| norma |
1910/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.910, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1911/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.911, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1908/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.908, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1909/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.909, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZER ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-06-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICADA Nº 01/2021 - PROJETO DE LEI 12/2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2021-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI 19/2021 - CRIA E AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, IMPLANTAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO EM BENEFÍCIO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 199/2021 - DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-15 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº 014/2021 - PROJETO DE LEI Nº 14/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 190/2021 - REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 191/2021 - VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA, LIGANDO O BAIRRO BRASIL NOVO À GUSTAVO PAIVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 192/2021 - DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO QUE BUSQUEM ATENDIMENTO NAS REFERIDAS UNIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 193/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO NA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 194/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA RUA DR. EMÍLIO DE MAIA, BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 195/2021 - VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NA PARTE ALTA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 196/2021 - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARBAS OITICICA, SITUADO NO BAIRRO MATA DO ROLO, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 197/2021 - SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MARIA CORREIA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 198/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 06 POSTES DE METAL GALVANIZADO, COM 3 PÉTALAS CADA, E 2 POSTES DE METAL GALVENIZADO, COM 2 PÉTALAS CADA; E ILUMINAÇÃO EM LED, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIRILO CORREIA, BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N°18/2021 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI N º 1.907, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 181/2021 INCLUSÃO DOS GRUPOS QUE MENCIONA COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação Nº 183/2021 - Viabilizar a distribuição de kits com material escolar para os alunos da rede municipal de ensino no retorno das atividades das escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação Nº 184/2021 - Conclusão do calçamento da Travessa Tiradentes, Bairro Mata do Rolo, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação Nº 185/2021 - Viabilizar a distribuição de fardamento para os alunos da municipal de ensino no retorno das atividades das escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 186/2021. INCLUSÃO DOS MOTOEMPREGADORES COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 187/2021 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TABAJARA |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação Nº 188/2021 - Reforma geral e revitalização do edíficio da Escola Municipal Judith Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação Nº189/2021 - Reforma da Praça Evanda Carneiro de Vasconcelos, mais conhecida como Praça do Limão, localizada no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.904, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - PROPÕE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.905, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1.906, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 182/2021 - IMPLANTAÇÃO DE CEO, CONTRATAÇÃO DE DENTISTAAS, AUXILIARES DE ODONTOLOGIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-01 |
Mensagem |
MENSAGEM DE Nº 015/2021 - PROJETO DE LEI 15/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 16/2021.DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM OU FAÇAM TRNSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 174/2021 - INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA MUNICIPAL COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 175/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LOCAL DE LIGAÇÃO ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS ANTÔNIO LINS DE SOUZA E JARBAS OITICICA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 176/2021 - VIABILIZAR A INSERÇÃO DE UM CLUBE DE FUTEBOL LOCAL NAS PRINCIPAIS DIVISÕES DO FUTEBOL ALAGOANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 177/2021 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 178/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BRASIL NOVO, NA CIDADE DE RIO LARGO/AL. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 179/2021 - REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS MAIS CONHECIDAS COMO "RUA DA CAIXA" E RUA DA "CHICA BOA", BAIRRO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 180/2021 - BUSCAR A IMPLEMENTAÇÃO E DIVERSIFICAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS ÀS MARGENS DA BR-101. |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 10/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIA, E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 173/2021 - CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BOM JARDIM. |
1 |
extracted
|