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113/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Construção de uma Praça na localidade da Varginha. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de um ponto de ónibus coberto para apoio aos transportes alternativos que liga a sede do município aos distritos de Juazeirinho e Aroeira e ónibus que liga Coité/Serrinha, Coité/Santa Luz na rua José Ramos Guimarães – Vila Toide na esquina da academia In Fit e também ao lado da Justiça do Trabalho, neste Município. |
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| norma |
1019/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Feira Livre na Cidade de Conceição do Coité e altera a Lei n.º 829, de 26 de outubro de 2017. |
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| norma |
1020/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. |
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1021/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doação de imóvel do patrimônio do municipal ao Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio as Comunidades - FUMAC. |
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| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CPPIDM NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica a pavimentação das Ruas Regis Pacheco e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer, que o Prefeito do Município de Conceição do Coite, através da Comissão Permanente de Licitação, informe a esta Casa se vem cumprindo o que determina o Art. 28 da Lei Municipal nº 574/2011, devendo enviar lista das empresas contratadas, bem como os valores contratados desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
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103/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a conclusão da pavimentação da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália. |
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104/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica Extensão de agua |
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105/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica Ao Governador do Estado da Bahia e ao prefeito municipal a reforma e revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA. |
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106/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA a construção de pontos de ônibus nas BA 409. |
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| norma |
259/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Legislativo |
Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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| sessao |
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2023-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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24/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de segurança e de combate à violência nas escolas da rede pública municipal, em Conceição do Coité-BA. |
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25/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité |
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41/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Clínica Odontus. |
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102/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Indústria e Comercio, Serviços e Turismo a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do projeto "Elas Encantam" do Coletivo de Mulheres Artistas Coiteenses no Calendário de Eventos do Município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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39/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Adriano Eysen Rego, pela sua brilhante atuação como diretor da Universidade Estadual da Bahia -UNEB/ CAMPUS XIV. |
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40/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO para a Operação da Ronda Maria da Penha(ORMP) do Território do Sisal , no comando da Tenente PM Nina Marques. |
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95/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Construção da Praça no Povoado de Varginha, neste Município. |
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96/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Pavimentação de Ruas no Povoado de Varginha, neste Município. |
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97/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. |
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98/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Construção de uma Praça no Bairro das Casas Populares (BA 120), neste Município. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a instalação de portas giratórias com detectores de metais e um agente de segurança nas escolas da rede pública municipal , em Conceição do Coité-BA. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. |
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101/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indicar Creche no povoado de Cansanção |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA: Ao Prefeito a instalação de torres de iluminação no estádio José Ebes Carneiro, no Distrito de Juazeirinho, nesse Município. |
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94/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Poder executivo municipal a construção de vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa |
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92/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação - Construção de Passagens Molhadas, neste Município |
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37/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo Patina Coité. |
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38/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 11 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus Missão e Resgate. |
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86/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas: José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a ampliação do atendimento de consultas com com psicólogo do CAPS para as mães de filhos autista neste município. |
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88/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICA o calçamento de todas as ruas do Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Extensão da Rede de Água na Comunidade de Lagoa das Porteiras, neste Município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Maria das Neves, Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado, via Secretária de Infraestrutura construção de redutor de velocidade no trecho da Ba 409, próximo a Empresa Zenel, em Conceição do Coité. |
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| sessao |
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2023-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal as reformas das quadras poliesportivas nas comunidades de Maxixe e Gangorra I nesse Município. |
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85/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
INDICA: A Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a Pavimentação Asfáltica da BA 411 que liga Conceição do Coité a Ichu via o Distrito de Juazeirinho. |
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36/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer a aprovação da moção de aplausos para o Colégio Estadual Rio Branco (CERB), que no último dia 28/03/2023 completou 45 anos de existência . |
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83/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação de todas as ruas e a construção de uma praça com parque infantil no povoado da Lagoa da Vaca, neste Município. |
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21/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Ginásio de Esporte do Distrito de Bandiaçu. |
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