração da Unidade Gestora do RPPS do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 325/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. 1 extracted
norma 326/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Alagoas para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 1 extracted
norma 327/2011 2011-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 322/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para provimento de diversos cargos da administração direta. 1 extracted
norma 323/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reajuste de Salário-Base dos Professores Efetivos do Sistema Público de Educação. 1 extracted
norma 324/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Craíbas - CRAIBASPREV. 1 extracted
norma 320 A/2011 2011-03-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Coração de Ouro - A.C.O. 1 extracted
norma 321/2011 2011-02-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Craíbas para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 320/2011 2011-01-03 Lei Ordinária Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 310/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319 A/2010 2010-10-19 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT) deste município e determina providências correlatas. 1 extracted
norma 305 A/2010 2010-07-26 Lei Ordinária Define créditos de pequeno valor para fins previstos nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, alterados pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 307 A/2010 2010-07-26 Lei Ordinária Reajusta o salário base dos professores efetivos do sistema público de educação do Município de Craíbas, integrantes do grupo magistério, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 308 A/2010 2010-07-26 Lei Ordinária Cria o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Moda e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Cria o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Moda e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno que especifica e determina outras providências. 1 extracted
norma 315/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. 0 no document
norma 316/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola pública municipal de ensino fundamental no Município de Craíbas e determina outras providências. 1 extracted
norma 317/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Define créditos de pequeno valor para fins previstos nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, alterados pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 318/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salário base dos professores efetivos do sistema público de educação do Município de Craíbas, integrantes do grupo magistério, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 319/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 282/2007 de 22/06/2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2009 2010-06-26 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 306 A/2010 2010-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Dá denominação de praça nesta cidade e determina providências correlatas. 1 extracted
norma 310 A/2010 2010-03-26 Lei Ordinária Denomina rua no Loteamento Ana Carolina nesta cidade e determina providências correlatas. 1 extracted
norma 311/2010 2010-03-23 Lei Ordinária Denomina rua no Loteamento Ana Carolina nesta cidade e determina providências correlatas. 1 extracted
norma 309/2010 2010-01-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 2010, e adota outras providências correlatas. 1 extracted
norma 304/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 305/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Institui no Município de Craíbas a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e ratifica protocolo de intenções autorizando o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 307/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Dispõe acerca da estrutura administrativa do Município de Craíbas e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 303/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Dá nova redação às Leis nº 246/04, de 17 de maio de 2004. 1 extracted
norma 302 B/2009 2009-11-13 Lei Ordinária Dá nova redação às Leis nº 246/04, de 17 de maio de 2004. 1 extracted
norma 1/2009 2009-10-02 Regimento Interno da Câmara Municipal Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Craíbas – Alagoas. 1 extracted
norma 302 A/2009 2009-09-13 Lei Ordinária Reajusta o salário-base dos professores efetivos do sistema de educação do Município de Craíbas, integrantes do grupo magistério, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 302/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Eleva a categoria de serviços públicos, de interesse geral, o serviço de táxi, fixa normas para sua execução na cidade de Craíbas - Alagoas e adota outras providências. 1 extracted
norma 300/2009 2009-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Município ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para construção das instalações da Agência da Previdência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2009 2009-03-24 Lei Ordinária Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal e arts. 78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 294/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Craíbas-AL, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 295/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Craíbas - Alagoas, para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2009. 1 extracted