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Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 389/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Reestrutura e atualiza monetariamente o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de Craíbas. 1 extracted
norma 386/2014 2014-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2014 2014-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Craíbas com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (CraíbasPrev). 1 extracted
norma 385/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Craíbas - AL, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 376/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dá denominação de ruas nesta cidade e determina outras providências correlatas. 1 extracted
norma 378/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Craíbas e outras providências. 1 extracted
norma 380/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 308/2009, criando nova estrutura de cargos em comissão no âmbito da administração municipal de Craíbas e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Altera o parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Municipal n° 339/2012, fixando nova remuneração para os cargos em comissão que compõem a estrutura administrativa da Unidade Gestora do RPPS de Craíbas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo de produtividade para profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família contratualizadas ao incentivo da PMAQ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2014 2014-12-05 Lei Ordinária Dá denominação de conjunto habitacional João Roberto dos Santos nesta cidade e determina outras providências correlatas. 1 extracted
norma 374/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Severino Francisco da Silva, Escola Municipal Edvaldo Correia Barbosa e Escola Municipal Prof. Elizabeth Araújo Santos. 1 extracted
norma 375/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Denomina ruas desta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 370/2014 2014-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado de Alagoas. 1 extracted
norma 371/2014 2014-07-09 Lei Ordinária Altera o § 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 372/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de engenheiro civil na estrutura administrativa municipal; autoriza o Poder Executivo a celebrar as respectivas contratações temporárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar da rede pública municipal de ensino do Município de Craíbas, Lei n° 360/2013, de 28 de novembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde no âmbito da administração pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Majora a alíquota para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, elencados na Lei Municipal nº 299/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a nucleação de escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. 1 extracted
norma 364/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Craíbas-AL, para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 365/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação temporária de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre suprimento e a instituição do regime de adiantamentos no âmbito da administração pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Autoriza o ingresso do município de Craíbas no Consórcio Regional de Resíduos do Agreste Alagoano e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural - SERC, e determina outras providências. 1 extracted
norma 356 A/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural - SERC, e determina outras providências. 1 extracted
norma 355/2013 2013-08-07 Lei Ordinária Reajusta o salário-base dos funcionários do quadro de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Craíbas e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 352/2013 2013-03-11 Lei Ordinária Reajuste salarial no âmbito da administração pública municipal. 1 extracted
norma 353/2013 2013-03-11 Lei Ordinária Altera a simbologia e vencimentos do cargo de Procurador Geral, Procurador Adjunto, Assessor Jurídico, modificando o artigo 13 da Lei Municipal nº 336/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2013 2013-03-11 Lei Ordinária Fixa nova remuneração aos cargos comissionados com simbologia CC-3, CC-4 e CC-5, pertencentes à estrutura administrativa deste município, devidamente elencados na Lei Municipal nº 308/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e atualização monetária do quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 350/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Craíbas para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013. 1 extracted
norma 351/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Fixa os Vencimentos dos Secretários e Subsecretários do Município de Craíbas para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013. 1 extracted
norma 345/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.500,00. 1 extracted
norma 346/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 690.000,00. 1 extracted
norma 347/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 344/2012 2012-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). 1 extracted
norma 340/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona. 1 extracted
norma 341/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Altera o art. 74 da Lei 320, de 03 de janeiro de 2011, sobre o reajuste dos benefícios concedidos pelo RPPS. 1 extracted
norma 342/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Altera o art. 28 da Lei 340, sobre vantagens e gratificações dos servidores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 343/2012 2012-07-18 Lei Ordinária Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 339/2012 2012-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da Unidade Gestora do RPPS do Município de Craíbas. 1 extracted
norma 338 A/2012 2012-04-06 Lei Ordinária Altera o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012. 1 extracted
norma 338/2012 2012-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 336/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Geral do Município de Craíbas. 1 extracted